Pesquisa revela que pescadores são mal-tratados

JOSÉ LUIZ MEDEIROS/DC
Pescadores reclamam que não há nenhuma tentativa de diálogo por parte dos fiscais
Um levantamento feito pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Pantanal, Amazônia e Cerrado (Gera) junto à população ribeirinha do Cuiabá revela dados inéditos sobre 13 comunidades tradicionais de pescadores localizadas no espaço urbano da capital e de Várzea Grande. O Núcleo é composto por professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o estudo, concluído em 1998, é um alerta para autoridades municipais e estaduais que, segundo os pesquisadores, não estabelecem políticas coerentes para com os ribeirinhos.

No relatório final do estudo, em 36 gráficos estão informações detalhadas sobre os ribeirinhos, como o tipo de casa em que moram, cultivo nos quintais e local de nascimento. A pesquisa ainda catalogou dados polêmicos como a pesca na piracema, preço do pescado e comercialização. Mas é sobre a convivência dos pescadores com fiscais do meio ambiente (Fundação Estadual de Meio Ambiente-Fema, Polícia Florestal e Juizado Volante Ambiental-Juvam) que estão os dados mais assustadores: 97% dos entrevistados revelam que já sofreram algum tipo de “mau trato”.

Para o capítulo “O Abuso do Poder e a Violência sobre os Pescadores” o estudo dedica 10 páginas. Uma delas descreve a tentativa de homicídio que o pescador J.P.N. sofreu no dia 20 de dezembro de 1996. Ele pescava na beira do rio os cinco quilos permitidos para subsistência durante a piracema, quando foi abordado por um fiscal da Fema, que lhe deu um tiro no braço. O caso tramitou por várias instâncias mas J.P.N. não foi ressarcido e os culpados não foram punidos. “Quando tá frio num aguento pescá porque inda tem um pedaço de bala no meu braço”, relatou J.P.N. aos pesquisadores.

Na pesquisa do Gera ficou constatado que em média 80% dos entrevistados são tratados de forma violenta pela fiscalização da pesca. Das 13 comunidades ribeirinhas visitadas, somente na Passagem da Conceição e no Engordador este índice é inferior a 60%. Entre os tipos de violência sofridos estão agressões verbais (32%), físicas (17%) e confisco de pescado sem autuação (21%), invasão de casas (13%) e quebra de apetrechos (12%).

“Os pescadores reclamam que não há nenhuma tentativa de diálogo por parte dos fiscais e que as instituições estaduais a que estão subordinados apenas discursam uma prática de ‘educação ambiental’, mas de fato ela inexiste no rio”, aponta a coordenadora de pesquisa do estudo, Verone Cristina da Silva. A pesquisa também denuncia que a tomada do pescado é feita sem que haja um registro e técnico e formal da apreensão. O artigos 119 e 120 da Lei de Pesca afirmam que os autos de infração têm que ser feitos em quatro vias. A primeira é do autuado.

“O auto de infração é de fundamental importância para a instauração do processo administrativo e para proporcionar a defesa do autuado. Sem oportunidade de ampla defesa ou com defesa cerceada o processo é nulo”, diz a relatório da pesquisa. “Tem fiscal que é sério, mas tem fiscal que vem comprar o peixe aqui. Já vieram na frente da casa e ameaçou meus filhos com arma, invadiram minha casa. Estão tratando o pescador como bandido”, relatou um pescador de Praia Grande aos pesquisadores.

Por conta deste contexto, a imagem do pescador profissional é apontada como o principal causador dos problemas ambientais do rio Cuiabá. “As instituições estaduais e os meios de comunicação, ao se pronunciarem sobre a questão da pesca, reforçam os prejuízos da ‘pesca predatória’, co-relacionando-a ao profissional”, aponta Verone. “Qualquer legislação de pesca que vise uma sustentabilidade ecológica deve propor, antes de proibir os instrumentos para a pesca, um plano de manejo fundamentado em estudos, inclusive dos impactos sobre o estoque pesqueiro”, diz o relatório.

O relatório dos pesquisadores aponta ainda um outro estudo, feito em 1996 sobre o cálculo de mortalidade natural de peixes e mortalidade provocada pela pesca profissional sobre o pintado. “Muito mais impactante que a pesca profissional é o assoreamento do rio, o desmatamento das margens e as condições das águas poluídas por substâncias tóxicas, dejetos domésticos e industriais lançados in natura no rio”, destaca a pesquisa.




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