Conselho de Ética abre processo contra senador

O Conselho de Ética do Senado abriu ontem processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por quebra de decoro parlamentar. Eleito presidente do conselho após acordo de líderes partidários, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) decidiu instaurar o processo por considerar que a representação do PSOL contra Demóstenes atende todos os requisitos do Senado para ser instalada. "Toda e qualquer representação apresentada dentro do regimento, em obediência aos trâmites legais, não sofrerá nenhum bloqueio, não haverá qualquer tentativa de impedir a sua tramitação conforme padrão desta comissão e também da minha vida pública", afirmou. Com a abertura do processo, o conselho vai sortear um relator para o caso Demóstenes. O sorteio será amanhã. Caberá ao eleito elaborar relatório recomendando a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta. Após o sorteio do relator, Demóstenes terá o prazo de dez dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética - que também tem poderes para ouvir testemunhas nas investigações. Valadares acabou escolhido para presidir o conselho porque o PMDB, titular do cargo, não conseguiu indicar nenhum dos seus membros, que não têm interesse em presidir o conselho. O senador do PSB foi escolhido por ser o mais velho entre os membros do colegiado. O PT indicou o nome do senador Wellington Dias (PI) para presidir o conselho, mas o nome não teve o apoio de todos os líderes - especialmente do PMDB, que não quer abrir mão em definitivo da vaga. Valadares disse que assume "provisoriamente" a presidência do Conselho de Ética. CPI Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, um grupo de senadores colhe assinaturas para instalar CPI mista (que inclui deputados e senadores) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais. As bancadas do PSDB e do PT no Senado decidiram, por unanimidade, apoiar a instalação da CPI. O pedido ganhou força depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado. Somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação --já que sem a documentação os trabalhos do Conselho de Ética ficam prejudicados. SEM SAÍDA "Não nos resta outro caminho, depois de todas as cautelas tomadas, a não ser subscrever a CPI tendo em vista que o STF se nega a encaminhar ao Conselho de Ética o inquérito já solicitado. Fizemos reunião da nossa bancada e, por unanimidade, tiramos posição de assinar CPI mista por envolver parlamentares da Câmara e do Senado", disse o senador José Pimentel (PT-CE). Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) cobrou que a CPI investigue tanto parlamentares como outras autoridades que tenham envolvimento com Cachoeira. "Não podemos nos restringir apenas a parlamentares. Essa CPI tem que alcançar todos os envolvidos. Poder Legislativo, sim. Poder Executivo, também." O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Casa contará com uma CPI para investigar as relações de Cachoeira com congressistas. Maia tem encontro marcado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda nesta tarde. O objetivo é ver a possibilidade da instalação de uma investigação mista, com a participação de deputados e senadores. O petista disse, no entanto, que se a do Senado não avançar, ele irá instalar mesmo assim provavelmente ainda nesta semana. "Não havendo uma decisão do Senado, vamos criar uma CPI aqui na Câmara e eu devo fazer isso ainda essa semana", disse. O presidente da Câmara disse ainda que tem percebido "uma vontade de todos os líderes ou da maioria, pelo menos, para instalação da CPI".