A volta de Avalone é importante para o Legislativo mato-grosseense? Mostra o total desrespeito com o eleitorado mato-grossense. Será que a justiça não enxerga estas manobras espúrias? WALTER HIGINO RODRIGUES, auditor contábil, Cuiabá/MT
[email protected] *** Estão enganados os que dizem que o julgamento de Carlos Avalone demorará na Justiça Federal, pois na prática o que se nota é exatamente o contrário, que na Justiça Federal se tem servidores muito mais qualificados que fazem com que as decisões judiciais obedeçam aos trâmites legais e prazos preestabelecidos nos códigos processuais. Então, não adianta quererem assoberbar a celeuma, pois na Justiça Federal a Justiça é entregue dentro dos prazos. Germano Souza Cruz, Ass. Parlamentar, Cuiabá/MT
[email protected] PF flagra manual para fraudar editais A manobra política de Avalone e do PSDB salta aos olhos. Quando buscam nas chicanas da tradição do Judiciário uma manobra é porque já se declaram culpados e na maior cara-de-pau tentam se esquivar de serem julgados pelo que por ventura tenham cometido. Penso que seja o caso de se determinar novas escutas telefônicas e pegar possível novo esquema de corrupção, "venda de cargo da parte de Guilherme Maluf" e remeter à cassação dos direitos políticos de todos eles, caso se configure. Quanto ao Judiciário, mesmo que consigam a manobra, penso que é caso de armar uma resposta à essa bandidagem de colarinho branco e julgar já, ainda que mudem de foro. Se a sociedade dos letrados não der respostas concretas a questões como estas, estarão dando um recado aos de baixo: se armem e saiam por aí assaltando, porque a justiça não existe mais por aqui, e cada qual luta com as armas que tem, alguns com foro privilegiado... já outros com o foro privilegiado" da escuridão da noite, um berro na cinta e um filho em casa passando fome. Que a sociedade escolha o que quer para si mesma. DENIZALDE PEREIRA, professor universitário, Cuiabá/MT
[email protected] *** Parabéns aos agentes da Policia Federal. Estes espertinhos tem que pagar pelos seus erros cometidos. Este trabalho da Copa, não sei não, Dr. Julier deve ficar de olho. RODRIGUES DO PRADO, jornalista, Colider/MT
[email protected] União por Cuiabá Como todas as grandes cidades brasileiras, a aglomeração cuiabana sofre um atraso socioeconômico e ambiental de mais de 40 anos em relação ás metrópoles do mundo desenvolvido. Para superar este anacronismo, esta falta de competitividade num mercado global extremamente exigente, tecnocratas federais, com avançada competência internacional, elaboraram a PNDU, Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e o seu instrumento básico, o Estatuto da Cidade. Trata-se da aplicação de diretrizes, de comprovada eficiência, na criação do Plano Diretor resultado de uma ampla consulta popular obrigatória em cada município de mais de 20 mil habitantes ou integrando um Aglomerado Urbano ou uma Região Metropolitana. O Plano Diretor permite a elaboração de Planos Setoriais Estratégicos que realmente atendem as necessidades da população e devem ser tratados em conjunto quando o assunto é de interesse comum no contexto das citadas aglomerações conurbanas. Na Metrópole de Cuiabá, são considerados entre outros assuntos de interesse comum; transporte, saúde, educação, cultura, meio ambiente, habitação e urbanismo, agricultura e abastecimento, indústria, comércio, turismo e mineração. Nesta finalidade e, até com antecedência, foi criada a Lei Estadual Complementar n° 83 de 2001 que, pela omissão do Poder Executivo e a complacência do Poder Legislativo Estadual e Municipal, foi totalmente ignorada durante oito anos. A chegada da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 abrem a esperança de ver o Brasil virar primeiro mundo, o que o país mais rico do planeta deveria ser há décadas. No entanto, o improviso continua mais firma do que nunca com, por exemplo, a privatização da Metrópole de Cuiabá, colocada nas mãos de um dono único através da criação da AGECOPA, entidade ilegal, inconstitucional e imoral, beneficiando-se de mais uma complacência da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, ignorando deliberadamente as prerrogativas das respectivas Câmaras Municipais e principalmente dos ConCidades, responsáveis únicos e legítimos da implementação e do acompanhamento dos Planos Diretores municipais. Aliás, não há ConCidade em Cuiabá que, portanto, não pode pleitear recursos públicos federais nem oferecer garantias para investidores privados. A constituição da Câmara Metropolitana é um grande passo, mas, não vai ajudar em nada sem o instrumento da aplicação escrupulosa dos Planos Diretores envolvidos, garantia da continuidade política necessária á criação de Parcerias Público-Privadas, capazes de trazer, por meio da adequada engenharia financeira, as infra-estruturas urbanas de grande porte permitindo transformar a obsoleta Capital Estadual numa Capital de Prestígio Internacional, numa cidade global integrada nos sistemas da logística automatizada do mercado global, oferecendo oportunidades para todos os seus cidadãos. Infelizmente, este instrumento, a Lei Estadual Complementar n° 359 de Maio 2009, está equivocada até na interpretação da língua portuguesa o que abre o espaço para todas as controversas e, portanto, a Lei que cria a Região Metropolitana deve ser remanejada para realmente oferecer o suporte jurídico seguro que espera qualquer investidor público ou privado, nacional ou internacional, inclusivo o próprio Governo Federal. Deveria ser a preocupação prioritária da Câmara Metropolitana de Cuiabá que não pode hesitar em recorrer á competência internacional dos colaboradores da ASSUT-MT, profissionais com grande experiência no processo de desenvolvimento socioeconômico e ambiental de diversas Regiões Metropolitanas na Europa e trabalhando, há anos, na aplicação desta experiência ás especificidades Latino-americanas. JEAN M. VAN DEN HAUTE, diretor técnico da Assut-MT, Cuiabá/MT
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