Governo vende Telebrás por R$ 22 bi no 2º maior leilão da história
Isabel Dias de Aguiar e
Cley Scholz
Da Agência Estado – Rio
Depois de uma véspera conturbada, com uma guerrilha jurídica que punha em risco a última grande privatização do País, as 12 empresas do Sistema Telebrás foram vendidas ontem de forma surpreendente. O maior leilão já realizado no Brasil transformou-se na segunda maior privatização do mundo no setor de telecomunicações ao proporcionar ao governo receita de R$ 22,057 bilhões, um ágio espetacular, muito acima de qualquer projeção, mesmo as oficiais, de 63,74%.
A gigante japonesa NTT, vendida em três blocos entre fevereiro de 1986 e novembro de 87, arrecadou US$ 70,44 bilhões. Até ontem, a alemã Deutsche Telekom ocupava o segundo lugar no ranking das maiores privatizações do setor, tendo levantado US$ 13,36 bilhões em novembro de 96, com a venda de 26% de suas ações. Ontem, perdeu a posição para a Telebrás.
O governo vendeu 19,26% das ações do Sistema Telebrás que controlava, o equivalente a 51,79% do capital votante das 12 holdings em que a estatal foi dividida. O preço mínimo de R$ 13,47 bilhões fixado pelo Ministério das Comunicações e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi superado já no primeiro bloco.
Esses recursos não chegarão aos cofres do governo de uma só vez. Para concretizar as operações, os investidores terão de depositar à vista, até terça-feira, 40% do total dos lances oferecidos pelas operadoras arrematadas. O restante será pago em dois anos, o que permite que os compradores financiem seus investimentos. Apenas as empresas de capital nacional poderão recorrer a empréstimos do BNDES.
A Telemat, empresa de telefonia de Mato Grosso, foi vendida no bloco da Tele Centro-Sul, que foi arrematado pelo consórcio liderado pela Telecom Itália, que pagou R$ 2,070 bilhões para Ter as empresas de telefonia fixa dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Goiás, Tocantis, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal. Foi o segundo pior ágio do leilão, apenas 6,15%.
Algumas empresas foram muito disputadas, como a Embratel, cujo destino havia sido motivo de preocupação por parte do ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros. A empresa de telefonia de longa distância foi vendida com ágio de 47,22% para a companhia norte-americana MCI, por R$ 2,65 bilhões.
O maior ágio foi alcançado pela Tele Leste Celular, que abrange os Estados da Bahia e Sergipe. O consórcio liderado pelas empresas espanholas Iberdrola Investimento e Telefónica de España ofereceu valor 242,4% acima do mínimo para obter o comando da empresa, o que elevou o seu preço para pouco mais de R$ 428 milhões.
O maior valor foi pago pela Telesp, a empresa de telefonia fixa do Estado de São Paulo: R$ 5,78 bilhões, com ágio 64,29% em relação ao preço mínimo de R$ 3,52 bilhões. O controle da Telesp ficou com a Telefónica, empresa de capital espanhol que controla a antiga CRT, a operadora estadual já privatizada pelo governo do Rio Grande do Sul, hoje denominada TeleBrasil-Sul. A Telefónica também ficou com a Tele Sudeste Celular por R$ 1,36 bilhão, o que correspondeu a um ágio de 138,6%. Com a participação na Tele Leste Celular, a Telefónica é a empresa que passa a ter maior presença nos serviços de telecomunicações do País.
Somente no leilão de ontem, as ofertas feitas pela empresa espanhola somaram R$ 7,020 bilhões. Foi o maior investimento feito por uma única empresa em todo o processo de privatização do País. A empresa terá, porém, num prazo de 18 meses, de reduzir a sua participação na CRT para atender as normas definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a privatização das empresas do Sistema Telebrás, o governo agora mobiliza-se para criar as chamadas empresas-espelho, que vão concorrer com as operadoras de telefonia fixa. A Anatel distribuiu ontem as normas para as licitações das concessões para a exploração do serviços de telefonia comutado.
As empresas que comprarão essas concessões vão competir nos mesmos mercados que as operadoras vendidas no leilão de ontem. Com isso, o governo espera instituir um sistema de duopólio, para permitir que a população escolha a operadora que vai utilizar, num regime de concorrênia. A Anatel marcou para o dia 13 a audiência pública destinada aos interessados em obter informações sobre a exploração desses serviços.
Consórcio da Telecom Italia é o novo dono da Telemat
Suzana Santos
Da Agência Estado – Rio
Uma única proposta de compra foi apresentada pela holding Tele Centro Sul Participações, que controla um conjunto de nove operadoras de telefonia fixa no Centro-Oeste e Sul do Brasil, entre as quais a Telemat. A empresa foi vendida por R$ 2,070 bilhões para o consórcio Solpart Participações, que uniu o Grupo Telecom Italia, o banco Opportunity, investidores financeiros internacionais, via fundo de investimentos, e fundos de pensão. O ágio registrado, sobre o preço mínimo foi de 6,15%.
Os italianos também participaram, através da Bitel Participações, do grupo União Globopar Bradesco (UGB Participações) na compra da Tele Celular Sul e da Tele Nordeste Celular, que saíram por R$ 700 milhões (ágio de 204,35%) e R$ 225 milhões (ágio de 193,33%).
O diretor geral da Stet International - coligada italiana responsável pelo desenvolvimento de novas oportunidades de negócios -, Aldo Sario, disse ter ficado surpreso com a falta de concorrentes e comemorou o "bom" preço pago. A Telecom Italia será a operadora técnica da holding, que presta serviço para cerca de 27 milhões de pessoas, assinantes de telefone na região e usuários de telefone público.
A empresa italiana tem 19,9% no consórcio. O Opportunity, segundo a consultora do banco, Elena Landau, como sócio ficou com 19,9% e o restante da partcipação acionária ficou entre fundos de pensão, como os dos funcionários da Telebrás, Embratel e Banco do Brasil, e investidores estrangeiros, via fundo de investimentos. Landau destacou que alguns parceiros "tradicionais" do Opportunity tiveram interesse em entrar no consórcio como investidores, o caso do Citibank.
Sario disse que a holding é estratégica para o grupo, que opera na Argentina, no Chile e Equador. Ou seja, a holding atende uma região próxima do mercado já explorado pela Telecom Italia. Ele destacou que o objetivo do grupo italiano é ampliar as atividades na América Latina, que representa um posicionamento estratégico frente ao mercado mundial.
No Brasil, o grupo já opera a banda B de telefonia celular da Bahia, de Sergipe e de Minas Gerais. Sario disse que a idéia é crescer no Brasil e aumentar a capacidade de competição, já que ele acredita que a disputa por mercado crescerá no País. O executivo informou que a Telecom Itália já tem interesse em aumentar sua participação acionária no consórcio Solpart.
FHC admite usar parte dos recursos em outros projetos
Tânia Monteiro e Doca
de Oliveira
Da Agência Estado – Brasília
O presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu ontem que poderá utilizar parte dos recursos obtidos com a privatização do Sistema Telebrás para outros fins, além do abatimento do dívida pública. Fernando Henrique não informou em que o dinheiro será aplicado e disse que ainda discutirá o assunto com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. De acordo com o presidente, embora "o grosso dos recursos" seja destinado ao pagamento da dívida, será possível conversar sobre outras destinações porque a arrecadação com a venda da Telebrás "superou, em muito, o que se imaginava".
O presidente não quis associar os resultados da privatização, que considerou "extremamente positivos", com a redução das taxas de juros. Para ele, o efeito imediato da venda da Telebrás é a diminuição do estoque da dívida pública. "A queda dos juros não depende só disso, mas de outros fatores", disse o presidente, explicando que com o abate da dívida, o governo vai economizar no pagamento de juros, no futuro.
As afirmações do presidente foram feitas ontem à tarde, cerca de duas horas após o encerramento do leilão que vendeu a Telebrás. Satisfeito, Fernando Henrique descartou que o resultado da privatização favoreça a sua reeleição. "Isso conta a favor do Brasil, do povo brasileiro e reeleição é outro assunto, que não tem essa envergadura", comentou. O presidente lamentou os distúrbios ocorridos no Rio de Janeiro, onde houve confronto entre manifestantes e policiais, classificando-os como "pequenos e lamentáveis". "Acontecimentos dessa natureza deslustram a convivência democrática."
Resposta - Em uma resposta velada à oposição, que vinha questionando a lisura do processo de privatização da Telebrás, o presidente elogiou a equipe que conduziu a venda, alegando que tudo foi feito "com clareza, com honestidade a toda prova e com muita competência". Fernando Henrique usou o resultado do leilão de ontem para mostrar que a empresa não foi subavaliada. "Se pudéssemos multiplicar as ações controladoras pelo conjunto das ações, que não é bem assim, o patrimônio da Telebrás seria de R$ 100 bilhões", raciocinou.
O presidente fez questão de ressaltar que os preços de venda da estatal foram definidos "com muita propriedade" pelas empresas consultoras e pelo governo. "A maior preocupação do governo era trazer o maior número de participantes porque, desta forma, os preços se ajustariam", comentou Fernando Henrique, lembrando que é "esse ágio que faz com que o mercado reaja de maneira positiva". Para o presidente, hoje "ficou claro para todos os brasileiros" que é preciso que haja "competência e credibilidade para que as empresas venham e o preço suba de forma natural".
"Quanta gente falou de preço sem ter noção do que estava falando", desabafou o presidente. "Quanta gente apostou que ia fazer uma crítica irresponsável e teria como consequência desmoralizar o governo", prosseguiu, em um recado direto à oposição. Na verdade, para o presidente, a suspensão da privatização impediria a modernização do sistema de telefonia brasileiro prejudicando o usuário. "O que havia de mais competente nesta área veio para a privatização", afirmou. "Isso só vai beneficiar os usuários", repetiu.
Tumulto deixa 44 feridos, causa pânico e provoca correria
Da Agência Estado – Rio
Pânico, correria, lojas fechadas e apedrejadas, bombas de gás lacrimogêneo e tiros. O centro do Rio viveu ontem um dos dias mais tumultuados de sua história. Foram cinco horas e meia de confronto entre 4,5 mil policiais militares e cerca de 3 mil estudantes e militantes do PT, PSTU, PC do B, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), contrários à privatização da Telebrás, que deixou um rastro de destruição por oito ruas.
Pelo menos 44 manifestantes ficaram feridos _ entre os quais 9 jornalistas e 15 policiais. De acordo com a direção da CUT, três manifestantes foram baleados. A polícia prendeu 32 militantes, liberados após o pagamento de fiança. O Hospital Souza Aguiar atendeu 12 manifestantes até às 14h30, e apenas quatro deles receberam alta. O presidente nacional do PT, José Dirceu, que participou das manifestações, condenou a atitude dos policiais. "Isso é falta de democracia."
A Avenida Rio Branco, a principal da cidade, foi fechada duas vezes por sindicalistas da CUT, estudantes e integrantes do MST. A sede regional do PSDB teve a fachada parcialmente destruída e pivetes aproveitaram-se do tumulto para furtos e tentativas de saques. Uma agência do Banco Itaú e uma lanchonete do McDonalds foram apedrejadas e vários prédios comerciais também foram atingidos. No tumulto, policiais espancaram e aplicaram choques elétricos em manifestantes e pedestres que passavam pelo local do conflito.
A confusão teve início às 9h20, quando o secretário de Segurança Pública, coronel Noaldo Alves, chegou à Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), na Rua Primeiro de Março, e determinou a retirada dos 300 manifestantes que bloqueavam o local. No momento, políticos e dirigentes sindicais e estudantis discursavam sobre um carro de som do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio (Sinttel), em frente da Alerj. Às 9h45, o comandante do 5º Batalhão da PM, coronel Pedro Patrício Filho, ordenou que a tropa de choque expulsasse o grupo.
Os policiais agiram com rigor e lançaram bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral contra os manifestantes. Um dos artefatos atingiu o acampamento dos sem-terra, ferindo cinco crianças, segundo a direção do movimento. Em resposta, líderes do ato e estudantes atiraram pedras portuguesas nos policiais que avançavam pelas Ruas da Assembléia e Sete de Setembro. O conflito espalhou-se por outras ruas e a polícia perdeu o controle da situação. Com medo, comerciantes fecharam as lojas e seguranças de agências bancárias deixaram os prédios para, armados, evitar invasões.
Camelôs guardaram as mercadorias e abrigaram-se no Terminal Rodoviário Menezes Cortes. Alguns deles se juntaram aos manifestantes para jogar pedras e morteiros contra os policiais. "Isso parece os anos 60", disse o comerciante Itamar Osório, de 48 anos, obrigado a fechar a loja por temer um saque. Desesperados, pedestres buscavam refúgio em centros comerciais, mas eram impedidos de entrar. "A polícia está atirando sem ver e pode acabar atingindo pessoas inocentes", observou a secretária Rosane Silva, de 23 anos, que pretendia atravessar a Rua do Carmo, mas foi impedida por causa do gás lacrimogêneo.
Numa tentativa de acuar os manifestantes, a Tropa de Choque da PM percorreu as ruas próximas à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ). Pouco antes do meio-dia, um grupo ateou fogo em madeiras na esquina da Rua do Carmo com Assembléia e houve novo confronto. O carro de combate Brucutu entrou em ação e lançou jatos de água para dispersar a multidão. No mesmo instante, um grupo de estudantes bloqueou um trecho da Rio Branco por 15 minutos. A PM fez um novo cerco e retirou os manifestantes da avenida.
Na Avenida Nilo Peçanha, outro foco de tensão, dois militantes da CUT foram perseguidos até o Menezes Cortes e agredidos com golpes de cassetetes e socos. Vários PMs que ocupavam dois carros da corporação deram tiros para o alto, enquanto crianças de uma escola municipal saltavam de um ônibus, na esquina da Nilo Peçanha com Graça Aranha.
Houve novamente correria e gritos. O diretor da CUT do Rio Paulo Roberto Novaes, de 41 anos, mostrou quatro cápsulas deflagradas de pistolas 9 milímetros, que teriam sido disparadas por policiais do 13º Batalhão (Praça Tiradentes, centro), do alto do Menezes Cortes. Uma banca de jornal na esquina das Ruas São José e Quitanda tinha várias marcas de bala.
Liderados pela CUT e por parlamentares, os manifestantes recuaram até a Praça da Cinelândia, onde ocuparam as escadarias do Teatro Municipal do Rio. Às 12h50, o grupo voltou em passeata até o Buraco do Lume, a 500 metros da Bolsa de Valores. No local, alguns mais exaltados atiraram pedras e ovos na sede regional do PSDB, quebrando as vidraças de três janelas. Em vão, os líderes sindicais tentaram manter a calma, mas estudantes saíram em direção às Ruas da Assembléia e São José para provocar os policiais da Tropa de Choque. Foi o estopim para que o conflito entre policiais e manifestantes recomeçasse, depois de uma hora de trégua. No mesmo instante, uma equipe da Rede Globo de Televisão, que estava na Rua Primeiro de Março, foi vaiada e obrigada a se afastar.
Meia hora depois, o grupo que estava no Buraco do Lume voltou a jogar pedras na sede do PSDB. Do alto do Menezes Cortes, a polícia respondia com bombas de gás lacrimogêneo. Acuados, os manifestantes correram, novamente, para a Avenida Rio Branco, onde protagonizaram um novo choque com a PM. O soldado Gutemberg, do 5º Batalhão (Harmonia) deu três tiros para o alto e foi vaiado pela multidão. Os estudantes Emerson Dias e João Carlos de Carvalho foram gravemente espancados pelos policiais, antes de serem detidos. A PM ocupou as calçadas da Rio Branco, dispersando alguns manifestantes que ainda insistiam em protestar. Às 15 horas, o centro do Rio voltava à tranqüilidade.
Ágio surpreende consórcio que elaborou modelagem de venda
Irany Tereza
Da Agência Estado – Rio
O ágio total de 63,74% no leilão do Sistema Telebrás surpreendeu os representantes do consórcio Brasilcom, responsável pela elaboração da modelagem de venda das teles. Luiz Chrysostomo, um dos coordenadores do trabalho de avaliação das telefônicas para venda, garante que o preço mínimo de R$ 13,47 bilhões já era um valor alto. "Os preços que os investidores estão pagando aqui são os mais caros por linha no mundo", afirmou.
Além do ágio, a grande surpresa do leilão, segundo ele, foi a participação de tradings como a japonesa Itochu, que sequer consultou o data-room de privatização do sistema. A Itochu compôs o consórcio que arrematou a empresa mais disputada do sistema, a Telesp Celular, junto com a também japonesa NTT, a Telefónica de España e a Iberdrola. A participação de grandes operadoras européias associadas a grupos nacionais era esperada, mas a americana MCI descartou qualquer associação. "Temos capacidade de tocar a empresa sozinhos", resumiu o vice-presidente da companhia, Gerry Demartino.
"A grande atratividade do Sistema Telebrás é que a operação no Brasil representa uma plataforma de negócios na América Latina", analisa Chrysostomo. Para ele, a ausência de disputa na Tele Norte Leste, que congrega 16 operadoras de telefonia fixa e foi arrematada por lance único, praticamente pelo preço mínimo, não pode ser avaliada como o único fracasso num leilão que registrou ágios de mais de 200%, como na caso das empresas celulares Telesp, Telemig e Tele Sul.
"A Tele Norte Leste é a mais complexa das empresas, tem o menor índice de ocupação do País e atende a 80 milhões de consumidores", comentou. "Não tínhamos expectativa de ágio para ela, até porque o governo já havia embutido um prêmio no preço mínimo." O que, segundo ele, estimulou o ágio na disputa pelas celulares foi o interesse das empresas que já haviam entrado no mercado das fixas. "Elas entraram naquele estágio de sinergia no qual um mais um é igual a cinco e decidiram elevar suas propostas."
Embratel surpreende e acaba tendo a disputa mais acirrada
Da Agência Estado – Rio
O leilão da Embratel foi o mais disputado entre todos os das 12 holdings do Sistema Telebrás. A empresa foi arrematada pelo grupo norteamericano MCI - por R$ 2,650 bilhões, preço 47,22% acima do mínimo -, que teve de brigar pela estatal até em leilão a viva voz. Nas propostas apresentadas em envelope fechado, a MCI deu um lance de R$ 2,473 bilhões, inferior ao da sua única concorrente, a Longdist (a igualmente norteamericana Sprint com a empresa Opportunity e fundos de pensão capitaneados pela Previ, dos funcionários do Banco do Brasil), que se propôs a pagar R$ 2,499 bilhões.
Como a diferença entre as ofertas era inferior a 5%, seguindo as regras do leilão a disputa passou a ser feita em lances a viva voz. A Longdist rebateu as ofertas da MCI, mas chegou só até R$ 2,620 bilhões. Quando a oponente apregoou R$ 2,650 bilhões, a Longdist jogou a toalha.
Outro momento de excitação foi o arremate da Telesp de telefonia fixa pela Telefónica de España e seus sócios - a maioria igualmente constituída de espanhóis. A disputa com os italianos da Stet e do Grupo União Globopar Bradesco (UGB) terminou arrancando gritos no pregão da Bolsa do Rio. Com a oferta de R$ 5,783 bilhões, a Telefónica jogou por terra as esperanças dos concorrentes, que haviam oferecido R$ 3,965 bilhões.
MCI não quer demissões na Embratel e aposta em futuras parcerias
Rodney Vergili e Renato
Andrade
Da Agência Estado - São Paulo
O presidente da MCI do Brasil, Luiz Fernando Rodrigues, disse ontem que os funcionários da Embratel não precisam se preocupar quanto a cortes no quadro de pessoal. Segundo Rodrigues, um dos motivos da aquisição foi o excelente corpo técnico da companhia, arrematada ontem pela MCI no leilão do Sistema Telebrás.
O que deve mudar na empresa, disse ele, é apenas o fato dela passar de uma condição monopolista para atuar em um mercado de competição. Rodrigues afirmou também que a empresa vai atuar fazendo conexões entre regiões, como Campinas (SP) e São Paulo, e pode até haver parcerias com empresas elétricas.
A empresa adquiriu a Embratel por R$ 2,65 bilhões, pagando ágio de 47% sobre o preço mínimo. O vice-presidente sênior de estratégia global da MCI, Jerry DeMarchino, voltou a frisar que sua empresa está entrando no negócio sozinha e não pretende se associar a nenhum outro parceiro para tocar a Embratel.
Com relação a investimentos na empresa, o vice-presidente afirmou que manterá os compromissos assumidos pela diretoria da Embratel. "Se for necessário, esses investimentos poderão ser incrementados, mas não há nada definido. Esta decisão será tomada à medida em que formos sentindo a necessidade deles", afirmou DeMarchino.
Segundo ele, a Embratel é hoje o maior investimento internacional da MCI, representando cerca de 10 a 12% do total que o grupo investe fora dos EUA. A estratégia financeira para adquirir a Embratel ainda não está definida. Há várias alternativas em estudo para o pagamento inicial dos 40% e o financiamento dos 60% restantes em dois anos. DeMarchino acredita que a sinergia entre a MCI, Worldcom, e Embratel será perfeita.
Espanhóis são os grandes vencedores do leilão
Da Agência Estado - São Paulo
Telefónica de España, um dos maiores grupos de telecomunicações do mundo, foi a grande vencedora do leilão de ontem, ao levar a Telesp fixa e a Tele Sudeste Celular. A empresa espanhola, que já controla a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), pode estar ainda por trás da aquisição da Embratel, que foi arrematada pelo grupo da norteamericano MCI. No início deste ano, a Telefónica assinou um acordo estratégico com a WorldCom/MCI para operações na América Latina.
A companhia espanhola, que consolidou sua presença na Argentina, Chile e Peru, também deve participar da Telesp Celular, que foi vendida com ágio de 226% para a Portugal Telecom, com a qual tem acordo de parceria desde o começo do ano. O diretor da Portugal Telecom Internacional (PTI), Antônio Gomes de Azevedo, confirmou que se estuda também a entrada da MCI americana na Telesp Celular. "Estamos negociando com parceiros para ver que outras empresas poderão se associar a nós no novo empreendimento", disse Azevedo.
Um analista estrangeiro que cobre o setor de telecomunicações no Brasil para investidores europeus e norteamericanos disse que a participação de Telefónica na Embratel, por exemplo, seria estratégica. Em relação à Telesp fixa, disse o analista, o que mais chamou a atenção da Telefónica foi a demanda reprimida, mas o aspecto mais positivo é o fato de São Paulo ser o estado com maior renda per capita do País. "Isso significa que a companhia que ficou com a Telesp poderá oferecer serviços com maior valor agregado.
Fora isso, a Telesp é uma empresa que já atua com gestão independente e única, além de contar com pessoal preparado para enfrentar a concorrência de outras operadoras." Para o analista, a Telefónica ja conhece o mercado brasileiro, sabe como funciona a legislação nessa área e sabe muito sobre o papel que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desempenha. Isso, com certeza, dá uma vantagem comparativa sobre os outros", disse o analista.
Governo comemora vitória na "batalha judicial"
Liliana Enriqueta
Lavoratti
Da Agência Estado – Brasília
O sucesso do governo na batalha jurídica travada em torno da privatização do sistema Telebrás foi fruto de um longo trabalho iniciado há vários meses. "Antecipamos tudo o que era possível para criar o máximo de sustentação jurídica para este leilão", afirmou ontem à Agência Estado o advogado-geral da União, Geraldo Quintão, ao final da venda das quatro estatais do primeiro bloco. Quintão acompanhou o leilão junto com o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, em Brasília, onde também estiveram os ministros Paulo Renato (Educação), Paulo Paiva (Planejamento), Cláudia Costin (Administração e Reforma do Estado) e a viúva do ex-ministro Sérgio Motta, Wilma Motta.
Os acertos da área jurídica na privatização da Telebrás - considerada como a maior do ano em todo o mundo - ganhou rasgados elogios de Mendonça de Barros durante a primeira entrevista concedida pelo ministro, às 10h30, ao término da venda do primeiro bloco. "Esse resultado positivo do leilão se deve à Advocacia-Geral da União (AGU), que comandou a batalha jurídica", afirmou o ministro. Quintão, que se encontrava ao lado de Mendonça de Barros, devolveu a gentileza: "Mas foi o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quem pilotou a batalha da venda".
O baixo número de liminares concedida pela Justiça contra a venda da Telebrás -- 7 liminares de um total de 89 ações, o equivalente a menos de 10% - também foi comemorado pelo consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Antônio Bedran. "Desta vez estávamos preparados para o embate. Avaliamos com antecedência todas as hipóteses de ações que poderiam ser apresentadas na Justiça contra o leilão", afirmou.
Bedran ressaltou que o setor jurídico do governo federal atuou de forma integrada. "Foi um trabalho em equipe realizado na privatização da Vale do Rio Doce, mas que vem sendo cada vez mais aperfeiçoado", completou o consultor jurídico das Comunicações.
O entusiasmo de Quintão era tão grande que durante o leilão ele trocou R$ 20 bilhões por R$ 200 bilhões ao tomar conhecimento que a Telesp Celular acabava de ser vendida por um ágio de 226%. "Nossa mãe, ao final vai dar mais de R$ 200 bilhões". O total arrecadado com o leilão das 12 holdings foi de R$ 22,057 bilhões. Na opinião dele, ao contrário da Vale do Rio Doce, a venda da Telebrás teve menos resistência da opinião pública porque as empresas de telefonia atingem diretamente o consumidor. "Milhões de brasileiros devem estar na mesma situação que eu. Há dois anos estou na fila para comprar uma linha de telefonia fixa em São Paulo e há um ano espero por um celular", contou.
Junto com a estratégia de obter junto à Justiça o aval para a privatização, toda a estrutura jurídica da AGU -- que possui procuradorias em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul --, do Ministério das Comunicações, da Telebrás e do BNDES foi mobilizado para garantir uma atuação eficaz com o objetivo de cassar as possíveis liminares concedidas pelos juízes de primeira instância.
Ao mesmo tempo, o processo também foi legitimado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão do Congresso Nacional. Segundo Quintão, ao contrário do "mito" da existência de um batalhão de advogados, foi mobilizado um "grupo não muito grande de advogados". A AGU possui 200 advogados para atuar em todo o País e em todos os assuntos de interesse da União.
A primeira vitória do governo foi ter eliminado os argumentos de ordem jurídico-constitucionais contrários à venda da Telebrás, no balanço feito por Quintão. Neste sentido, foi fundamental a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) dois meses antes do leilão, em decorrência de um pedido apresentado pela AGU. O STF declarou que o governo estava autorizado, pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT), a realizar a privatização do sistema público de telefonia e, em consequência, legitimou os demais atos decorrentes, como a cisão da empresa em 12 holdings.
Outro passo importante foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter aceito o pedido da AGU para estabelecer o conflito de competência no julgamento das ações judiciais que objetivavam impedir o leilão. Isso permitiu a centralização das ações populares na primeira Vara Federal em Manaus e das ações civis públicas na oitava Vara Federal em Brasília, agilizando a ação dos advogados nos pedidos de cassação das sete liminares concedidas por juízes que não acataram a decisão do STJ -- não se consideraram incompetentes para julgar as ações.
COMO FOI VENDIDO O SISTEMA TELEBRÁS
TELEFONIA FIXA
ÁREA 1 - TELESP
Comprador......................Telefônica de España
Valor..........................R$ 5,783 bilhões
Preço mínimo...................R$ 3,52 bilhões
Ágio...........................64,28%
ÁREA 2 - TELE NORTE LESTE
Comprador......................Andrade Gutierrez
Valor..........................R$ 3,434 bilhões
Preço mínimo...................R$ 3,4 bilhões
Ágio...........................1%
ÁREA 3 - TELE CENTRO SUL
Comprador......................Telecom Italia
Valor..........................R$ 2,070 bilhões
Preço mínimo...................R$ 1,950 bilhão
Ágio...........................6,15%
EMBRATEL
Comprador.....................MCI
Valor..........................R$ 2,650 bilhões
Preço mínimo...................R$ 1,8 bilhão
Ágio...........................47,22%
TELEFONIA CELULAR – Banda A
ÁREA 1 - TELESP CELULAR
Comprador......................Portugal Telecom
Valor..........................R$ 3,588 bilhões
Preço mínimo...................R$ 1,1 bilhão
Ágio...........................226,18%
ÁREA 2 - TELE SUDESTE CELULAR
Comprador......................Telefónica de
España/Iberdrola Valor..........................R$ 1,360
bilhão
Preço mínimo...................R$ 570 milhões
Ágio...........................138,60%
ÁREA 3 - TELEMIG CELULAR
Comprador......................Telesystem/Opportunity
Valor..........................R$ 756 milhões
Preço mínimo...................R$ 230 milhões
Ágio...........................228,70%
ÁREA 4 - TELE CELULAR SUL
Comprador......................Bradesco/UGB
Valor..........................R$ 700 milhões
Preço mínimo...................R$ 230 milhõ os Ágio...........................204,35%
ÁREA 5 - TELE CENTRO OESTE CELULAR
Comprador......................Splice/Bellsouth
Valor..........................R$ 440 milhões
Preço mínimo...................R$ 230 milhões
Ágio...........................91,3%
ÁREA 6 - TELE NORTE CELULAR
Comprador......................Telesystem/Opportunity
Valor..........................R$ 188 milhões
Preço mínimo...................R$ 90 milhões
Ágio...........................108,89%
ÁREA 7 - TELE LESTE CELULAR
Comprador......................Iberdrola
Valor..........................R$ 428,8 milhões
Preço mínimo...................R$ 125 milhões
Ágio...........................243,04%
ÁREA 8 - TELE NORDESTE CELULAR
Comprador......................UGB/Italia Telecom
Valor..........................R$ 660 milhões
Preço mínimo...................R$ 225 milhões
Ágio...........................193,33%
