Antes tarde do que nunca

Há 30 anos o jurista Goffredo da Silva Telles Jr., dando vazão ao sentimento da sociedade brasileira, escreveu e leu a Carta aos Brasileiros. O País abria as portas da redemocratização. Hoje o Brasil vive sob o Estado de Direito, mas vegeta sob o Estado da ética e da moral. Em três décadas o País eliminou o chumbo que cobria os muros de suas instituições sociais e políticas, resgatou o ideário libertário que inspira as democracias, instalou as bases de um moderno sistema produtivo e, apesar de esforços de idealistas que lutam para pôr um pouco de ordem na casa, não alcançou o estágio de nação próspera, justa e solidária. O baú do retrocesso continua lotado. Não por acaso, o professor Goffredo, hoje com 92 anos, confessa ter vontade de ler uma segunda carta, desta feita para conclamar pela reforma política e por uma democracia participativa, em que os cidadãos votem em idéias, e não em fulanos, beltranos e sicranos. O velho mestre das Arcadas, que formou uma geração de advogados, tenta resistir à Lei de Gresham, pela qual o dinheiro falso expulsa a moeda boa – princípio que, na política, aponta a vitória da mediocridade sobre a virtude. O espetáculo é a nova forma de fazer política. O meio é a mensagem. O palco iluminado é o que conta. O resto é acessório. Se a feição dos atores políticos espelha a cara dos brasileiros, convenhamos, nunca foi tão cheia de protuberâncias. Veja-se a estampa deformada do Congresso Nacional neste momento em que o País vê com perplexidade o fogo que consome o resto de imagem do presidente do Senado. Ao permanecer na cadeira presidencial, sem se licenciar do cargo para se defender das acusações que lhe são feitas, Renan Calheiros elege o deboche como ação. O clima de delegacia de polícia rebaixa a Casa, também conhecida como Câmara Alta (parece ironia). Constrange ver o presidente do Senado dirigindo sessões. Os condenados romanos assim saudavam o Imperador: “Ave, Caesar, morituri te salutant“ (“Salve, César, os que vão morrer te saúdam”). Quando os senadores aclamam Renan como “Vossa Excelência”, a comparação inevitável emerge no antônimo: “Salve, Renan, os que vão te condenar te saúdam.” Na eventual segunda Carta aos Brasileiros, o mestre Goffredo escolheria como núcleo a reforma política, eixo da democracia participativa com que sonha. Mas falta disposição aos congressistas para fazê-la. Reformar a política requer a instalação de uma base moral, que começa com o princípio da fidelidade. Acontece que o instrumento não é consenso entre os pares por esvaziar a feira de miudezas em que se transformou o Congresso. Fidelidade é compromisso com programas e valores. Há, entre nós, não mais que cinco ou seis grandes tendências, tomando como referência os espaços da direita para a esquerda, passando pelo centro, e as proximidades entre as áreas. Os partidos precisam ocupar tais espaços e se banhar de ideário. Sem uma base eleitoral mínima os entes partidários tendem a cair na indigência, poluindo o ambiente de miasmas. Seria mais útil aos eleitores que as grandes questões nacionais recebessem de cada partido diagnóstico apropriado e proposta de solução. O voto será dado a quem melhor encarnar a expressão do eleitor. A utopia nacional, porém, resvala pelo terreno da desilusão. Quem não se lembra do entusiasmo do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, ao assumir o cargo? Era um reformista por excelência. Tinha como lição primeira a reforma política. E o que temos? Um arremedo de mudança, um pouquinho de fidelidade aqui, um dinheirinho público acolá para financiar campanhas, enquanto uma pilha de estacas sustenta o status quo. Eis o escombro da reforma. Demonstração de incapacidade da Câmara Baixa (não há desapreço na expressão) é a bandeira que já se desfralda em torno de uma Constituinte exclusiva para reformar a política. Pois é o discurso defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, com os aplausos do PT. O que não se consegue fazer pela via ordinária se tentará fazer pelo desvio transversal. Até parece que o Reino da Mentira, descrito pelo senador Rui Barbosa, nos idos de 1919, volta à ordem do dia: “Mentira por tudo, em tudo e por tudo. Mentira na terra, no ar, até no céu. Nos inquéritos. Nas promessas. Nos projetos. Nas reformas. Nos progressos. Nas convicções. Nas transmutações. Nas soluções. Nos homens, nos atos, nas coisas. No rosto, na voz, na postura, no gesto, na palavra, na escrita. Nas responsabilidades. Nos desmentidos.” Na República se instalou o monopólio da mentira. Se os gênios morais são os santos da humanidade, como prega José Ingenieros, o Brasil é escasso em matéria de santidade. O que explica a cloaca que consome a seiva moral da Nação. Sob as duas cúpulas que abrigam as Casas congressuais ainda escorre um fio tênue de esperança. Oremos para que nossos legisladores despertem da letargia que faz adormecer seus espíritos. O povo os conclama ao compromisso de honrar a representação que lhes delegou. Antes tarde do que nunca. * GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista, é professor titular da USP e consultor político