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Cuiabá MT, Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
POLÍTICA
Domingo, 28 de Junho de 2020, 08h:55

MUDANÇA NO MAPA DE MT

Novo município, Boa Esperança do Norte encolhe Sorriso

Sem o antigo distrito, Município de Sorriso perde para Sapezal a condição de maior produtor mundial de soja

EDUARDO GOMES
Da Reportagem
Divulgação
Boa Esperança é o 16º município criado na avalanche de emancipação iniciada no final dos anos 1990

Transcorridos 20 anos da instalação de Ipiranga do Norte e Itanhangá, Mato Grosso ganha novo município; é Boa Esperança do Norte, cuja sede pertence a Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), mas cuja área se estende a Nova Ubiratã (02 km ao Norte).

Com a instalação da Prefeitura de Boa Esperança, em janeiro de 2021, o ranking da produção agrícola e a liderança da exportação mato-grossenses mudarão. Até então, Sorriso lidera ambas.

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a realização de eleição para prefeito, vice e vereadores em Boa Esperança, na mesma data dos pleitos municipais que ocorrerão neste ano.

Boa Esperança é o 16º município criado na avalanche de emancipação iniciada no final dos anos 1990 e que resultou no surgimento de 15 cidades, porém, uma falha na realização do plebiscito para definir ou não seu desmembramento levou a Prefeitura de Nova Ubiratã a uma representação judicial, que tramitou no Tribunal de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e no TRE, questionando a lei que o criou.

Durante 19 anos, essa lei foi discutida judicialmente e, coincidentemente, nesse período o Congresso Nacional barrava emancipações.

Agora, o TRE reconheceu a legalidade da criação e seu presidente, desembargador Gilberto Giraldelli, determinou a realização da eleição para sacramentar o novo município.

A lei que criou Boa Esperança é de 29 de março de 2000 e seu autor foi o deputado Nico Baracat (PMDB).

O governador Dante de Oliveira a sancionou; Baracat e Dante faleceram.

O questionamento sobre ela aconteceu por falha na realização do plebiscito, que não ouviu moradores de Nova Ubiratã.

A emancipação é considerada duro golpe para Sorriso, o sexto maior município mato-grossense e que tem 90.313 habitantes.

A redução populacional com o desmembramento implicará na queda das transferências constitucionais.

Caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) refazer os cálculos para o rateio dos fundos aos municípios mato-grossenses, mas isso, somente após a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão definir a área territorial e o IBGE apurar a população da nova unidade municipal.

Sem Boa Esperança, Sorriso perde a condição de maior produtor mundial de soja e também desce do primeiro lugar no ranking dos municípios mato-grossense exportadores: no ano passado seu volume exportado alcançou US$ 1,8 bilhão (FOB), o equivalente a 11,9% das vendas internacionais de Mato Grosso no período.

Sapezal (480 km a Noroeste da Capital) deverá assumir a condição de campeão agrícola e Rondonópolis (212 km ao Sul) se torna o líder exportador.

NOVOS MUNICÍPIOS – No final dos anos 1990, Mato Grosso criou 15 municípios.

Desse grupo, 13 foram instalados em 1ª de janeiro de 2001: Santa Rita do Trivelato, Nova Santa Helena, Curvelândia, Conquista D’Oeste, Rondolândia, Colniza, Nova Nazaré, Santo Antônio do Leste, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Novo Santo Antônio, Vale de São Domingos e Santa Cruz do Xingu.

E dois, em 1ª de janeiro de 2005: Ipiranga do Norte e Itanhangá.

Desse grupo, somente Colniza e Ipiranga do Norte cresceram.

O primeiro é sede de comarca e tem 38.582 habitantes, população maior do que Aripuanã (22.354), do qual se emancipou; e o outro, 7.667 residentes, número que supera os 3.802 moradores em Itaúba, ao qual pertenceu enquanto distrito.

Portanto, a principal fundamentação para a criação dos 15 municípios – crescimento populacional – não se sustenta na maioria dos casos.

Dos emancipados, nove fazem parte do grupo de 34 municípios que seriam riscados do mapa, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no final do ano passado, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tivesse recebido a chancela do Congresso.

Essa PEC previa a extinção de todos os que não tivessem ao menos cinco mil habitantes.

Do grupo dos novos emancipados, os que não têm cinco mil habitantes se espalham por todas as regiões onde ocorreram emancipações: Conquista D’Oeste (4.038 habitantes), Rondolândia (4.001), Nova Nazaré (3.849), Nova Santa Helena (3.718), Santa Rita do Trivelato (3.429), Vale de São Domingos (3.127), Novo Santo Antônio (2.640), Santa Cruz do Xingu (2.564) e Serra Nova Dourada (1.650).


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