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POLÍTICA
Terça-feira, 27 de Agosto de 2019, 09h:19

AMAZÔNIA LEGAL

Forças Armadas combatem às queimadas em MT

Detalhes serão discutidos, hoje (27), com o presidente Jair Bolsonaro durante reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal

Militares das Forças Armadas vão compor a tropa de combate aos incêndios florestais, em Mato Grosso. O pedido foi feito pelo governador Mauro Mendes (DEM) e autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) após a crise internacional ocasionada diante do aumento das queimadas na Amazônia Legal. Além do Estado, que lidera o ranking nacional com 15.252 focos de calor, Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará também solicitaram apoio federal nas ações. Já o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para levantar informações sobre a situação.
“Nós aderimos a esse programa do governo federal, de forma preventiva, para que com mais apoio humano e financeiro, possamos ser mais rápidos e eficientes no combate de qualquer assunto ligado ao meio ambiente. Para que possamos dar uma blindagem ao nosso país, porque se acontecer um embargo ao agronegócio brasileiro, como chegou a ser ventilado na semana passada, isso será muito ruim para a balança comercial e consequentemente para o Brasil, e será uma catástrofe para o Estado de Mato Grosso”, disse ontem (26), o governador Mauro Mendes em entrevista à CBN São Paulo. “Mato Grosso é o maior protagonista do agronegócio com vários commodities e, por isso, aderimos ao programa federal”, reforçou.
De acordo com Mendes, detalhes sobre a atuação do Exército, como valores e o número de militares a serem empregados no combate às chamas no território mato-grossense, serão discutidos com Bolsonaro, hoje (27), durante reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, em Brasília. “O Exército vai se apresentar numa articulação com o Corpo de Bombeiros (CB), que tem equipes treinadas e os brigadistas. Vamos ter um pouco mais de equipamentos, de gente e, até de recursos para diárias”, frisou.
Neste ano, segundo Mendes, Estado ainda não recebeu nenhum recurso do governo federal para o combate às queimadas. Na última sexta-feira (23), o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia.
Até ontem pela manhã, o Estado contabilizava 15.252 focos, um aumento de 95% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 7.810 incêndios. No Pará eram 10.482 queimadas, Amazonas 7.607, Roraima 6.436 e o Tocantins 6.173. Em Mato Grosso, o município com mais focos é Colniza (1.060 quilômetros, ao norte de Cuiabá), que somente nas últimas 48 horas contabilizava 50 pontos de calor. No pais, um total de 80.626, um aumento de 78% em relação ao ano passado. Deste total, 52.4% na região amazônica e os demais em biomas como o cerrado (29.99%) e a mata atlântica (10.5%).
MPF - O Ministério Público Federal, por meio do Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, instaurou procedimento para levantar informações, junto aos órgãos responsáveis, sobre a situação das queimadas que estão ocorrendo no Estado. Para tanto, foram encaminhados ofícios ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MT) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Conforme consta do despacho do procurador da República, titular do Ofício Ambiental, Erich Masson, várias notícias foram veiculadas na mídia nacional informando o aumento no número de queimadas em território mato-grossense no último mês, mesmo em áreas de preservação e em período em que há proibição para realização de queimadas, o que pode configurar crime ambiental.
Com o objetivo de tomar medidas, tanto para esclarecer os fatos quanto à possível responsabilização dos causadores das queimadas, seja penal ou criminal, foram enviados ofícios solicitando informações aos órgãos competentes. Ao Inpe, foram solicitados dados e registros técnicos acerca dos focos de incêndio em Mato Grosso a partir do dia 1º de julho, e esclarecimentos se houve aumento de queimadas em comparação a outros anos, entre outras informações.
Já a Superintendência do Ibama/MT e a Sema deverão informar se há infrações ambientais sobre áreas federais e estaduais, respectivamente, que foram danificadas pelo fogo, a partir de julho deste ano, e se alguma medida administrativa foi tomada, como operações ou fiscalizações, para impedir o avanço das queimadas em Mato Grosso. O prazo de resposta para todos os ofícios encaminhados é de 10 dias.


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