Justiça multa Lula por discurso

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pagamento de multa de R$ 50 mil por ter feito discurso em favor da candidatura de Marta Suplicy (PT) durante inauguração do prolongamento da avenida Radial Leste, no dia 18 de setembro. Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). De acordo com a decisão, “houve manifesto ato de propaganda eleitoral em favor da candidata Marta Suplicy em evento público, custeado pelo erário municipal, uma vez que a municipalidade foi a sua organizadora”. Em relação à Marta, a Justiça entendeu que “não há responsabilidade objetiva em hipótese, nem ciência prévia quanto à propaganda eleitoral que lhe beneficiou”. A Justiça afirmou ainda que é “patente o uso de bem móvel de ente federativo para discurso de conteúdo parcialmente eleitoral, com nítido propósito de favorecer determinada candidatura ao pleito majoritário do município de São Paulo, resta tipificada a infração eleitoral capitulada no artigo 73, I, da Lei 9.504/97”. Segundo esse dispositivo da legislação, “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes a administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.] Ontem, de volta à capital paulista, o presidente discursou na reunião da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), mas não pediu votos a Marta. MARTA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em São Paulo ontem, mas frustrou a expectativa do comando de campanha da candidata Marta Suplicy (PT) à prefeitura, que esperava um discurso elogioso à prefeita. A última vez que esteve em São Paulo, em 18 de setembro, para inaugurar o prolongamento da Radial Leste, Lula pediu votos para Marta. “Esta mulher, em vez de ser vítima do preconceito, poderia ser considerada, sem sombra de dúvida, a melhor prefeita que esta cidade já teve", afirmou o presidente na ocasião. Lula participou do encerramento da reunião do Comitê Executivo da Organização das Cidades, do qual Marta é a presidente. Ele esteve durante 35 minutos na cerimônia, fez um discurso de cerca de 15 minutos, mas em nenhum momento fez menção a Marta ou à sua administração. O presidente sentou-se ao lado da prefeita, que era ladeada também pelo prefeito de Paris, Bertrand Delanoë. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) também participaram do encontro. Em vez de elogiar a candidata de sua preferência, Lula citou, indiretamente, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (PFL), como exemplo de que o atual governo federal não discrimina administrações municipais. “Eu digo sempre que se nós quisermos saber como é a relação do nosso governo com as prefeituras, não precisa conversar com nenhum prefeito do PT, é importante pegar prefeituras de outros partidos", discursou. “E pode ir ao Rio de Janeiro e falar com o prefeito da cidade do Rio, que é de um partido antagônico ao PT. E esse prefeito vai dizer a vocês que em 12 anos de vida pública no Rio, nunca um governo tratou essa cidade com o carinho que o governo federal tem tratado." Anteontem, Maia foi recebido por 45 minutos pelo presidente no Palácio do Planalto. Ele deverá vir a São Paulo para apoiar José Serra (PSDB), que tem como vice Gilberto Kassab, do PFL.