Parabéns, Diário de Cuiabá, pela matéria. Sou funcionária pública do Ministério Público e hoje estou à disposição da Prefeitura Municipal de Sorriso/MT. Lembro-me de quando chegaram as primeiras pessoas que aí acamparam e este fato já data de muitos anos. O que mais me intrigava eram as crianças perambulando de carro em carro nos pedindo para cuidar e assim conseguirem uma moeda. Questionava com colegas que alguma coisa deveria ser feita. E me perguntavam o quê? Respondia - Reunir Ministério Público, Incra, Governo do Estado e todos os órgãos envolvidos e fazer um cadastro de todos, pois assim seria possível separar trabalhador rural, das pessoas oportunistas, muitas vezes ali, por incentivo de políticos. Depois, encaminhar para cada órgão responsável a resolução do problema e cobrar o resultado. Ontem, ao chegar em casa, li esta matéria. Coincidentemente, estava participando de uma Audiência Publica realizada pela Assembléia Legislativa, onde, também, lá estavam representantes do Incra, Ouvidoria/DF e representantes do governo do Estado, e o tema Resolver uma decisão judicial que determinou o despejo de, mais ou menos, 150 famílias, que se encontram há mais de 10 anos no assentamento - Santa Rosa I, que fica no Distrito de Boa Esperança, distante de Sorriso mais de 100 km. Com a manifestação do presidente do Assentamento, entendi os fatos, pois informou que tudo teve início há anos. Foi firmado com os proprietários e os associados um Termo de Comodato lhes permitindo entrarem na posse da área. Porém, a Justiça expediu a ordem de despejo lhes denominando de invasores". Resumo dos fatos: nesta área foram criados dois assentamentos Santa Rosa I e II. O II, já foi regularizado pelo Incra, já no I, segundo foi falado, pelo próprio representante do Incra, já esteve pronto pra ser encaminhado a Brasília e foi retirado do malote, para novas análise e ajustes legais. Resumo: Todos os órgãos que estavam lá reconheceram que é viável a regularização do assentamento. Porém, a ordem de despejo tem que ser cumprida. Fico procurando respostas - Pra quê são feitas as leis? Imagino que seja para regular e vida na sociedade e assim ser mantida a paz social. Pra quê são criadas as Instituições Públicas? Para aplicar as leis, certo? Mas, qual a razão de tudo isso? A paz social. Mas, o que vemos: sentença judicial não se discute, se cumpre; o Ministério Público e o órgão responsável pela defesa do Estado Democrático e dos Interesses Difusos e Coletivos... O Incra foi criado para tratar de conflitos agrários e o Poder Executivo, para administrar os interesses públicos. Se o resultado é apenas defender, julgar, legislar e administrar os interesses do povo, por que não se escuta, não se vê, na hora de cada ente desenvolver suas atividades, o povo? E, finalmente, dentre as manifestações feitas pelos assentados, uma foi bem clara, a de um assentado: tá, o Incra diz é viável o assentamento e todos os presentes confirmam e a decisão do juiz como fica, porque ele não está aqui....? O deputado Alexandre César respondeu: O Poder Judiciário e os ministérios públicos Estadual e Federal, também, foram convidados. Porém, estes órgãos não encaminharam representantes. Eu acredito que no dia em que o Poder Público em geral se conscientizar de que todos que ganham salários a título de servidor público, começando pelo nosso cafezinho, até o mais graduado de cada órgão, se conscientizar de que somos simplesmente servidores públicos, já que nossos salários são pagos por este mesmo povo que pede, chora e implora pelos seus direitos, o mínimo que nos cabe é respeitá-los. E aí não teríamos proprietários de terra, políticos e pessoas sendo usados por políticos, acampadas entre os órgãos: Incra e Ministério Público e os dos assentamentos Santa Rosa I. CELESTE BRAZ DE ALBUQUERQUE, funcionária pública, Sorriso/MT *** Quero parabenizar o Diário por publicar essas matérias. Quero parabenizar também a sra. Celeste Braz Albuquerque pela sensibilidade e suas colocações. A minha opinião sobre esse assunto? Sinceramente? Decepcionado, indignado, triste. Que meio ambiente é esse? Que futuro estamos construindo para o povo brasileiro? E olha que a maioria sabe trabalhar. É só dar condições. É inadmissível nas condições do nosso Brasil, alguém passar fome e ser privado pelas mínimas coisas que um cidadão tem direito. A minha sugestão é de que certos tipos de decisões deveriam ser dadas no local. A lei, o servidor público deveria sair dos gabinetes e ir constatar a realidade lá fora. Após isso, julgar. Com certeza, o resultado seria outro e muito, mas muito mais positivo. Vamos começar amanhã? CLAIMOR FEDATO, agricultor, Sinop/MT
[email protected] Nosso querido professor Bouret As palavras do articulista Antônio Padilha de Carvalho, sobre o Nosso querido professor Bouret, retratam fielmente a personalidade e caráter nobres do grande e inesquecível civilista Aníbal de Souza Bouret, de quem tivemos a honra de ser aluno. A gratidão é peculiar aos espíritos superiores. Parabéns pela matéria! ANACLETO BATISTA SAMPAIO, empresário, Cuiabá/MT Reunião no MPT discute liminar Eis aí uma situação que me envaidece. Fiz, há vários anos, uma matéria jornalística intitulada Excesso de horas nas estradas e excesso de peso causa desempregos e justificava: Para cada três motoristas com excesso de horário haveria, pelo menos, um desempregado e mais um por, pelo menos, 20% de excesso de peso. Disciplinando-se horário e peso de carga, tem-se necessidade de mais veículos e, conseqüentemente, mais motoristas além dos já citados e empregos outros daí derivados, a partir das indústrias. Só eu sabia? Ora, ora, oh, Três Poderes! JOÃO GALDINO DE MEDEIROS, economista, Cuiabá/MT jgaldino de
[email protected] Comandante Fidel renuncia à Presidência Já vai tarde! É lamentável ver nossos políticos fazendo apologia ao ato democrático desse assassino em massa chamado Fidel Castro, como se o que ele fez fosse um ato de grandeza. Já vai tarde, e quando partir dessa vida se juntará a outros crápulas como ele (Idi Amin, Somoza, Sadam e outros mais) e o anfitrião que o espera estará todo de vermelho com um tridente na mão. Pior ainda é nosso presidente dizer que não é hora dos cubanos de Miami acharem que é hora de voltar. Lamentável a postura de nosso presidente, que mostra o que ele realmente é. MARCOS LIMA, contador, Cuiabá/MT
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