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Cuiabá MT, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
POLÍCIA
Terça-feira, 27 de Agosto de 2019, 09h:24

OPERAÇÃO

Polícia apreende mais de R$ 350 mil em bebidas sem recolhimento do ICMS

Mais de R$ 350 mil em bebidas sem o recolhimento do ICMS ao Estado de Mato Grosso foram apreendidos na operação "Liber Pater", realizada pela Polícia Civil com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio de investigações da Delegacia Especializada em Crime Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). O depósito, localizado no Bairro Jardim Marajoara, em Várzea Grande, foi descoberto após depoimentos de envolvidos na operação.
No local, policiais civis e fiscais da Fazenda encontraram grande quantidade de bebidas armazenadas, que possivelmente entraram no Estado sem o recolhimento de tributos, e seriam comercializadas para estabelecimentos (mercados, supermercados, bares, distribuidoras) de Cuiabá, Várzea Grande e interior do Estado. A propriedade do depósito ainda não foi identificada. O local foi apontado pelos presos ouvidos na operação, que teve 10 pessoas presas por força de mandados de prisão cumpridos.
A operação denominada "Liber Pater", foi deflagrada na manhã da última sexta-feira (23), para cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva e 37 ordens de busca e apreensão. Foram seis mandados de prisão cumpridos em Cuiabá e quatro na cidade de Várzea Grande. Todos vão responder por integrar organização criminosa e crimes contra a ordem tributária, entre outros a serem delimitados até o final do inquérito policial.
Uma pessoa, considerada líder da organização criminosa, segue foragida sendo procurada pela Polícia fora do Estado de Mato Grosso. “Acreditamos que é questão de tempo até que seja efetuada dele, o único mandado ainda não cumprido. Temos uma equipe que já localizou a cidade onde está esse alvo”, informou o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, por meio da assessoria de imprensa.
Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO), cidade que a 1.510 quilômetros de Cuiabá.
A ação policial apura o comércio de bebidas quentes, como Velho Barreiro, Jamel, e Pirassununga, oriundas de outros Estados da Federação, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto no Estado do Mato Grosso.
A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior do Estado de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais. A fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes. "O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos (bebidas quentes) de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, pontua o delegado.


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