Fazenda quer reforma sem perdas

O governo quer realizar, ainda esta semana, a primeira reunião técnica para detalhar a proposta de reforma tributária apresentada na semana passada aos governadores, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, vai se reunir com um grupo de secretários da Fazenda convencido de que é possível chegar a um projeto sem perda para nenhum Estado. "É possível fazer um desenho em que todo mundo ganhe", garantiu Appy. A nova proposta do governo prevê a criação de dois Impostos sobre Valor Adicionado (IVAs), um federal e outro estadual. A receita do IVA estadual será apropriada pelo Estado de destino das mercadorias e serviços. Atualmente, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fica em sua maior parte com o Estado produtor - o que tem levado à guerra fiscal. O IVA federal substituirá quatro tributos - o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis. Appy rebateu as críticas de que a nova proposta, mais abrangente do que a que está no Congresso, seria uma maneira de o governo protelar a reforma, pois estaria interessado apenas na prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e do mecanismo de Desvinculação dos Recursos da União (DRU). "A proposta de reforma que o governo apresentou aos governadores é para valer", garantiu.