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Cuiabá MT, Sábado, 24 de Outubro de 2020
POLÍTICA
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020, 16h:18

SERVIDOR PÚBLICO

Levantamento revela que MT gasta 76% da arrecadação com servidores

Um levantamento realizado pelo site Poder 360, do jornalista Fernando Rodrigues, apontou que Mato Grosso é o 2º Estado que mais gasta com servidores públicos em todos poderes. Os dados são de outubro de 2019.
Segundo a publicação, de todo orçamento do Estado, Mato Grosso teria utilizado 75,9% para pagamento de servidores públicos - perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, cujo percentual é de 79,2%. Em números absolutos, isso quer dizer que, se mantido o percentual de 75,9% no custo verificado até outubro do ano passado também para os meses de novembro e dezembro, Mato Grosso consumiu R$ 14,57 bilhões com o funcionalismo em 2019.
Na sequência, Mato Grosso do Sul também é um Estado que destina boa parte do orçamento para o pagamento do funcionalismo, ficando em 3º lugar com 75,1% dos gastos no setor.
No Brasil, os Estados que menos gastam com os servidores públicos são o Amazonas (50%), Minas Gerais (50,2%) e São Paulo (51,3%).
No mesmo levantamento, o Poder 360 também revelou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, que tramita no Senado, e que tenta alterar a Constituição para “estabelecer medidas permanentes e emergenciais de controle de crescimento das despesas obrigatórias”, coloca em risco os direitos e conquistas dos servidores públicos. A PEC 186/2019 estabelece que as unidades federativas brasileiras estão autorizadas a reduzir em até 25% as jornadas e salários do funcionalismo nos Estados onde as despesas correntes (o custo da manutenção dos serviços públicos) forem iguais ou superiores a 95%.
De acordo com a pesquisa, Mato Grosso encontrava-se no patamar de 92,7% - ou seja, ainda não havia atingido o limite percentual. Este porém não é o caso dos demais Estados da região Centro-Oeste: Mato Grosso do Sul (96,7%), Distrito Federal (96,9%) e Goiás (106%) poderiam reduzir jornadas e salários dos servidores caso a PEC nº 186/2019 seja aprovada.


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