Áreas indígenas ocupam 13% do território

As áreas indígenas ocupam cerca de 13% dos 901 mil quilômetros quadrados de Mato Grosso. Em 58 territórios vivem mais de 19,6 mil integrantes de 44 povos com costumes, crenças e culturas diferentes. Nessa vastidão territorial superior à soma das superfícies de Sergipe, Alagoas e Paraíba, ainda assim seus habitantes enfrentam problemas no entorno de seus limites, com a invasão de suas terras para extração de ouro, madeira e plantas medicinais; e com a imposição de doutrinas religiosas, de cultura e costumes do homem dito civilizado.

A definição fundiária das terras indígenas em Mato Grosso confere ao Estado uma situação privilegiada em relação ao restante do país, onde muitos povos enfrentam problemas de invasão de suas áreas, e até de demarcação.

Em Mato Grosso, duas das 58 áreas têm problemas fundiários de ordem legal: Areões I e Areões II. E Jarudore, que está invadida (leia matéria)

Areões I e II pertencem ao povo da etnia xavante, localizam-se na região leste, nos municípios de Água Boa e Nova Nazaré, na margem esquerda do rio das Mortes (740 quilômetros de Cuiabá) e estão interditadas por uma portaria. Porém, ambas estão sob domínio da Funai, são anexas à área Areões, onde vivem 688 pessoas e os xavantes as ocupam pacificamente.

Na região noroeste, onde há indícios da existência de povos arredios, várias áreas anexas formam um território com cerca de 10 milhões de hectares em Mato Grosso e parte de Rondônia. Somando-se a essa área outras, anexas e com base territorial em Rondônia, esse número praticamente dobra.

Os principais problemas que afetam as áreas indígenas têm origem fora de seus limites, nos chamados entorno. Rios que banham esses territórios são agredidos por agrotóxicos aplicados nas lavouras, e arrastam resíduos desses produtos para os pontos de pescas dos índios. E incêndios florestais voluntários ou acidentais se alastram de fazendas para as matas dessas reservas.

Conflitos entre índios e fazendeiros praticamente deixaram de existir

após a demarcação das terras indígenas em Mato Grosso. Na última escaramuça, em 1996, xavantes de Chão Preto, em Campinápolis (530 quilômetros a leste de Cuiabá), mataram dois madeireiros e um sem-terra com golpes de bordunas, tiros e flechadas. Uma das vítimas foi executada na reserva, e outras duas, na cidade.

É comum a extração de madeira, ouro, palmito, óleo vegetal e látex em reservas da Funai, e não raramente com a conivência de integrantes dos povos que residem nessas áreas. Paralelamente a isso, denúncias apontam para a pirataria internacional patrocinada por grandes multinacionais fabricantes de remédios, que estariam enviando pesquisadores à Amazônia em busca de raízes, flores, frutos, cascas, mudas e sementes da flora amazônica, para o seu emprego na fabricação de medicamentos na Europa, Japão, Austrália e Estados Unidos.

A Funai e as ongs evitam abordar a questão da presença de estrangeiros em áreas indígenas. E o governo federal, a quem está vinculada a administração desses territórios, também não se pronuncia a respeito.

Quanto mais distante das cidades, menos problemas enfrentam as áreas indígenas. Mas, quando as aldeias ficam próximas dos núcleos urbanos, a situação é outra, e os índios se tornam vítimas do chamado choque cultural.

O exemplo mais grave da proximidade de aldeias com uma cidade é o caso de Tadarimana, do povo Bororo, que se localiza numa área suburbana de Rondonópolis. Índios adultos e até adolescentes são vistos constantemente bêbados e caídos pelas calçadas nas praças e nas imediações da rodoviária local.

Em Rondonópolis há registros de casos de doenças sexualmente transmissíveis contraídas por integrantes das aldeias, possivelmente em relações com homens e mulheres alcoólatras que dormem ao relento nas proximidades da rodoviária.

Para agravar a situação, Tadarimana é uma reserva dividida em grupos religiosos ligados à Igreja Católica e aos credos evangélicos. Um dos líderes dos bororos tornou-se pastor de uma das igrejas existentes nas aldeias. A evangelização dos índios aliada aos rádios portáteis, televisão, som, uso de cosméticos, bicicletas e de outros itens do consumismo, na avaliação de estudiosos da questão indígena brasileira, a cada dia descaracteriza mais e mais esses povos, esvazia seu conteúdo cultural e os deixa sem referencial de seu modo primitivo de vida tanto pessoal quanto grupal.

Para administrar a vastidão territorial indígena com suas etnias e costumes diferentes, a Funai tem sete Administrações Regionais (ADRs) descentralizadas e com sedes em Cuiabá, Colíder, Tangará da Serra, Barra do Garças, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia e em Brasília (que administra o Parque Nacional do Xingu). As ADRs contam com suporte de Núcleos de Apoio implantados em Vilhena (RO), Juína e Rondonópolis.

A navegação comercial que foi o primeiro meio de transporte de carga em Mato Grosso, no século XVII, quando do processo de colonização do Estado, enfrenta atualmente entraves judiciais por ações impetradas por ongs que defendem povos indígenas. A Hidrovia Mortes-Araguaia-Tocantins é questionada na Justiça Federal, por percorrer parte de uma área do rio das Mortes, nas reservas indígenas de Areões, Areões I e Areões II, na região leste.

A Hidrovia Paraná-Paraguai, que tem seu porto mais a norte em Cáceres (210 quilômetros a oeste de Cuiabá) e a Hidrovia Teles Pires-Juruena-Tapajós, na Bacia Amazônica, também estão sendo questionadas judicialmente por representantes de povos indígenas e pelo Ministério Público Federal.






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