37 dragas funcionam ‘mas não prejudicam’

JOSÉ LUIZ MEDEIROS
Dragas mudam o leito do rio, transportam sedimentos e modificam o espaço das águas
Em Cuiabá e Várzea Grande, de acordo com um levantamento feito pela reportagem do Diário, existem hoje 37 dragas em funcionamento. Os impactos ambientais que podem ser causados pela extração de areia são minimizados pelo diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (Smades), José Roberto Stopa. “As dragas ajudam no desassoreamento do rio”, garante Stopa.

Isto ocorreria, segundo um estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Pantanal, Amazônia e Cerrado (Gera), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), se as dragas observassem as regras estipuladas, o que não vem acontecendo. As dragas, segundo o estudo, causam o chamado tombamento do rio: a areia é tirada de um lado e colocada em outro, formando “ilhas”. Isto representa mudanças no leito, através do transporte de sedimentos e modificações do espaço. O estudo da UFMT, de nome “Implicações Socio-Ambientais do Desenvolvimento Urbano sobre as Populações Tradicionais Ribeirinhas de Cuiabá e Várzea Grande”, foi concluído em 1998 (leia mais sobre o assunto nas páginas 5 e 6).

POLÊMICA – Dezessete das 37 dragas espalhadas no Cuiabá são da capital. Elas estão espalhadas ao longo de 25 quilômetros de rio, do Sucuri à Ponte JK. A divisão se dá a partir de onde é feito o despejo da areia. As prefeituras concedem a chamada licença de localização, uma espécie de alvará que deve ser renovado a cada ano, e pode ser cassado, também pelas prefeituras. Além disso, a extração de fato só é possível com uma licença do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM). Em 1995, segundo a Smades de Cuiabá, eram 12 as dragas da capital.

Em julho de 1999, segundo o diretor de meio ambiente da secretaria, um termo de acordo colocou fim a muitas polêmicas sobre a extração de areia. Da discussão sobre o acordo participaram vários órgãos, entre eles o DNPM, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), o Ministério Público e a Agência Fluvial de Cuiabá. O termo é composto por 14 pontos, entre eles um que determina distância mínima de 15 metros da margem para extração de areia no rio.

Hoje, segundo Stopa, cerca de 200 pessoas vivem de empregos gerados diretamente pelas dragas. A capital não precisa importar areia de outras localidades, de acordo com o diretor. “Não temos nenhum estudo que comprove, mas pela observação natural sabemos que a draga não é maléfica para o rio”, diz o diretor. Além disso, segundo Stopa, a fiscalização acerca dos termos do acordo é acirrada. “Só na semana passada lacramos quatro dragas”, aponta. As dragas lacradas são submetidas a multas que variam em média de R$ 4 a R$ 50 mil.

DO CANADÁ – Em Várzea Grande, segundo informações do chefe da Divisão de Recursos Naturais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ezequiel Pereira da Souza, a maior expectativa é quanto à publicação – aguardada para os próximos dias – de um alvará de pesquisa autorizando a Metamat a fazer exploração da areia no rio. Este alvará será repassado à Cooperativa dos Dragueiros (Cooperareia) para que os cooperados se regularizem definitivamente junto à Fema.

O acordo firmado ano passado vence este mês, mas foi prorrogado até outubro. A Metamat, segundo Ezequiel, conseguiu este alvará depois de muita disputa com a empresa canadense Bauxita que havia conseguido, junto ao DNPM, um alvará para pesquisar a incidência de ouro em toda a Baixada Cuiabana. (JPL)




O eterno protagonista da História
Degradação do meio ambiente muda manifestações culturais
Navegação fez crescer o comércio no século 19
Dezenove afluentes já estão mortos
Metade da mata ciliar foi extinta
Pesquisa revela que pescadores são mal-tratados
Seminário debate propostas para políticas pesqueiras
Prática é passada de pais para filhos há mais de 30 anos
Comunidades traduzem hábitos tradicionais
Gera fomenta discussões ambientais e culturais
Ribeirinhos não conhecem leis
Biólogo teme por reprodução de peixes
Esgoto sem tratamento ainda é o maior desafio no Cuiabá
Peixes do Manso representavam 30% da ictiofauna do Pantanal
Qualidade da água é contestável
37 dragas funcionam ‘mas não prejudicam’
Projeto revitaliza córregos do Cuiabá
Dragueiros também reclamam da Usina de Manso
Usina hidrelétrica ameaça futuro
Depleção do nível começou ainda na década de setenta
Ambientalistas consideraram audiência pública uma farsa