Cultura, para que?

As diversas formas culturais, pelas quais os povos se expressam, objetivam mobilizar e promover o diálogo entre a comunidade local e entre a comunidade e os sujeitos que estão fora de suas fronteiras. Esta função da cultura é que lhe atribui o humano significado. O ser humano se comunica utilizando a cultura herdada. Canta, dança, atua, reza, pinta, enfim, cria e materializa formas de pensamentos a partir dos mais variados elementos da natureza. Dessa forma, promove consciente ou inconsciente a integração da comunidade e desta com o universo. A comunidade latino-americana, mesmo subjugada e moldada pelas culturas lusitana e espanhola, possui pontos comuns de interação facilitados tanto pela proximidade de suas populações, como pela construção colonial histórica de seus países. Nas décadas recentes a experiência traumática das ditaduras militares aproximou os povos que se identificaram na perseguição e no sofrimento. Percebendo essa aproximação, que gera um compromisso comum de solidariedade, diversas organizações sul-americanas se propuseram a elaborar um anteprojeto de norma, que dispõe sobre cultura. Essas organizações criaram a Articulação Latino-Americana: Cultura e Política (Alacp) e promoverão um evento com a participação de diferentes grupos que produzem e expressam a diversidade cultural latino-americana. A proposta da Alacp é apresentar um anteprojeto de norma para a Comissão de Educação e Cultura do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Para isso, convidou parlamentares, autoridades e artistas dos países membros do Mercosul para participarem do Seminário Cultura e Protagonismo Social na América Latina, que será realizado em Brasília, nos dias 3 e 4 de setembro, no Museu da República. A expectativa da Alacp é que o anteprojeto possa vir a ser mais um instrumento que possibilite a integração regional do Cone Sul. A Articulação acredita na força da expressão cultural, pois esta fala mais aos sentimentos do que à razão. Move o ser humano de dentro para fora. Estimula e permite a auto-realização da cidadania e o reconhecimento dos seus direitos humanos. A cultura, como expressão material e imaterial, eleva a auto-estima dos povos, coletiva e individualmente. Permite a disputa sadia entre os povos. Promove o reconhecimento do individuo e da nação como partes de um mesmo território. Extingue as fronteiras físicas pela espiritualidade que é a essência da cultura. Amplia o respeito e dissolve o nacionalismo reacionário. O Estado, regido pelo princípio democrático de participação social, está superando a fase do mecenato. Está reconhecendo suas responsabilidades diante da produção cultural de seu povo. Este, por sua vez, começa a ver o Estado como parceiro e os recursos públicos como patrimônio comum que deve ser investido para o bem-estar da população. A cultura é um direito humano. A Constituição, de certa forma, já reconhece este direito ao atribuir diversas responsabilidades ao Estado. Desde a incumbência de elaborar um Plano Nacional de Cultura até diversas formas de financiamentos. Em outras passagens, a Constituição assegura “o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”, a garantia do “pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e o apoio e incentivo a valorização e a difusão das manifestações culturais”, a democratização do “acesso aos bens de cultura” e a proteção “das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”. A cultura não é privilégio nem propriedade de um único povo ou indivíduo. Só assim ela pode ser um elemento formador de cidadania com função libertária. Um dos princípios pelos quais o Brasil se pauta é o da integração cultural dos povos da América Latina. Assim, o que a ALACP se propõe é, por meio de um anteprojeto de norma, estimular a integração regional. A Articulação quer levar adiante a sua proposta em conjunto com outras forças sociais. Convoca, portanto, os diversos setores culturais a apoiarem a proposta que será apresentada no Parlasul. * EDÉLCIO VIGNA, assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)