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Cuiabá MT, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
POLÍTICA
Domingo, 01 de Março de 2020, 13h:20

CRIME & POLÍTICA

Vereador é acusado de chefiar tráfico de drogas

Para o MP, Jânio Calistro comanda uma organização criminosa na Cidade Industrial.

RODIVALDO RIBEIRO
Da Reportagem
Câmara VG
Jânio Calistro: acusação de associação a grupo criminoso e tráfico de drogas

 

O vereador em Várzea Grande, Jânio Calistro, é apontado pelo MPE (Ministério Público Estadual) como o chefe de uma organização criminosa que domina boa parte do tráfico de drogas na Cidade Industrial. A acusação foi apresentada em parecer pela manutenção da prisão, apresentada pela Primeira Procuradoria de Justiça Criminal do município. O político foi preso durante a Operação Clean Up, realizada no dia 19 de dezembro de 2019.

A conclusão foi incluída após provocação do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) — assinada pelo procurador Jorge da Costa Lana, após interceptações telefônicas — que incluiu a manifestação da promotoria no pedido de habeas corpus interposto pela defesa de Calistro na Terceira Câmara Criminal. Ele tenta sair da cadeia, onde está recolhido desde o dia 19 de dezembro do ano passado.

"Nota-se que a decretação da prisão preventiva foi fundamentada na gravidade em concreto do delito, uma vez que pelos diálogos interceptados se percebe que o paciente exercia função de chefia na organização criminosa. Dito isso, os argumentos apresentados pelo impetrante não merecem acolhimento. Pois, no que se refere à suposta ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, resta evidente que tais estão presentes no feito", escreveu o procurador.

De acordo com ele, há materialidade e indícios suficientes da autoria do vereador já apresentados e descritos pela autoridade apontada como coatora no ato da conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Além disso, "o periculum libertatis, em decorrência da necessidade de garantia da ordem pública, fora fundamentado na gravidade concreta do ilícito, qual seja: De acordo com os diálogos, em tese, João Vanderson aparentemente prestava satisfação ao alvo Calistro, deixando o ciente de todos os seus passos na empreitada criminosa", continua o documento.

O MPE também alude a um entendimento já pacificado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que em caso de haver prova da materialidade do delito e indícios suficientes dessa autoria, configurando em gravidade concreta dos delitos, justificaria a prisão preventiva, afastando, assim, qualquer resquício de ilegalidade ou abuso de poder, conforme aludiu a defesa.

Sobre a negativa da autoria, a procuradoria lembra que a jurisprudência em torno do tema é recorrente nas cortes superiores no sentido de ser incabível a tese de negativa de autoria em sede de habeas corpus.

"Os predicados favoráveis do paciente não são suficientes para embasar sua liberdade provisória, como bem dispõe o enunciado 43 do incidente de uniformização de jurisprudência da turma de Câmaras Criminais Reunidas. Com efeito, as condições pessoais favoráveis não justificam a revogação, tampouco impedem a decretação da custódia cautelar, quando presente o periculum libertatis. Deste modo, a prisão preventiva do paciente se mostra necessária para garantia da ordem pública".

Essa periculosidade seria tal que mesmo aplicar medidas cautelares diversas da prisão seria algo temeroso. "Diante de todo o exposto, o parecer é pela denegação da ordem requerida", consta ao final do parecer.

O vereador Calistro Lemes do Nascimento, o Jânio Calistro, é acusado pelo ministério de ter planejado roubos de drogas de outros traficantes e a compra de grandes quantidades de drogas para revenda com a ajuda de um homem identificado como João Vanderson, vulgo Peruca, preso na mesma operação devido à amizade e suposta sociedade criminal com Calistro.

As investigações começaram após escutas telefônicas autorizadas pela justiça captarem Peruca em contato frequente com o vereador, sempre em uma postura de uma espécie de sociedade subserviente, pois dava satisfação a ele de cada passo tomado nas atividades criminosas. Ao ponto de tratarem até mesmo de invadir uma chácara para render dois bolivianos e subtrair drogas que estariam sob a posse destes, mas apontando possíveis dificuldades devido ao fato de o lugar ter câmeras de monitoramento eletrônico e muros altos.

O vereador questiona quantas pessoas ficam no local, "ao passo que Peruca responde que só os dois bolivianos e que iria chegar 180, que seria avaliado em R$1.800.000, se referindo a quantidade e ao valor da droga que viria em um caminhão boiadeiro", neste momento, conforme as escutas, Peruca é imediatamente repreendido por Calistro para não comentar sobre preço, nem sobre compra.

Sempre conforme o MPE, Calistro respondeu então dando sinal verde para o ataque aos bolivianos, pois estes teriam desligado as câmeras e eles tinham a informação de que todo o entorpecente que pretendiam roubar estava guardado em duas caixas d'água enterradas. O vereador teria dado também autorização para que Peruca executasse o boliviano responsável por repassar drogas ao grupo dos dois. Nas falas dos dois, alusão a 63 quilos de cocaína e R$ 600 mil que estes supostamente valeriam.


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