Domingos Sávio diz que Fema pode ser conivente

Os promotores da Curadoria de Meio Ambiente de Cuiabá procuram informações para forçar Furnas Centrais Elétricas S.A a cumprir o que predizem os documentos norteadores da obra. Porém, o Ministério Público Estadual (MPE) pode ficar sozinho e sem condições de trabalho, justamente por ir a fundo na questão.

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado encaminhou um ofício solicitando do diretor técnico da Fema, Dailor Romio, que a instituição avalie o cumprimento das 21 medidas mitigadoras.

O promotor Domingos Sávio Arruda chegou, na quinta-feira passada, a suscitar a possibilidade da Fema estar sendo conivente com irregularidades praticadas pela empreendedora. “Eu quero saber porque o órgão ambiental não suspendeu a licença de Furnas, se existia um documento que previa isso em caso de não cumprimento das ações”, falou Arruda, durante a reunião que buscava o termo de ajuste.

Ele se referiu a um parecer datado de novembro, que condicionada a manutenção da autorização ao cumprimento dos programas. “Agora não é tempo de discutir isso”, disse Romio na ocasião. Os membros de Furnas responderam que não sabiam da existência do parecer.

Arruda entra de férias a partir de segunda-feira. Os trabalhos da Curadoria de Meio Ambiente ficam acumulados nas mãos do promotor José de Medeiros.

Arruda atentou para as dificuldades encontradas pelo MPE para se debruçar em assuntos complexos, como o da Usina de Manso. Para comprovar que parte dos programas não está sendo cumprida ele precisa contar com uma assistência técnica. Os professores da UFMT já expuseram que é difícil prestar um serviço de forma gratuita.

O ministério possui um fundo que contempla gastos com perícias, porém ele também é destinado à compra de livros, realização de seminários e várias outras atividades. Hoje, o fundo tem cerca de R$ 200 mil. Esse dinheiro é para as necessidades de 116 promotores do Estado.

Na reunião, foi tentado impor à Furnas o pagamento das perícias, mas eles rejeitaram de imediato. Os funcionários da Fema se sentiram desmerecidos, pois o MPE demonstrou que não confia neles.






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