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Cuiabá MT, Quarta-feira, 03 de Março de 2021
POLÍTICA
Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021, 15h:21

ASSEMBLEIA

STF suspende eleição e afasta Botelho da presidência

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será conhecida na noite desta terça-feira, dia 23

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem
Eduardo Botelho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a qual foi realizada em meados do ano passado. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes e publicada nesta segunda-feira, dia 22. 

Com isso, o presidente do Parlamento Estadual, deputado Eduardo Botelho (DEM), e os demais membros da Mesa Diretora foram afastados dos cargos. Isto porque, grande parte dos membros da atual diretoria do Legislativo de Mato Grosso, que tomaram posse no último dia 1º, já integravam a Mesa Diretora no biênio passado. 

Com isso, o magistrado ainda determinou a realização de uma nova eleição dentro de um prazo de 48 horas. "Comunique-se, imediatamente, à Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, para ciência e imediato cumprimento desta decisão, solicitando-lhe informações quanto ao seu cumprimento e data da nova eleição, no prazo de dias 48 (quarenta e oito) horas", diz trecho da decisão. 

A decisão é reflexo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pelo partido Rede Sustentabilidade. A agremiação pediu a anulação da eleição com base no artigo 24 da Constituição Estadual que trata sobre a recondução de cargo. 

Além disso, citou o fato de o Supremo ter proibido os residentes da Câmara e Senado Federal de disputaram a reeleição para permanecerem a frente das Casas de Leis. 

Botelho foi reconduzido ao cargo de presidente pela terceira vez consecutiva no último dia 1º de fevereiro. Na oportunidade, também foram reconduzidos Janaina Riva (MDB), como vice-presidente, e Max Russi (PSB), como primeiro-secretário. Ambos já ocupavam os mesmos cargos no biênio passado. 

Além disso, a Mesa Diretora ainda conta com os deputados Wilson Santos (PSDB) na 2º vice-presidência, Valdir Barranco (PT) como 2º secretário, deputado Claudinei Lopes (PSL) na 3º secretaria e Paulo Araújo (Progressistas) como 4º secretário. 

NOVA ELEIÇÃO -  A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será conhecida na noite desta terça-feira, dia 23. A eleição que definirá os novos componentes da diretoria da Casa de Leis foi convocada as 19 horas.

O primeiro a admitir interesse em concorrer à presidência é o deputado Silvio Fávero (PSL). Nos bastidores, os parlamentares da base também se articulam. A tendência é que o deputado Max Russi (PSB) seja o candidato do grupo.

As chapas podem ser inscritas até as 17 horas de amanhã.

A nova eleição foi convocada em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pleito realizado em meados do ano passado, o qual reconduziu o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) a presidência da Casa de Leis pela terceira vez consecutiva.

 

1 COMENTÁRIO:







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EDNO DAMASCENA DE FARIAS  22-02-2021 16:26:13
Ainda há Juizes no Brasil, para fazer cessar ilegalidades que foram tidas como constitucionais pela magistrada plantonista do TJ/MT, que indeferiu minha ação popular, sob o argumento de que eu devia ter ingressado com ADI, sabendo que eu não possuia legitimidade para tal, e que a reeleição do Botelho era constitucional, pois prevista na CE. O Botelho conseguiu ser mais autocrático que o Riva, pois o Riva ao menos se revezava entre a Presidência e a Secretaria. Edno Damascena de Farias

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