Sexta feira, 18 de janeiro de 2019 Edição nº 15141 18/01/2019  












Aposentadoria

Como a coluna antecipou ontem, o deputado estadual reeleito Guilherme Maluf (PSDB) já sonha com a “aposentadoria”: articula para “trocar” a vaga no Legislativo pelo cobiçado cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.

Disputa

Desde 2017, a vaga no TCE, que era de Humberto Bosaipo, é “disputada” por Maluf, Domingos Fraga (PSD) e Sebastião Rezende (PSC). Em 2014, Bosaipo deixou o cargo, após ser condenado por corrupção.

Paletó

Fraga vive seus últimos dias como deputado estadual. Ele desistiu da disputa pela reeleição após ser filmado recebendo maços de dinheiro, que seria propina paga por Silval para garantir base na Assembleia Legislativa.

Poder...

Muito mais do que fiscalizar os atos do Executivo, o interesse pela vaga de conselheiro do TCE é pelas mamatas que a posição proporciona: o cargo é vitalício, com prerrogativas de desembargador do Tribunal de Justiça.

...e muita grana

O salário mensal de um conselheiro, em média, é de R$ 30,4 mil. Além disso, tem R$ 20,5 mil de “verba indenizatória”, R$ 4,3 mil de “auxílio-moradia”, R$ 503 de “auxílio-alimentação” e R$ 30,4 mil por semestre para adquirir “obras técnicas”.

Privilégio

Mais: de nenhuma dessas verbas extras é preciso prestar contas, e sobre nenhuma delas incide Imposto de Renda. Em cargo de direção, um conselheiro do TCE recebe “gratificação” de R$ 3,2 mil, incorporada ao salário.

Não “mandou”

Ao contrário do que publicaram alguns veículos – sites e até emissoras de TV -, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não “mandou” investigar o ex-governador Pedro Taques pelo “caos financeiro” em MT.

Processo

Com base em uma entrevista com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), O Globo revelou a disposição do Planalto de abrir processo de responsabilização de ex-governadores pela “quebradeira generalizada nos estados”.

Alvo

A medida, que ainda não é oficial, obviamente, pode ter Taques como um dos alvos, considerando que Mauro Mendes herdou sérios problemas financeiros, com escalonamento de salários e restos a pagar bem elevados.

Acordo

Citando Barbalho, o Globo informou que a intenção é fechar um acordo com os novos governadores para que uma investigação seja iniciada. Por sinal, em nenhum momento, a reportagem cita nomes de ex-governadores.

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Calamidade financeira

No decreto da calamidade financeira, assinado ontem por Mauro Mendes, o governador citou vários motivos para tomar a medida. Entre eles, a incapacidade de quitar o 13º de 2018 de parte dos servidores, e o próprio escalonamento de salários nas folhas de pagamento de novembro e dezembro de 2018. Houve também o aprofundamento do endividamento do Estado, por conta da Copa do Mundo de 2014 e o altíssimo grau de inadimplência com os fornecedores.



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Samu e PM

MM cita ainda que, entre os graves efeitos ao cidadão, a situação financeira do Estado permitiu até a paralisação de serviços essenciais por falta de pagamento, como os do Samu, e o recolhimento de viaturas policiais.

Papagaio

Chamou a atenção, no “Bom Dia, Brasil”, ontem cedo, o malabarismo que o deputado federal Victório Galli (PSL) fazia para aparecer no vídeo, na entrevista do governador Mauro Mendes (DEM). Afinal, o que o deputado fazia no local?

Catecismo

O Ministério da Economia recomendou a estados em crise financeira aumentar impostos e privatizar estatais, como forma de melhorar sua situação. As sugestões estão em um “guia” para os novos governadores.

Sem incentivos

O Tesouro também recomenda que os estados suspendam novas contratações, paguem precatórios (dívidas com a Justiça) e reduzam seus incentivos fiscais, entre outras recomendações, segundo revela o jornal O Globo.

Cobrança

“Não houve diálogo. O governo Mauro Mendes se instalou há 16 dias. Fez campanha conclamando o voto do servidor e não deu a menor chance de a gente dialogar”. De Oscarlino Alves, sindicalista da área da Saúde Pública.

Salário

Alves se referia ao projeto que trata da polêmica Revisão Geral Anual (RGA). Lembrou que, na campanha, MM prometeu que o salário seria pago dentro do mês trabalho e que iria cumprir com o pagamento da RGA.

Justiça

A juíza Ana Cristina Silva Mendes foi nomeada para atuar na 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. O órgão ganhou notoriedade pela atuação da ex-juíza Selma Arruda, eleita senadora pelo PFL. A nomeação foi feita pelo TJ.


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