Programa para recuperação de áreas está atrasado

A Fema não fez uma análise oficial sobre a execução dos programas de Furnas, mas teceu breves comentários – reunidos num resumo - a respeito de nove medidas. Em três delas foram detectados atrasos; em um a posição técnica indica a paralisação imediata do referido item; em outro não há atraso mas denota-se a necessidade de um trabalho mais incisivo. As demais estão corretas.

Conforme as observações, o zoneamento deveria estar pronto em 1o de agosto deste ano. No dia “D”, Furnas solicitou uma prorrogação do prazo para 1o de outubro, pois não havia nem iniciado as ações. Portanto, faltam informações básicas, como os componentes sócio-econômicos, bióticos (áreas onde se pode viver) e abióticas (terras inviáveis para viver).

Como o zoneamento tem o objetivo de delimitar de que maneira pode ser usado cada espaço do terreno, o reassentamento das famílias deveria parar. Paralisaria-se a construção das casas, a viabilização de energia elétrica, a construção de poços artesianos. As obras continuariam, apenas, quando o zoneamento ambiental estivesse executado.

O programa de recuperação de áreas degradas também possui problema no calendário. Furnas deveria ter apresentado em 26 de novembro de 1999 à Fema os períodos previstos para o plantio das áreas do entorno do lago (na faixa de 100 metros). Ainda não o fez.

Os apontamentos demonstram que a estação experimental de piscicultura já tinha que estar pronta, pois a primeira turbina entra em funcionamento em novembro.

Por enquanto, o futuro dos peixes está indefinido. O estoque está se reduzindo e não há um modelo de trabalho para tratar desse problema. Ao final deste trecho, no resumo que teceu tais comentários, lê-se sobre a implantação da estação o seguinte: “sendo esta uma das condicionantes para a liberação da Licença de Operação da Usina ...”. Seria uma ameaça velada?

No tópico ações à jusante, a Fema solicita que Furnas que entregue “um plano emergencial” até 30 de julho deste ano. O pedido está respaldado nos apelos de ribeirinhos e prefeituras, que vêem reclamando ao órgão da falta de água, de alternativas econômicas e “que venham a garantir a sobrevivência e qualidade de vida das famílias dos pescadores”.(GL)






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