Em Mato Grosso, o projeto “Água para o Futuro” já confirmou e caracterizou 405 nascentes, em nove municípios mato-grossenses, incluindo, Cuiabá.
Somente na Capital, foram confirmadas 263 nascentes com um índice de conservação de apenas 15%.
Criada em 2015, pelo Ministério Público do Estado (MP-MT), a iniciativa busca garantir segurança hídrica e o abastecimento de água potável.
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De acordo como coordenador do projeto, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, dentre as nascentes confirmadas, 62 estão em processo de recuperação, mediante celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e acordos judiciais.
Existem ainda outras que se encontram em fase de negociação para se firmarem as TACs.
Entre os exemplos de recuperação de nascentes, o promotor destaca o “Parque da Nascente”, localizado no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá.
O espaço conta com áreas de recreação, lazer e contemplação da natureza.
Além da Capital, o projeto é desenvolvido em Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Alto Taquari, Alto Araguaia, Sapezal e Lucas do Rio Verde.
Conforme informações da assessoria de imprensa do MP, já foram delimitados mais de 4,5 milhões de metros quadrados de áreas de preservação permanente (APP) de nascentes, até o momento.
As informações constam nas bases de dados do projeto, e são consultadas diariamente pelos órgãos de fiscalização e licenciamento.
O relatório apresentado este ano pelo “Água para o Futuro” mostra que 85% das nascentes confirmadas estão degradadas por desmatamento, queimadas, aterramento, processos erosivos, lançamento de esgoto e resíduos sólidos, ocupações irregulares, entre outros fatores de degradação.
Mas, além do trabalho de identificação das nascentes, a equipe do projeto também é responsável pela produção de manifestações técnicas, como relatórios, comunicações internas e planos de recuperação de áreas degradadas.
O material produzido serviu de subsídio para a atuação de promotores de Justiça, em mais de 200 procedimentos administrativos.
Os dados foram divulgados no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.
O projeto “Água para o Futuro” conta com duas premiações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com informações da Assessoria de Imprensa
