Povos indígenas querem mais autonomia

Os povos que estiveram em reunião no fim de semana apresentam uma carta na Conferência Indígena, que ocorre em Coroa Vermelha, lugarejo de Porto Seguro (BA), onde vão se concentrar com mais intensidade as comemorações pelos 500 anos do Brasil.

O documento exprime as reivindicações de boa parte dos 20 mil índios que moram em Mato Grosso e fundem-se em uma só palavra: autonomia. No Estado, são centenas de aldeias, que perfazem 19 milhões de hectares – segundo a Confederação Estadual Indígena.

O índio não quer mais ter a Funai como tutora. Ela é, atualmente, a responsável pela realização de todas as proposições e desejos dos povos.

Os índios reivindicam a liberdade de negociar financiamentos junto à cooperativas e bancos. O governo federal atuaria, então, como avalizador do acerto.

As tribos não enxergam outro futuro para a “nação vermelha”. Eles têm que transformar-se em pequenos empresários para explorar controladamente os recursos naturais de suas terras antes que latifundiários, garimpeiros, madeireiros e o próprio governo federal lhes tome o que é de direito.

Seriam verbas para a preparação da terra, do plantio, a manutenção das lavouras e as colheitas. O processo deve ser mecanizado.

Seriam autorizações e fornecimento de equipamentos para explorar o subsolo atrás de diamantes, pepitas, ouro, prata, alumínio, ferro, cobre, amianto e outros.

Eles não se recusam a respeitar as leis. Querem a garantia de que podem aproveitar a natureza de maneira racional, contribuir para a agilização das atividades econômicas e conquistar as condições capazes de lhes tornar realmente auto-sustentáveis.

Para isso, dizem explicitamente que a Funai e as ramificações desta instituição são entrepostos burocráticos e permeados de corrupção. “A gente sabe que essa estrutura esta aí para não trabalhar. Para ganhar dinheiro e repassá-lo com demora. Quando isso acabar, o governo perde a sua função”, confirma Lúcio Flores, da GTME, que organizou o evento na Formoso.

Geralmente, o caminho a ser desenvolvido para que as necessidades dos índios sejam atendidas é este: a comunidade oficializa os seus anseios em assembléias nas aldeias; as vontades são encaminhadas pelas associações indígenas aos escritórios regionais da Funai; essas sub-sedes apresentam as propostas à sede da Funai, em Mato Grosso, situada no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá; daí, o órgão comunica os desejos dos povos à Funai nacional, em Brasília; a presidência da instituição analisa os conteúdos das manifestações e decide se são cabíveis; se forem aceitas, busca apoio financeiro e de infra-estrutura junto aos ministérios da república e a entidade financeiras ou simplesmente delibera para que os setores da instituição cuidem dos casos.

O retorno não é imediato. A presidência da Funai encaminha os resultados à Funai estadual, que repassa o dinheiro ou os equipamentos para as regionais, que entregam as remessas às aldeias que as exigiram.




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