Contrato com ‘parceiros’ é duvidoso


A Usina do Funil, no Rio de Janeiro, gera cerca de 216 megawatts, a partir de um lago aproximadamente nove vezes menor que o de Manso, com 40 quilômetros quadrados
O contrato firmado entre Furnas Centrais Elétricas S.A e o consórcio de Produtores Energéticos de Manso (Proman - formado pelas empresas Odebrecht, Servix e Pesa)- que permitiu a retomada das obras da hidrelétrica de Manso, em 1998 – é contestado pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, uma entidade não governamental formada por técnicos do setor elétrico brasileiro e acionistas minoritários de Furnas.

O coordenador do Instituto, Agenor de Oliveira, afirma que a empresa não queria assumir a obra, e que teve de fazê-lo sob pressão do Ministério das Minas e Energia. “O governo está agindo de forma irresponsável ao antecipar a obra, colocando a usina em funcionamento a qualquer custo”, destaca Agenor.

O contrato entre Furnas e Promam, segundo o coordenador, prevê que os danos ambientais têm que ser reparados pelo Ministério do Meio Ambiente. Nestes reparos o Ministério deveria aplicar R$ 100 milhões. “Deste total, só R$ 9 milhões foram investidos”, diz Agenor. O restante, de acordo com o coordenador, está sendo empregado por Furnas já que, conforme o contrato, o consórcio Proman só investirá os R$ 68 milhões necessários depois que forem resolvidos problemas como a desapropriação, o reassentamento das famílias e obras civis.

“No ano passado deveriam ser liberados R$ 40 milhões. Este ano a previsão orçamentária do Ministério para a obra é de R$ 500 mil”, descreve Agenor. Como o Ministério não está fazendo sua parte, “a estatal pagará, sozinha, as parcelas do acordo, ficando o consórcio Proman livre de qualquer desembolso”. “Se os objetivos, de desapropriação e reassentamento não forem alcançados no prazo determinado, a estatal ainda pagará multa ao consórcio”, descreve.

Apesar de todas essas contradições, o Ilumina aponta que o dado mais grave no contrato diz respeito ao destino da energia gerada. Nos cinco primeiros anos de funcionamento da usina grande parte da energia produzida não irá para Furnas, e sim para os parceiros privados. A proporção é: 96% no primeiro ano de geração; 75% nos segundo e terceiro ano; 72% no quarto ano e 61% no quinto ano. “Isto quer dizer que o parceiro privado é o último a pagar, mas o primeiro a receber os benefícios”, aponta Agenor.

O coordenador afirma ainda que Furnas tem tradição, nas outras obras que desenvolve, em preservar o meio ambiente. “Os técnicos têm preocupações ambientais”, assegura o coordenador, “mas estão pressionados pelo fechamento antecipado do contrato”, comenta. “Manso é um prejuízo claro para Furnas”, assegura Agenor.

RESPOSTA – O Diário tentou uma cópia do contrato entre a empresa e o consórcio Promam. A assessoria de imprensa respondeu, através de fax, que este contrato poderia ser consultado na sede da empresa, no Rio de Janeiro. “Fornecimento de cópia só poderá ser feito através de autorização da presidência”, respondeu o assessor de comunicação, Fernando Sá.

As informações sobre o investimento dos R$ 100 milhões, segundo a assessoria de Furnas, estariam disponíveis no Ministério do Meio Ambiente. O Diário entrou em contato com a assessoria do Ministério, terça e quinta-feira, mas não recebeu nenhuma resposta.




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