Na sua Ode à Justiça, o desembargador João Antonio Neto diz que A Justiça é a esperança, em forma pura de amor, no equilíbrio da balança, é uma rosa é uma flor. Há algum tempo o atual presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, ministro Edson Vidigal, afirmara que o juiz é a pessoa de quem tudo se espera, a quem tudo se cobra e contra quem tudo se volta. O juiz, como toda pessoa de bem, anseia por uma sociedade mais justa, solidária, portanto, mais equilibrada. Mas, como obter isso? Qual é o papel do juiz na atualidade? Qual sua obrigação número um? O monstro corrupção continua a arreganhar seus dentes e a fazer incontáveis vítimas. A insegurança, o desemprego, a fome, a miséria etc., são problemas que influenciam diretamente no grau de insatisfação popular, esta por sua vez destampa a caixa da violência e mostra as suas mil e uma faces. O vazio existencial toma conta de muitos, a conseqüência, são crimes medonhos, como os noticiados no seio das famílias com mortes entre filhos e pais, agressões sexuais, também, os do tipo serial Killer, tudo sem qualquer explicação com o mínimo de lógica. O poder econômico continua a ditar as regras, sentencia que o ter é mais importante que o ser. Entre as nações impõem-se as divisões em blocos e se distanciam em primeiro e terceiro mundo. Internamente, a divisão de rendas é cruel, continua a valer a máxima, os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Então, cabe ao Poder Judiciário redefinir o seu papel, não dá mais para fazer do princípio jurídico da inércia, uma linha de conduta pessoal. Não pode mais querer se refestelar na simbólica venda nos olhos tem que enxergar, com consciência, e antever as conseqüências de cada ato. A espada na mão, não o arma de legitimidade e nem o resguarda de nada, tem que argumentar, isto é, fundamentar cada decisão. A verdade é que a Reforma do Judiciário anseia por essa mudança, embora esteja sendo conduzida para muito longe de tais propósitos. Ao juiz de hoje cabe ser o agente dessa transformação. O seu labor número um deve ser pela manutenção do equilíbrio da balança. Aí terá que ser destemido e forte, pois sofrerá verdadeiros atentados, inclusive contra a sua honra e imagem, profissional e pessoal. Por tudo isso, hoje me defino apenas como um simples juiz equilibrista. A magistratura rumo à prevenção. É melhor prevenir do que castigar. * ABEL BALBINO GUIMARÃES é juiz de Direito. Formando em jornalismo. Apresentador do programa A Justiça é a Esperança, na Rádio Cultura de Cuiabá, às quartas-feiras, das 8 às 9 horas, e na Rádio Industrial de Várzea Grande, aos sábados, das 9 às 10 horas.
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