Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO





1. DO PREÂMBULO



A guerra contra as drogas vem de longa data e, precisamos admitir, tem sido marcada por uma seqüência enorme de derrotas. As razões do insucesso dessa empreitada talvez residam na teimosia de ignorar-se que o narcotráfico seja uma espécie de corrente na qual os plantadores são apenas um elo e, certamente, o mais fraco. Necessário reconhecer que a descoberta e o consumo de drogas oriundas de plantas como a papoula e coca são resultados da ação do homem urbano e não do camponês rústico, seja ele dos Andes, da Índia ou do Oriente Médio. Se o narcotráfico movimenta bilhões de dólares por ano, é inegável o estado cada vez mais miserável daqueles que tiram de tais plantações o seu sustento diário.



Uma simples observação sobre o envolvimento da história possibilita ver que inocentes hábitos, ancestralmente reproduzidos por povos pré-colombianos, foram absorvidos pelo consumismo do colonizador e transformados em vício.



Senão, vejamos: dizem os historiadores que o Imperador Chinês Hung, há quase cinco mil anos, incluiu em seu herbário uma planta da família canabináceas (maconha), recomendando-a como analgésico durante cirurgias. Da mesma forma, os muçulmanos a utilizaram como medicamento, como comprova um manuscrito árabe de 1464.



Os colonizadores espanhóis encontraram a coca sendo usada pelos Incas e por quase todas as tribos da região andina. Em carta enviada ao Rei da Espanha, em 1539, o Bispo de Cuzco, D. Vicente Valverde, explicava como os índios conseguiam trabalhar durante horas sem reclamar do cansaço, após ingerirem folhas de coca bem mastigadas. Impressionados com a resistência dos nativos, tendo a folha de coca como principal alimento, os espanhóis logo trataram de promover o seu cultivo de forma organizada.



Indispensável dizer que, especialmente no caso latino-americano, a colonização sempre esteve ligada ao fornecimento de diversas especiarias, produto de consumo certo nas metrópoles do Velho Mundo.



Ora organizando e industrializando a produção local, como o tabaco americano e a coca andina, ora trazendo novos produtos e intensificando sua produção aqui, como o café e o açúcar brasileiros, os colonizadores antigos e modernos foram traçando, para alguns povos, o destino de meros produtores e fornecedores de especiarias, com as quais supriam, com o sangue e o suor de populações miseráveis, o luxo e o fausto das sanções consumistas das sociedades ocidentais.



Sob essa ótica colonizadora, o interesse econômico foi pouco a pouco suplantando os valores culturais desses povos. Como não podia deixar de ser, o desenvolvimento das ciências possibilitou a descoberta das propriedades alucinógenas da papoula dormideira, da maconha e da coca. Assim, a partir dessas plantas, comuns do universo cultural nativo, as descobertas científicas criaram condições para a produção de drogas fortes e perigosas, cujo efeito no organismo do homem é devastador. Pior, são elas as preferidas no mercado internacional de estupefacientes e, por essa razão, o alvo principal de todos os governos e entidades empenhados no combate ao vício e ao tráfico.



Embora reconhecendo o aspecto distruidor das drogas no organismo humano, não seria lícito desconsiderar o paradoxo bilateral da questão e analisar apenas o aspecto criminal, fechando os olhos para o terreno fértil que promove a mão-de-obra para tão terrível comércio.



Enquanto os produtores de folhas recebem entre 600 e 1.000 dólares por tonelada, o grama de cocaína, levando-se em conta a qualidade da produção, vai além de 100 dólares para o consumidor, em época de forte repressão e escassez na oferta.



Para se ter uma idéia mais clara dos lucros gerados pela coca e pela cocaína, podemos desenvolver um exemplo sobre o processo produtivo de ambas. Em cultivo de primeira, cada hectare rende quatro cortes anuais de duas toneladas, ou seja, o produtor de um hectare, ao fim de doze meses, recebe, no máximo, oito mil dólares. Num primeiro estágio da chamada fase de industrialização de matéria-prima, as oito toneladas de folhas são reduzidas a cerca de oitenta quilos de pasta básica, cujo valor oscila entre 60 e 80 mil dólares. No passo seguinte, os oitenta quilos de pasta básica resultam em quarenta quilos de pasta refinada e o seu preço de mercado pode chegar a 400 mil dólares. Um novo procedimento industrial e os quarenta quilos de pasta refinada são transformados nos mesmos quarenta quilos de cocaína pura. A partir daí o preço sofre variações determinadas pela lei da oferta e da procura.



Nos Estados Unidos, onde a oferta é abundante, o preço do quilo da cocaína pode chegar a 80 mil dólares para o consumidor, enquanto na Europa, com grande procura e pouca oferta, alcança até 220 mil dólares. Em resumo, a mesma folha de coca, produzida na Amazônia ou nos Andes, proporciona ao camponês no máximo oito mil dólares de renda anual, mas nas ruas dos grandes centros pode valer algo em torno de oito milhões de dólares. Isto é, o produto final chega ao consumidor a um custo até mil vezes superior ao da matéria-prima.



Sem esquecer de considerar a inexistência de impostos, visto ser esta uma atividade ilegal, torna-se fácil compreender o alto índice de lucratividade do complexo sistema de intermediação, cujo início é o processamento da pasta básica.



Eis aí a principal razão de ser o narcotráfico um dos mais importantes negócios ilegais do mundo neste século. A propósito, em sessão especial das Nações Unidas, em fevereiro do ano 1989 a Organização Mundial de Saúde estimou, por baixo, a quantidade de drogas consumida em todos os continentes em 1989: 200 mil toneladas de cocaína, 50 mil de maconha, 5 mil de ópio e 3 mil de haxixe. Vale dizer que, a preços do mercado consumidor internacional, o narcotráfico movimentou durante o ano 1989 mais de quinhentos bilhões de dólares, quantia só superada pelo comércio internacional de armas!



Em meados de 1989, após a investigação, a Polícia Financeira Italiana produziu um relatório de três mil páginas onde relacionou 14 bancos suíços, acusando-os de conivência com traficantes internacionais na “lavagem” de dólares.



Mas esses exemplos demonstradores de volume de dinheiro ainda não bastam. É preciso dizer, por exemplo, que os três chefões do Cartel de Medelin figuram na lista dos 100 homens mais ricos do mundo e seus negócios nos últimos anos chegaram a 80 bilhões de dólares. Cinco vezes mais do que a dívida externa da Colômbia! Embora não disponha de números exatos, o governo colombiano calcula que o Cartel controla 450 mil camponeses, 150 mil “operários” na transformação, 15 mil pessoas encarregadas do transporte, 2.500 especialistas no refinamento e 1.000 burocratas preparados para o processo de exportação e importação, além de financistas bem remunerados nos Estados Unidos e na Europa.



Contudo, enquanto eles, os controladores do processo de industrialização da matéria-prima, da exportação e da distribuição do produto final, acumulam fortunas quase incalculáveis, nas duas pontas do negócio, os produtores e os consumidores são vítimas de dores diversas, mas com os sintomas de uma mesma doença: a dos males sociais, tão comum em nossos dias.



Não obstante a dificuldade de acesso a serviços básicos como saúde e educação, produtores de coca e consumidores de cocaína - para exemplificarmos com apenas um tipo de droga - sofrem com a criminalização imposta pelo aparelho estatal que, incapaz de frear a ação do narcotraficantes, procura dar uma satisfação à sociedade agindo sobre eles. Assim, acontecem tanto as tentativas de erradicar as plantações de coca quanto as permanentes ações repressivas ao consumo.



Será que a destruição pura e simples das lavouras de coca representa a solução para o problema? Como exigir do camponês inculto a opção espontânea para o cultivo do arroz, do feijão ou de qualquer outro produto, se ele sabe que, além dos riscos naturais, impostos pelas variações climáticas, e do alto custo dos insumos necessários, ganhará menos de um terço do que recebe com a venda das folhas dessa planta que nasce, cresce e produz, durante anos, sem riscos e com um mínimo de despesas? Se o Estado não criar alternativas seguras para esse grande contingente de mão-de-obra, como se dará a sua sobrevivência?



Será que não bastam as décadas de ações repressoras infrutíferas sobre os consumidores, para a compreensão de que não é o caminho mais adequado? Quando vamos aceitar que as pessoas são vítimas e não criminosas? Quando vamos nos convencer da inocuidade de campanhas anti-drogas dentro de uma ótica simplista e policialesca?



Com relação aos produtores da coca, é necessário recordar que, desde os tempos da colonização, a esses povos não foi dado o direito de optar de forma livre e soberana sobre o próprio futuro. Por isso, há séculos a exploração, quando não verdadeiros saques, tem sido a tônica em suas respectivas economias. Assim, ainda hoje, com gradações diferentes, para mais ou para menos, Peru, Colômbia, Bolívia e Brasil, se citarmos apenas os quatro maiores envolvidos no narcotráfico na América Latina, são vítimas permanentes da espoliação. Esse processo tem início na impossibilidade de cada qual, por si só, ou digamos, os quatro em conjunto, lograrem êxito na escolha e na aplicação de políticas governamentais sem qualquer condicionante externa.



Países produtores e exportadores de matérias-primas têm sofrido com a baixa cotação no mercado internacional, fato esse que se acentuou durante a última década. A propósito, em 1986, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD), divulgou estudo em que concluía serem a pouca demanda, a excessiva oferta e a conseqüente queda dos preços as principais razões das dificuldades dos produtores de matérias-primas no comércio exterior.



Nesse mesmo documento, a UNCTAD revela os dois mais importantes componentes na deteriorização do comércio internacional entre as nações exportadoras e as importadoras: os fatores cíclicos e os instrumentais. No primeiro caso, compreende-se a demanda em si , segundo o nível da atividade econômica dos principais mercados. É, por exemplo, o caso da laranja brasileira, sempre a mercê do clima nos Estados Unidos; por outro, os fatores estruturais têm a ver com o desenvolvimento tecnológico e com o protecionismo.



Como se sabe, a maior parte das importações de matérias-primas é feita pelos membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE, os quais, mesmos com taxas de crescimento sempre positivas, adotaram como estratégia econômica mais participação do setor terciário, finanças, seguros e serviços em geral – e, principalmente, maiores cuidados com o progresso tecnológico, onde se inclui a busca de substitutos para as matérias-primas.



Não é por acaso que o algodão, o açúcar, o café, o cobre, o chumbo, o estanho, etc., integrantes da parte de exportações do Peru, da Colômbia, da Bolívia e do Brasil, têm sido colocados em plano secundário no rol das importações dos países desenvolvidos. A substituição gradativa desses e de outros produtos é fato indiscutível. Em seus lugares, surgem novidades como, por exemplo, os adoçantes artificiais, obtidos a partir de grãos com baixo teor de calorias.



Não bastasse isso, os países ricos resolveram adotar políticas protecionistas que tanto podem ser medidas alfandegárias como quantitativas, isto é, restritivas do volume a ser incorporado. Nesse sentido, os Estados Unidos aplicam altíssimos impostos aos produtos agrícolas, vegetais cítricos, aço, artigos de couro e madeira e, ainda, estabelecem cotas para a importação de carne, amendoim, algodão e lã.



Além disso, convém lembrar a aplicação de fantásticas verbas no apoio a programas agrícolas dos países ricos. Só nos primeiros seis anos da década de oitenta, os Estados Unidos, o Japão e a Comunidade Européia destinaram mais de 40 milhões de dólares para a pesquisa e o desenvolvimento de novas técnicas na agricultura. O resultado foi imediato: os Estados Unidos, para citar só um caso, têm grandes reservas de trigo, algodão, milho, açúcar e laticínios.



Todavia, as dificuldades do Terceiro Mundo e, em particular, dos quatro principais implicados com o narcotráfico não param aí. As nações desenvolvidas têm pressionado o Banco Mundial com o objetivo de dificultar empréstimos destinados a projetos de melhoria de capacitação industrial. A siderurgia é um exemplo.



Com o desenvolvimento industrial pós-guerra, os Estados Unidos perceberam o risco político da crescente indústria siderúrgica no Leste Europeu. Em conseqüência, além de investimentos no setor, trataram de estimular países com mão-de obra barata para entrar na área da siderurgia. O Brasil foi um deles. Hoje, com o excesso de produção e a demanda em queda, como resultado de novas tecnologias, o aço sofre os percalços de um mercado internacional incerto e onde os Estados Unidos também apelam para o protecionismo.



Dessa forma, a política de divisão das trocas internacionais, consideradas eticamente anormais pelos países dominantes, inviabilizam os preços das matérias-primas, condenando à pobreza sociedades que, sujeitas a esses processos de caracterização, não conseguem sair do subdesenvolvimento.



Eduardo Galeano, em “As veias abertas da América Latina”, diz que há dois lados na divisão internacional do trabalho: um que alguns países se especializam em ganhar e, outro, no qual estão os especialistas em perder.



A América Latina, especializada em perder desde que os europeus renascentistas fincaram os dentes em nossas gargantas, continua existindo a serviço das necessidades alheias. É inegável nossa condição de fonte de reserva de petróleo, ferro, cobre, carne, frutas, café, matérias-primas e alimentos destinados aos países ricos que ganham, construindo, muito mais que nós, na condição de produtores.



A mesma política que mantêm os preços dos produtos básicos sempre baixos faz com que nossas derrotas econômicas estejam implicadas nas vitórias daqueles que são os autores. E, nessa alquimia neocolonial, nosso ouro se transforma em sucata e nosso alimento em veneno.



Desta forma, Potosi, na Bolívia, e Ouro Preto, no Brasil, despencaram do esplendor aurífero colonial para a miséria dos filões vazios, a ruína foi o destino do pampa chileno do salitre e da selva amazônica da borracha; o Nordeste brasileiro do açúcar e os povoados petrolíferos do Maracaibo têm dolorosas razões para crer na moralidade das fortunas que a natureza concede. Certamente, isso explica por que países com recursos minerais e agricultáveis expressivos não levam adiante um processo de desenvolvimento e independência neles baseado.



As dificuldades impostas ao desenvolvimento são inegáveis e, sem dúvida, uma forma discreta de intervenção na soberania das nações pobres e subdesenvolvidas. À espoliação secular dos nossos recursos minerais somam-se, hoje, as barreiras mencionadas à comercialização extrema das nossas matérias-primas. Se isso não fosse o suficiente, os organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial limitam a nossa expansão nos setores industrial e tecnológico, por intermédio dos seus programas dirigidos.



O resultado tem sido a deficiência da formação técnico-profissional e a manutenção, quando não o crescimento, dos índices de analfabetismo e pobreza. De forma deliberada, ainda que indireta, temos sido induzidos a investir em determinadas áreas a pretexto de não ficarmos atrás das potências internacionais, enquanto essas se voltam para o estudo de novas técnicas no setor primário.



Explica-se, assim, o fato de termos grandes parques industriais nas áreas siderúrgica, automobilística e bélica, embora no setor agrícola estejamos pouco além da Idade Média. Enquanto isso, as grandes nações do mundo rico já encontram substitutos para o aço, avançaram nas indústrias de ponta e descobriram processo que possibilitam maior produtividade agrícola.



No entanto, o nosso grau de dependência não fica nisso. Somos - o Brasil, o Peru, a Colômbia e a Bolívia - países importadores de alimentos. Ademais, temos índices de analfabetismo, desemprego e mortalidade infantil incompatíveis com a nossas potencialidades econômicas. Sem exceção, de igual mando aos demais integrantes do Terceiro Mundo, fomos e estamos sendo vítimas de políticas econômicas equivocadas que nos levam a nos preocupar muito mais com as exportações do que com o abastecimento interno. Para tanto, os países ricos nos emprestaram vultuosos recursos financeiros, dando início ao círculo vicioso no qual a dívida externa transformou-se no fantasma das nossas potencialidades e dependentes economias.



Lamentavelmente, o grande equívoco de se entender o narcotráfico apenas como uma questão criminal tem transformado o seu combate em investidas intervencionistas e retaliações, sejam elas comerciais, diplomáticas ou bélicas.



O exemplo disso foi a chamada “Operação por justa Causa” empreendida pelos Estados Unidos, no Panamá, a pretexto de prender o General Noriega, um ex-espião da CIA e indicado em mais de uma dezena de processos por envolvimento com o narcotráfico. Já na área diplomática, é bom lembrar a Conferência de Cartagena, onde o Presidente Bush, ao se reunir com os presidentes do Peru, da Colômbia e da Bolívia, pretendeu esclarecer as condições de combate ao comércio internacional de drogas. É certo que, ante a pronta reação dos presidentes latino-americanos, Bush recuou.



Mas a intenção de ditar regras do combate permanece. Dois exemplos comprovam esta afirmação: primeiro, é o bombeamento das plantações de papoula na Guatemala, onde o descaso norte-americano chegou ao extremo de pôr em risco a vida de milhares de pessoas intoxicadas pelo veneno; e, segundo, o noticiário da imprensa americana, dando conta do desenvolvimento de novas tecnologias a serem aplicadas no combate às drogas, inclusive no campo biológico, a produção de lagartas para o ataque às plantações de coca. A idéia seria lançar sobre regiões produtoras, como se fez com o Napalm, milhões de ovos de um inseto conhecido por malúmbia, dotado de extrema voracidade quando ataca as folhas da coca.



Novamente, ante a repulsa das autoridades dos países produtores, o governo norte-americano deu um passo atrás e informou estar apenas “estudando alternativas”.



O combate ao narcotráfico está inserido num contexto amplo, no qual os conflitos de interesses acabam sempre prejudicando os mais fracos. A extrema complexidade da produção e o consumo mundial de drogas exigem muito mais do que a simples decisão dos países ricos, principalmente dos Estados Unidos, com a tão propalada “ Guerra Total” ao narcotráfico.



Para começar, potência capitalista que são, os Estados Unidos sabem que a demanda de qualquer produto dita as normas da produção e os respectivos preços. Com as drogas ocorre o mesmo, e no vasto e rico território norte-americano estão milhões de consumidores ávidos por algum tipo de droga, seja ela natural ou sintética.



Vale salientar a entrevista de um produtor médio de coca na região de Cochabamba, na Bolívia. Disse ele aos jornais locais:



“Sem a cocaína a Bolívia não sairá da miséria. Ademais, fornecemos um terço do que é consumido nos Estados Unidos. Assim, enquanto os ianques continuarem usando isto, nós produziremos.”



É necessário, no campo das relações internacionais, um comportamento que não prescinda dos valores éticos e morais, esquecidos pelos Governos das grandes potências. A história da humanidade é uma seqüência de registros da opressão dos poderosos sobre os mais fracos. De fato, a ética jamais foi levada muito em conta, quando se tratou de definir os limites dos múltiplos interesses das nações.



A América Latina é secular, vítima da falta de ética nos combates em busca da independência política e do desenvolvimento econômico dos seus países. Assim, faltou ética ao colonizador que desrespeitou culturas milenares como a dos Astecas e a dos Incas; da mesma forma, faltou ética ao colonizador português que durante séculos impediu o Brasil de desenvolver a sua economia, proibindo a instalação de qualquer indústria, da imprensa e o funcionamento de cursos superiores; de igual modo, em período mais recente, faltou ética aos povos detentores do capital, quando em todo o Terceiro Mundo, mediante bem orquestradas campanhas, acenaram a esperança de melhores dias de graças à instalação de indústrias destinadas, em tese, a substituir as importações.



Leia também...



Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
Parte 7
Parte 8
Parte 9


Massacres marcaram primeiros contatos
Escravidão, exploração de recursos e catolicismo podem explicar subdesenvolvimento
Marechal Rondon simboliza a expansão
Comemorações são importantes para os não-índios, que têm necessidade de se afirmar
Cultura dos parecis facilitou a boa integração
Áreas indígenas ocupam 13% do território
Instituição do distrito de Jarudore impediu que bororos utilizassem o rio Vermelho
Departamento estima em 9 os grupos isolados
Agora são os terenas que brigam por sua reserva
Povos indígenas querem mais autonomia
Presidente de associação acredita em proposta
Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico - parte 2
Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico - parte 3
Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico - parte 4
Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico - parte 5
Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico - parte 7
Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico - parte 8
Leia aqui o relatório final da CPI do Narcotráfico - parte 9