A mulher e o dia de amanhã

O Dia Internacional da Mulher, propiciou, em Cuiabá, um grande conjunto de eventos. Uma vez mais, se constituiu como um importante dia de luta pela superação da desigualdade entre homens e mulheres. Desigualdade sustentada por uma cultura que promove, na família e na escola, uma educação diferenciada para meninos e meninas. Divórcio este, que tem sua origem na divisão social do trabalho. Essa diferença demarca terrenos especiais para homens e mulheres, e um destes terrenos onde esta desigualdade torna-se perversa é o da política. Consagra a hegemonia de uma visão de mundo enxergada por um único olhar. Somente em 1951, uma mulher é votada, pela primeira vez, para a Câmara de Vereadores de Cuiabá, Câmara esta criada já em 1888. Esta mulher, que abriu um caminho sem precedentes, foi Estevina Abalém, seguida em 1955 da Senhora Maria Nazareth Hans – que prosseguiu por sete mandatos. Foi, entretanto, em 1965, que a Casa de Leis da Cidade de Cuiabá teve uma mulher, na sua Presidência: ela se chamava Maí do Couto. Hoje, somos quatro mulheres na Câmara Municipal, número até então inédito. Mas o que conta, não é o número destas mulheres, mas sobretudo a qualidade que poderão emprestar com seus mandatos à Câmara. As vereadoras mulheres da Câmara Municipal de Cuiabá têm como mandato fiscalizar a gestão das coisas públicas, finanças e bens a serviço dos munícipes. Irão lutar aguerridamente contra o estado de miserabilidade, em que vive grande parte, das mulheres do meio urbano e rural, do município de Cuiabá. É inaceitável que direitos líquidos e certos sejam negados, sobretudo aos empobrecidos. É violência deixar muitas mulheres a dormirem ou madrugarem nas portas das escolas para assegurarem o direito à educação, privando-os deste direito social que é a educação para todos e com qualidade. Esta situação se repete até o terceiro grau de ensino. O número de escolas construídas não atende a demanda real de alunos, da capital. E há formas espúrias de repetência, evasão e exclusão a que são submetidos estes setores empobrecidos. É necessário bolsa escola e escola de tempo integral, defendidas pelo nosso Partido. No que toca à saúde, há ausência de programas e de profissionais especializados para atender a saúde da mulher e da criança. As mulheres não tem direito ao planejamento familiar, levando a recorrerem ao aborto. Uma gravidez não planejada acarreta, ordinariamente, sacrifícios adicionais aos muitos sofrimentos e privações que a pobreza impõe, pois ocorre aí perda do conjuge, do trabalho, emprego, falta de assistência à maternidade, de salário família, de creches. Agravam-se os casos de doenças sexualmente transmissíveis, a dupla violência sofrida pelas mulheres que sofrem violências sexuais, o restrito atendimento a mães e crianças com HIV. Ausência de medicações nos postos de saúde e policlínicas. Em relação ao trabalho, a mulher ao exercê-lo fora do espaço doméstico enfrenta tripla jornada de trabalho, a primeira em casa, no ambiente doméstico; segunda jornada, no mercado de trabalho; terceira jornada, ocorre na militância político partidária, sindical, eclesial e comunitária entre outros. A militância para as mulheres vem acompanhada de severas restrições e cobranças feitas pela família e pela sociedade. Não são dadas as mesmas oportunidades de trabalho que são dadas aos homens, nem a mesma remuneração por tarefas idênticas. Não se vê mulheres em cargos de projeção, salvo exceção que confirma a regra. A violência contra a mulher, também em nossa cidade, é estarrecedora, porque o número tem crescido a cada dia que passa. No ano de 2000 foram registrados 1722 ocorrências de violências em Cuiabá, número que corresponde apenas a trinta por cento de denúncias realizadas. O que significa que se pode, legitimamente, presumir que se todas tivessem entrado com denúncias haveriam aproximadamente 5.740 casos, em torno de 15 a 16 casos por dia. Levando-se em consideração que a população estimada, de Cuiabá, no ano 2000, segundo IBGE foi de 482.498 habitantes, destes, a população feminina perfazia o total de 247.340 mulheres, estes números precisam mobilizar a sociedade contra os alarmantes índices de violência, com especial destaque à violência contra a mulher. A violência é uma questão social de saúde pública, mas também de valores culturais, educacionais, que acabam consolidados pelo modelo econômico excludente e desigual, vigente no país. Pode a mulher na política, - e política não se faz em primeira instância na Câmara municipal, e nem pode ser feita exclusivamente por parlamentares, mas todas as mulheres interessadas na mudança deste estado de coisas, - contribuir para a redução deste triste quadro social? Temos algumas propostas: Trabalhar em apoio da organização da sociedade civil, realizar uma autêntica educação popular que pressupõe consciência e consciência da própria força que reside no povo organizado. Instaurar processos democráticos de valorização e promoção social de mulheres e homens, como dimensões de gênero complementares e não excludentes. Ter acesso a aposentadoria digna, habitação, emprego e renda. É urgente desencadear um processo de combate à corrupção e contra a violência institucional que vem ocasionando desemprego, subemprego e o emprego precarizado não permitindo que a população melhore seu poder aquisitivo; neste ponto, a Câmara Municipal tem o dever de prestar contas do último centavo desaparecido em gestões passadas do governo: é ilícito a Câmara se omitir desta responsabilidade. Na mesma direção é imoral que o executivo de hoje de plantão diga que as contas de ontem não estão mais sob sua responsabilidade: cargo público numa instituição não é uma capitania pessoal. Deveremos lutar ainda para que impostos sejam compatibilizados com a renda, IPTUs sejam pagos de forma proporcional, isentando a população pobre de pagá-lo. Precisamos lutar pela terra; todos tem direito a um lugar para trabalhar e morar. Há 43.000 lotes vazios e abandonados em Cuiabá, sobre os quais recai um hipoteca social, que exige uma justiça distribuitiva. É necessário zelar por uma educação voltada para os direitos humanos e para a vida e para paz. Todos deverão combater as privatizações, responsabilizando o Estado das questões sociais para melhorar a qualidade de vida para a população. Lutar pela auditoria da dívida externa e pelo perdão da dívida, já paga muitas vezes. Lutar por uma sociedade livre de discriminações de raça, gênero etnia, com direito à opção sexual, religiosa e política. Para que isso aconteça as mulheres tem que se organizar, tornarem-se fortes, propondo projetos para o poder público, denunciando o desrespeito contra elas próprias, em nível doméstico e institucional. Há muito a fazer. O mundo a construir com a participação das mulheres não poderá ser um mundo para as mulheres, mas para todas. Do nosso ventre nasce biologicamente a sociedade, moldamos os rostos de homens e mulheres em nossas barrigas e pelos nossos seios. É imprescindível que continuemos também formando a sociedade que geramos para o exercício de uma política, com humanidade. Penso nas companheiras mulheres que nos precederam, compartilharam conosco dos mesmos sonhos, tendo feito da história humano, por sua luta, um espaço importante de representação e organização, Entre estas, muitas morreram no anonimato, legando-nos, contudo, esta extraordinária responsabilidade de assumir nosso papel de fecundar, gestar e parturizar uma nova humanidade no limiar deste novo milênio. * ENELINDA SCALA é vereadora pelo PT em Cuiabá. * O jornalista Mário Marques de Almeida deixa de escrever excepcionalmente hoje neste espaço.