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Cuiabá MT, Quarta-feira, 21 de Abril de 2021
ECONOMIA
Quinta-feira, 08 de Abril de 2021, 00h:00

ENERGIA ELÉTRICA

Aneel suspende reajuste em Mato Grosso

Da Reportagem

O Procon Estadual informa à população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso. A medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos. As novas tarifas de consumo sobre a energia sempre entram em vigor no Estado no dia 8 de abril, data que coincide com o aniversário da capital, Cuiabá.

 

Cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras que são atualmente atendidas pela Energisa, no Estado, serão beneficiadas. A medida é válida também para a Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista, que atendem cerca de 1 milhão de unidades consumidoras de Mato Grosso do Sul e 4,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo.

 

De acordo com a Aneel, a crise gerada pela pandemia acarretou forte pressão sobre as tarifas de energia, o que levou a Agência Nacional a estudar alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores. Como as soluções estudadas são complexas e exigem tempo para viabilização e operacionalização, a tarifa de 2020 foi prorrogada até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário da distribuidora.

 

Entre as medidas estudadas pela Aneel estão o reperfilamento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras às transmissoras, a título de indenização da Rede Básica de Sistemas Existentes (RBSE), utilização de créditos de PIS/PASEP e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ("ICMS") da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica, incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos), diferimento de montantes a serem pagos pelas distribuidoras à Itaipu Binacional e diferimento de Parcela B, por parte das distribuidoras.

 

 

 


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