Terra dos assentados é improdutiva

Uma farsa. Essa é a definição para o programa de reassentamento de Furnas Centrais Elétricas S.A na visão do representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), Sérgio Andrade, e do deputado estadual, Gilney Viana (PT), que afirmam: “transcorre com seus atropelos e vítimas sob os olhos coniventes do Executivo e Ministério Público Estadual e Federal. Poderes que existem para preservar o direito da maioria e desmanchar os engodos”.

A constatação de ambos se baseia na postura, considerada intransigente e pouco transparente, adotada pela empresa nas conversações com as famílias. Atitude que dizem, não deixou por exemplo alternativa aos posseiros na hora de escolher o local para a transferência. Eles puderam ir para as bordas do lago, ou receber a indenização pela benfeitoria e posse da terra. E com esse recurso procurar outro lugar para morar.

As comunidades atingidas (18 no total) são formadas em sua maioria por analfabetos adultos e idosos. Andrade defende que a empresa se aproveitou da simplicidade e falta de compreensão dos posseiros sobre quais seriam seus direitos, para firmar um acordo de transferência desvantajoso para as famílias.

“As lideranças dos posseiros não tiveram acesso as informações que diziam respeito a transferência. Os posseiros não sabem direito quais são seus direitos. O Mab vai lá explica, informa, mas quando Furnas aparece diz a eles que antes não tinham nada, e que no projeto terão casa, título da terra e vida melhor. Eles não sabem o que fazem. Têm medo de perder o pouco que Furnas oferece”, disse Andrade.

Uma das críticas presentes desde o início do ano passado durante os encontros entre Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Chapada dos Guimarães e a empresa se refere à qualidade da terra no cerrado e ao valor das indenizações. Nas bordas do lago as áreas são ponta de morro consideradas improdutivas, o que exige constante tratamento da terra e uso de tecnologia.

Já as indenizações foram consideradas injustas. A empresa teria pago 60% do valor da terra ocupada, em função da ausência da titulação. Quanto às benfeitorias os critérios não ficaram claros para as famílias. “O posseiro não teve acesso aos critérios que a empresa usou para indenizá-lo. Os homens da empresa diziam: ou é o acordo, o senhor terá que brigar na Justiça para receber o que considera justo. Para um posseiro analfabeto isso é um bicho de sete cabeças”, afirmou Andrade.

Para o deputado Gilney as famílias se mobilizaram na iminência do fechamento da barragem e não conseguiram assimilar e nem discutir o que considerariam melhor para suas vidas. Foram levadas para uma terra improdutiva, tiveram sua relação com o rio quebrada e dificilmente se adaptarão a lavoura mecanizada. “Não acho impossível que eles produzam no pé de serra. Tem países que tiram produção do deserto. Mas ali precisa investimento, tecnologia, o que eles não tem condições de fazer sozinhos. Acredito que eles são demanda para problema social num futuro próximo”, avaliou.

No programa social melhorado, Furnas concede quatro hectares de terra tratadas num período de dois anos; um projeto de irrigação que está sendo discutido, cestas básicas por um ano após o reassentameto; assistência técnica agronômica por dois anos e um caminhão e uma patrulha mecânica completa.




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