PMDB quer fim de crise entre Itamar e governo

PAULO PEIXOTO
Da Agência Folha – Belo Horizonte

Os peemedebistas Michel Temer (SP), presidente da Câmara dos Deputados, e Geddel Vieira Lima (BA), líder do partido na Câmara, vão tentar pôr um fim ao conflito envolvendo o governo federal e o de Minas Gerais.

Os dois líderes do PMDB estiveram reunidos anteontem em Belo Horizonte com o governador mineiro, Itamar Franco (PMDB), mas não revelaram o teor da conversa. Eles afirmaram apenas que estão empenhados em acabar com a discórdia.

"O PMDB está preocupado em buscar soluções para esse dilema. Tivemos uma boa conversa com o governador e vamos levar o assunto para os companheiros em Brasília. Vamos buscar uma solução que acabe de uma vez por todas com isso", disse Geddel.

A crise com o governo federal teve início em janeiro, quando Itamar anunciou a moratória da dívida do Estado com a União. Desde então, o governo federal vem bloqueando a transferência dos recursos para o Estado, que já totalizam R$ 292 milhões. Mais R$ 19 milhões devem ser retidos nos próximos dias.

Temer e Geddel estiveram em Minas para participar da posse da deputada federal Maria Lúcia Cardoso, mulher do vice-governador Newton Cardoso, ambos do PMDB, que assumiu a Secretaria do Trabalho, Adolescência e Ação Social. No seu discurso, o vice-governador pediu o apoio de Temer e do PMDB, afirmando que espera que ele seja o "guardião dos programas de Minas Gerais contra o ódio de Brasília".

Rompimento - Na conversa de uma hora e meia entre Itamar, Newton e os líderes peemedebistas, o rompimento do PMDB com o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso também foi discutido.

O assunto foi colocado em pauta pelo fato de Itamar ter aceitado o convite do ex-governador Orestes Quércia para participar, na terça-feira, de um encontro do PMDB paulista. Temer e Quércia disputam espaço no PMDB paulista.

Quércia e Itamar definiram na última quarta-feira, em Belo Horizonte, iniciar a campanha interna no PMDB pelo rompimento com o governo federal.

TRÁFICO DE CRIANÇAS

Comissão vai investigar denúncia

Da Agência Folha - Campinas

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Judiciário no Senado deve direcionar os trabalhos nas próximas semanas para investigar as denúncias de uma suposta rede de envio irregular de crianças de Jundiaí para o exterior, envolvendo pessoas de diversos setores da cidade.

Os próximos passos da CPI podem ser a convocação da ex-promotora da Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí Maria Dolores Maçano.

A quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira também foi aprovado pela CPI na semana passada.

Segundo o presidente da CPI, o juiz já aceitou depor na comissão, mas a data ainda não foi definida, mas há informações de que o depoimento do juiz deve acontecer nos próximos 15 dias.

Desde que Ferreira se tornou um dos alvos da CPI, sete depoimentos reforçaram as suspeitas contra ele no Senado.

No primeiro depoimento, o advogado Marco Antônio Colagrossi, disse à CPI que o juiz forjava provas e agia de forma arbitrária na quebra do pátrio poder de famílias de Jundiaí.

No depoimento seguinte, duas mães confirmaram as denúncias e disseram que o juiz teria tomado seus filhos. A procuradora Maria Dolores Maçano disse ter encontrado irregularidades nos 14 processos analisados de destituição do pátrio poder.

A médica Marisa Viotti confirmou a suposta arbitrariedade do juiz ao dar ordem para retirada de um recém nascido de sua mãe.

O deputado estadual Renato Simões (PT) e o jornalista Mário Simas, da revista "Istoé" também confirmaram irregularidades.

Advogado diz que juiz está "tranquilo"

Da Agência Folha - Campinas

O advogado do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, Aderbal da Cunha Bergo, disse que seu cliente está "completamente tranquilo" em relação às denúncias que estão sendo feitas na CPI.

"A CPI não tem qualquer competência para aferição de matéria jurisdicional, que é da competência exclusiva do Judiciário e do Magistrado. Quem não concorda tem direito ao recurso", disse.

Segundo Bergo, a apuração de irregularidades em processos só cabe ao Tribunal de Justiça. "Falhas de procedimentos podem ocorrer e existem os recursos para possível correção".

A taxista Cristiane Lopes denunciou à CPI que seu filho foi retirado pelo juiz enquanto o amamentava. A informação foi confirmada pela pediatra Marisa Viotti.

Segundo Bergo, o filho foi tomado porque a mãe já tinha demonstrado não ter condições de cuidar da criança. "Em matéria de menores, o que interessa sobretudo é o interesse do menor e não o da mãe e do pai, que vão sofrer".

"Prolongar o contato do filho com mãe que já manifestou não ter condições de cuidar dele, com estudos sociais feitos por uma equipe técnica, é ser, no mínimo, sádico", disse.

CPI DOS BANCOS

Simon leva sugestões de Everardo a FHC

LÉO GERCHMANN
Da Agência Folha – Porto Alegre

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou anteontem que vai sugerir, em visita ao presidente Fernando Henrique Cardoso, a transformação das idéias manifestadas na quinta-feira na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Bancos pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, em projeto de lei.

O teor do projeto idealizado por Simon seria de criar um imposto mínimo para as empresas, "como existe na Argentina, no México e em outros países".

Na próxima segunda, de acordo com Simon, haverá uma reunião da CPI dos Bancos, especialmente para o Senado definir como poderá colocar em prática as sugestões feitas pelo secretário em seu depoimento.

De acordo com o secretário, cerca de R$ 825 bilhões de recursos tributáveis estão fora do alcance do fisco e, das 66 maiores instituições financeiras do país, 42% (28) não pagaram Imposto de Renda em 1997. Por isso, defendeu a criação do imposto mínimo para todas as empresas. Assim, elas não teriam como deixar de pagar impostos. Simon quer que isso vire lei.

Coluna - Adilson Lopes

Modernidade

A reforma e reequipamento do Instituto dos Servidores da Assembléia Legislativa, atende a padrões modernos e oferece condições para atendimento de qualidade aos beneficiários e suas famílias.

Prevenção

Importante registrar que, sem prejudicar o emergencial, a presidenta Marisa Bosaipo pretende trabalhar valorizando e priorizando a medicina preventiva.

Nos conformes

Essa, vale ressaltar, é a recomendação de especialistas em saúde pública, como o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, por exemplo. É muito mais eficaz e, de quebra, mais econômico.

Exemplo

Os deputados José Riva e Humberto Bosaipo, neste aspecto, lavraram importante tento junto aos funcionários do Legislativo. E ainda

deram, de quebra, sadio exemplo a outros organismos públicos.

Em campanha

Demonstrando que está em plena campanha - pela reeleição e pelo governo, em 2002 - o prefeito de Várzea Grande, Jaime Campos, marcou presença na reinauguração do Instituto do Legislativo.

Gostou

Representando o prefeito de Cuiabá, Roberto França, esteve a primeira-dama, Iraci França. Como responsável pelo social do município, Iraci demonstrou ter gostado muito do que viu.

Do governo

Quem também parece que gostou, foi o presidente do Ipemat, ex-deputado Thiers Ferreira. Ele representou o governador Dante de Oliveira na solenidade. Tomara aproveite algumas idéias.

Fria

Caíram solenemente do cavalo os vereadores que aprovaram - em regime de urgência urgentíssima e intenção camuflada - projeto de Lei acabando com a meia entrada em cinemas e espetáculos para estudantes.

Veto

Demonstrando o bom senso ignorado pelos vereadores, o prefeito Roberto França vetou o projeto. Estava mais do que na cara que França não poderia concordar com o absurdo pretendido pelos nobres edis.

Mico

Agora, depois de quebrarem a cara e pagarem o maior mico, os vereadores favoráveis ao absurdo proposto estão buscando solução de consenso. Mas é preciso tomar cuidado. Soube que o lobby ainda não teria sido desmontado.

Nem todos

Importante frisar que não foram todos os vereadores que aprovaram a tentativa da tungar os estudantes. Vou saber direitinho e informar os nomes dos que votaram contra e, conseqüentemente, com os estudantes.

Melhor

Ainda da Câmara, soube que o presidente Luiz Marinho (PTB), pagou mais um mês de salários aos servidores. É obrigação mas, na atual conjuntura, chega mesmo a merecer registro.

Deve

Por falar no presidente Luiz Marinho, ele continua devendo maiores detalhes a respeito do rombo de R$ 5 milhões que teria detectado nos cofres do Poder.

Pssssss!

O silêncio do presidente do Legislativo sobre o rombo, aliás, torna-se cada vez mais estranho e constrangedor. Logo mais poderá tornar-se até mesmo comprometedor. Não conta porque cara pálida?

Neotucanos?

Encontro Regional realizado anteontem não foi suficiente para o PSB de Mato Grosso decidir se rompe ou não com o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá. Continuam no muro como comportados tucanos.

Consolo

Enquanto permanece o terrível dilema do PSB, alguns de seus integrantes, digamos, menos radicais, vão tratando de continuar tentando "socializar" mais cargos. No governo e na Prefeitura.

Mistério

Os formulários com questionários entregues aos turistas que visitam o Pantanal, sobre o atendimento recebido, como ocorre em todos os pontos turísticos brasileiros, quase não chegariam à Embratur.

Desvendado

Ouvi de profissional ligado ao setor: ou os turistas rasgam o questionário de raiva, pelo mau atendimento e altos preços, de modo geral; ou os hotéis e pousadas o fazem, para evitar sanções.

1º Mundo

Fato ou não, a verdade é que um turista teria concluído que o nosso Pantanal tem pelo menos uma coisa que é realmente de primeiríssimo mundo, em termos de atendimento ao turista: os preços escorchantes.

Surpresa!!!

Dia destes, só para conferir, espiei os anúncios de pacotes turísticos das grandes operadoras brasileiras. Surpresa!!! Os preços para Cuiabá e Pantanal são, proporcionalmente, os mais altos de todo o País.

Comparando

Só para dar uma idéia: quem está no Rio ou São Paulo, gasta menos, mas muito menos, por exemplo, para passar alguns dias em Buenos Aires, na Argentina. Com direito a tango e milonguitas más.

Difícil

É diante de constatações e situações como estas, que fica realmente muito difícil de levar a sério quando se fala na necessidade, pura e simples, de incrementar o turismo mato-grossense.

"Mea Culpa"

Antes de sequer começar a falar no tema, autoridades e empresários do setor precisam mesmo é botar rapidinho a mão na consciência. Quem sabe fazendo um saudável e nada humilhante "mea culpa".

Rediscussão

Depois disto, reconhecendo os erros clamorosos e certas ambições e vaidades desmedidas, se poderia então rediscutir, com seriedade, o turismo mato-grossense. O que é, sem dúvida, muito importante.

Purgando

Certamente aliviado, o secretário de Fazenda Walter Albano, vai respirando ares mais tranqüilos, em relação ao escândalo irrompido em sua pasta. Saiu do inferno astral. Mas ainda estaria no purgatório.

Intolerância

Trabalhadores ainda inconformados com o salário mínimo do Brasil (R$ 136), que é o menor dos países do Mercosul. Querem mais. Ô Raça!

Topo o Moita

Baixo, o que é que você vai dar de presente para sua mulher no aniversário dela?

Um priquitão!!!

Não brinca! Então vai dar um amante para ela?

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IUGOSLÁVIA

Bombardeios deixam Sérvia no escuro

Foram os ataques mais intensos desde o início do conflito

KATARINA KRATOVAC
Da AP - Belgrado

Caças da OTAN lançaram na noite de sexta-feira e ontem os mais intensos bombardeios de sua campanha aérea contra a Iugoslávia desde seu início, há oito semanas, avariando uma grande usina de eletricidade, destruindo uma residência do presidente Slobodan Milosevic e atingindo objetivos militares em Kosovo.

Grande parte da Sérvia está sem eletricidade por causa dos ataques, que atingiram a usina elétrica em Kolubara, cerca de 30 quilômetros a sudoeste de Belgrado e que abastece a maior parte da capital e do centro e norte da Sérvia.

Segundo noticiosos sérvios, quatro mísseis atingiram o principal centro de distribuição da usina e uma estação transformadora próxima, danificando-os, o que provavelmente fará com que ocorram cortes de luz em uma grande área durante semanas.

A OTAN divulgou declaração em Bruxelas, na sua sede, dizendo que realizara os bombardeios noturnos mais intensos desde o início da campanha, em 24 de março, atacando instalações de energia, depósitos de munição, pontes e quartéis militares, bem como uma residência de repouso do presidente e um centro de comando em Dobranovic, a 20 quilômetros a oeste de Belgrado.

Também foram atingidos 12 tanques, 18 veículos militares e nove posições de artilharia, alcançando-se um total de 684 vôos, inclusive 90 contra sistemas de defesa antiaérea.

Em menos de 24 horas, pelo menos 100 mísseis caíram em Kosovo, com um saldo de pelo menos 230 mortos, mais de 50 feridos e grandes danos, informou a agência oficial iugoslava Tanjug.

Otan reconhece ter atacado reduto do ELK

RAF CASERT
Da AP - Bruxelas

A OTAN reconheceu ontem ter atacado um reduto do Exército de Libertação de Kosovo (ELK), porque se tinha entendido, equivocadamente, que o local estava em poder do exército iugoslavo.

Os rebeldes tinham tomado o lugar há mais de um mês.

Pelo menos um guerrilheiro do ELK morreu e 15 ficaram feridos em Kosare, antigo posto fronteiriço iugoslavo perto da localidade de Tropoja, no sul da Albânia, a cerca de 15 quilômetros a sudoeste de Djakovica, na província de Kosovo.

"Efetivamente, atacamos este posto de comando fronteiriço. Até muito recentemente ele estava nas mãos do exército iugoslavo, mas parece que depois passou ao controle do ELK", declarou o porta-voz da OTAN, Jamie Shea. "Não posso confirmar o número de baixas causado", acrescentou.

Se a OTAN tivesse sabido que o local fora capturado pelo ELK "teria sido eliminado da lista de alvos", disse Shea, salientando que o ataque fora feito na suposição de que o local continuasse sob controle do exército iugoslavo.

O ELK usou o posto para fazer contrabando de armas e de combatentes para Kosovo a fim de combater as forças sérvias. Algumas equipes de televisão ocidentais foram levadas recentemente por rebeldes a Kosare para provar que estavam reorganizando-se e continuando a guerra, apesar dos grandes reveses sofridos desde o começo da ofensiva aérea da OTAN.

Quinze rebeldes feridos chegaram a Tirana, depois de cruzar a fronteira em Tropoja. Sete estavam em macas. Fontes albano-kosovares disseram que os rebeldes tinham sido feridos pela artilharia sérvia e alguns afirmaram que fora um avião, um Mig iugoslavo.

PAQUISTÃO

Ciclone deixa 700 desaparecidos

ZAHID HUSSAIN
Da AP - Carachi

Sob forte vento e intensa chuva, equipes de resgate chegaram ontem aos locais onde milhares de pessoas estavam isoladas por um mortífero ciclone que destruiu centenas de aldeias paquistanesas.

As difíceis condições do tempo prejudicaram os esforços de resgate e busca de cadáveres. Inicialmente, foram encontrados 16 corpos, mas as autoridades informaram que pelo menos 700 pessoas desapareceram, temendo-se que estejam mortas, afogadas quando o ciclone atingiu a costa do Mar da Arábia quinta-feira com ventos de até 273 quilômetros por hora.

Grandes ondas cobriram inúmeras pequenas aldeias de pescadores a a 65 quilômetros a leste de Carachi. Durante a noite e ontem de manhã, as equipes de resgate ajudaram a remover para local seguro milhares de pessoas sitiadas.

Exército, marinha e o departamento de saúde pública tentam levar água potável e alimentos aos lugares onde as vítimas das inundações estão refugiadas.

Dois dias depois do desastre natural, as comunicações deficientes e o mau tempo ainda não permitiram o levantamento exato das vítimas. Todas as vias de acesso à região atingida estão alagados e as linhas telefônicas foram danificadas.

EUA

Ataques ao Iraque continuam

RENATO FRANZINI
Da Agência Folha – Nova York

Apesar de estarem há quase dois meses participando dos ataques da Otan contra a Iugoslávia, os Estados Unidos e o Reino Unido continuam a bombardear o Iraque praticamente todos os dias desde dezembro do ano passado.

Os ataques já causaram a morte de centenas de pessoas, segundo o governo iraquiano, e a destruição de 20% do armamento antiaéreo do Iraque, segundo os EUA.

Os EUA e o Reino Unido dizem que os alvos são instalações militares iraquianas, mas, segundo o governo do país, a população civil também tem sido atingida.

No último dia 12, por exemplo, o Iraque disse que 12 pessoas de uma área rural no norte do país morreram atingidas por bombas guiadas a laser disparadas por aviões norte-americanos e britânicos.

Os EUA reconhecem os ataques, mas dizem que a responsabilidade pelas mortes é de Saddam Hussein.

Os ataques, dizem os EUA, são feitos como "autodefesa" quando seus aviões detectam um míssil com possibilidade de atacá-los.

Os bombardeios são feitos durante patrulhas nas chamadas "zonas de exclusão", uma no norte e outra no sul do país, onde o Iraque não pode manter aviões, tanques nem outros armamentos, de acordo com determinação dos EUA e do Reino Unido.

Desde dezembro, o Iraque diz não respeitar mais essas zonas, impostas após a Guerra do Golfo (1991). A intensidade do confronto tem aumentado. Segundo oficiais do governo dos EUA disseram ao jornal "The New York Times", o país consegue manter em força máxima ataques contra a Iugoslávia e o Iraque ao mesmo tempo.

Mas o temor de especialistas em relações internacionais dos EUA é que o país não tenha sucesso em nenhuma das frentes, além de causar danos a milhões de pessoas nos dois países.

"Temos bombardeado o Iraque por oito anos. Isso produziu um Saddam Hussein mais fortalecido e um desastre humano. Nós estamos bombardeando a Iugoslávia. Isso está produzindo um Slodoban Milosevic mais fortalecido e outro desastre humano", escreveu Edmund Walsh, professor da escola de relações internacionais da Universidade de Georgetown (Washington), no diário "The Wall Street Journal".

Walsh diz que isso provoca a "erosão do prestígio e da credibilidade" dos EUA.

Noel Lateef, presidente da Foreign Policy Association (Associação de Política Externa), também acredita no enfraquecimento do poder americano com a prorrogação dos conflitos.

Acredita, no entanto, que os líderes dos países atacados não obtêm vitória ao resistir ao poderio bélico americano. "Mesmo que Milosevic fique no poder, ficará isolado, assim como Saddam Hussein. Nessas circunstâncias, não acredito que nenhum deles seja capaz de se tornar uma séria ameaça à comunidade mundial".

Lateef, professor de direito internacional na Universidade de Nova York, defende que os Estados Unidos invadam a Iugoslávia para capturar Milosevic.

Diz que essa ação seria legítima porque a Declaração dos Direitos Humanos da ONU estaria sendo desrespeitada pelo líder iugoslavo. Ele acredita, inclusive, que os EUA erraram ao não invadir a República da Sérvia e prender Milosevic no fim da Guerra da Bósnia.

A ONU ainda não preparou um relatório sobre as consequências do conflito na Iugoslávia para a população, o que os especialistas chamam de "desastre humano".