Sábado, 17 de agosto de 2019 Edição nº 15014 10/07/2018  












Justiça e insegurança

A decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada durante um regime de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, expõe mais um capítulo da insegurança jurídica crescente no país. A iniciativa preocupa, particularmente, por ter sido seguida por um inédito vaivém de decisões conflitantes em um mesmo tribunal. A questão já deveria ter sido superada, pois mereceu manifestações inclusive de tribunais superiores – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais...

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