Terça feira, 18 de dezembro de 2018 Edição nº 10215 24/02/2002  










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Biquinis em conflito

Afastado pelos companheiros da banda Biquini Cavadão, o baixista André Sheik luta para receber seus direitos. Depois de tanto tempo juntos nos palcos, os músicos agora brigam na Justiça e aprofundam a crise do Rock Brasil

JAN THEOPHILO
Do site No.

Durante 15 de seus 36 anos, André Sheik defendeu como baixista as cores do Biquíni Cavadão, banda que formou com amigos de sala de aula quando ainda cursava o segundo grau do Colégio São Vicente, na Zona Sul do Rio. Numa tarde do fim de 2000, depois de uma série de pequenos desentendimentos, os demais integrantes comunicaram-lhe que daquele dia em diante ele não fazia mais parte do grupo. Um dos motivos alegados era que o músico tocava mal. “Só consegui balbuciar um ‘tá bom’. Eu nunca imaginei compor ou tocar com alguém além deles. A música só tinha sentido pra mim naquele contexto, e eu não havia feito outra coisa na minha vida”, conta. Sheik não é o primeiro – e nem será o último – fundador de um grupo musical que é deixado para trás pelos demais companheiros ao longo da carreira. Mas ao contrário da grande maioria, ele resolveu lutar para receber os direitos trabalhistas que julga merecer.

A primeira providência foi procurar a banda e avisar que entraria na Justiça com o pedido de dissolução de uma sociedade de fato constituída. “Porque nós nunca fomos uma sociedade de direito, com firma e contrato por exemplo. Mas, desde o início, todos eram igualmente responsáveis por tudo o que era relacionado à banda. O difícil vai ser julgar agora qual é o valor dessa sociedade”, diz Sheik. O patrimônio do Biquíni Cavadão – fora aquilo que cada componente construiu com o dinheiro que entrou no decorrer da carreira – resume-se aos direitos autorais sobre as canções do grupo. E é justamente aí que reside a divergência entre as partes.

“Quando demos a notícia a ele, sugerimos que ele continuasse recebendo por um ano, normalmente, como qualquer integrante da banda. Daria para recomeçar a vida numa boa. Ele topou mas, uns seis ou sete meses depois, começou a criar caso”, diz Bruno Gouveia, vocalista do Biquíni Cavadão. Sheik não nega que aceitou a oferta, mas alega que ainda estava sob o impacto da notícia e que só alguns dias depois, conversando com um amigo economista, começou a perceber que poderia sair prejudicado no acerto. “Tudo o que a banda arrecada vai para um fundo comum e depois é dividido por todo mundo. Se precisar fazer um novo cenário para shows, o dinheiro sai dali. Agora, se eles quiserem mudar o palco ou seja lá o que for, o que eu tenho com isso? Vou ter que arcar com investimentos no futuro do Biquíni?”, pergunta. Desde então ele parou de receber a mesada. “Quer dizer, recebi uma vez o cachê de um show. Mas foi só porque a secretária fez o depósito para mim por força do hábito”, recorda-se.

Advogados de ambas as partes tentaram então arquitetar um acordo. Ficou acertado que Sheik receberia uma indenização pelo afastamento (da qual seriam descontados os pagamentos já feitos) e manteria os direitos autorais sobre tudo o que o Biquíni produzira enquanto ele estava no grupo. Apesar dos anos de amizade, a costura do contrato foi longa e complicada. “Não acho legal falar de valores publicamente, mas foi pouco. Eu pedi menos de R$ 100 mil, baseando-me em cálculos sobre shows e vendagens de discos. E, para você ter uma idéia, eles só queriam me pagar um terço disso”, conta o ex-baixista, que acabou aceitando um meio-termo. Segundo ele, porém, na hora da assinatura do contrato, a advogada da banda quis retirar a cláusula que assegurava seus direitos orais (referentes a voz) e de imagem. “E ela ainda propôs me pagar a indenização parceladamente!”

Amigo de infância de Sheik – estudaram juntos desde a oitava série do São Vicente –, Bruno Gouveia diz que está triste pela forma como o desentendimento vem se desenrolando. “Na esteira da saída do baixista foi-se o amigo de 20 anos e inúmeros altos e baixos”, lamenta. Ele garante que em nenhum momento os direitos do ex-componente foram sequer questionados. “Na verdade essa é uma separação dura, como as que acontecem com qualquer casal. Tem situações onde o marido sai de casa e deixa tudo para trás. Em outras, há brigas até por um disco velho”, compara. O vocalista considera Sheik o verdadeiro causador de problemas, por estar tentando salvaguardar brechas legais no acordo para, no futuro, apresentar novas reivindicações. “É a tal história, nós demos a mão e ele pediu o braço. Se dermos o braço, ele vai pedir o quê? Se ele, por exemplo, quiser que a gente tire as fotos dele do site da banda, nós vamos lá e tiramos. É uma pena, mas as coisas já estão entrando pelo caminho da picuinha”, diz.

Sheik garante que não pediu, mas quem visitar a home page do Biquíni Cavadão verá que o ex-baixista já foi “apagado” da história do grupo. O site está sendo reformado, mas o visitante pode acessar a antiga página que era ilustrada por uma foto de todo o grupo a bordo de um conversível vermelho – a mesma que está na capa do CD “Escuta aqui”, de 2000. A diferença é que a imagem de Sheik foi recortada da fotografia. Um processo de expurgo algo semelhante ao que o ditador Josef Stalin ordenou fazer com as fotografias da revolução russa que mostravam seu arquirival Leon Trotsky. No link da história da banda, a única referência ao ex-baixista está no ultimo parágrafo da quinta página, informando que em 1999 “a banda passou pela sua primeira grande mudança em quinze anos com a saída do baixista no fim de novembro, após reunião com o grupo. A banda decidiu não incluir ninguém no lugar dele, preferindo tocar com um baixista contratado”.

Ambos os lados são cautelosos na hora de apresentar suas armas. Bruno recusa-se até mesmo a permitir que a advogada da banda, Malu Fernandes, dê declarações sobre o processo. “Nossa melhor posição, nesse momento, é o silêncio”, afirma. Pelo lado de Sheik, é a advogada Vera Lúcia Teixeira quem prefere adotar estratégia semelhante. “Qualquer coisa que eu disser pode vir a servir de munição para eles”, alega. Tamanha precaução pode ser atribuída à complexidade do caso. Advogados ouvidos pela reportagem de no. comentaram que uma das primeiras dificuldades é estabelecer qual será o cenário desse confronto.

“Existem três planos de atuação para este caso: a questão referente ao nome Biquíni Cavadão, direitos autorais e trabalhistas. São autônomos. Mas uma ação trabalhista, aparentemente, não seria o melhor caminho”, diz o advogado Gustavo Martins, 43 anos, especializado em direito autoral. Opinião semelhante manifesta a advogada trabalhista Sayonara Coutinho, professora da Universidade Cândido Mendes. "Para entrar na Justiça Trabalhista ele teria que provar que era um funcionário remunerado da banda, o que não me parece o caso. A situação é diferente, por exemplo, dos músicos que dão apoio ao Paralamas do Sucesso", diz ela.

Sayonara lembra que, como o Biquini nunca foi uma empresa formalmente constituída, certamente os contratos da banda com suas gravadora foram assinados pelos músicos como pessoas físicas. "É preciso olhar esses contratos com atenção, porque ele também pode ter outros direitos ali. Me parece, a princípio um caso a ser tratado na área cível, onde ele deve pedir a dissolução de uma sociedade de fato, antes de entrar na questão dos direitos autorais", avalia Sayonara. A falta de maior jurisprudência sobre o tema é um dos complicadores na hora de se aquilatar valores para uma indenização, ou mesmo tentar definir como será feita formalmente a dissolução da banda . “Realmente, não conheço padrões fixos, ou de manual, para apurar essa quantia”, diz Gustavo Martins.

Não são poucos os valores subjetivos que podem ser levados em conta no momento de se tentar mensurar o patrimônio em questão. Embora amigos antigos e de ambos os lados garantam que são de Sheik alguns dos mais importantes sucessos da banda, os biquínis firmaram um acordo no início da carreira onde tudo o que era produzido por eles seria sempre assinado por todos os integrantes. Mesmo que alguém não tenha sugerido uma nota ou um verso para uma canção. Foi também na casa de Sheik que nasceu o nome Biquíni Cavadão – uma sugestão de Herbert Vianna, na época, namorado da irmã mais velha de Sheik.

A relação desgastada pelo tempo e uma certa mágoa de ambas as partes após o fim da relação torna difícil ver Sheik e os biquínis remanescentes – e Bruno, Miguel, Coelho e Álvaro – não fumarem o cachimbo da paz. “O que mais me doeu foi eles justificarem dizendo que eu tocava mal e pulava muito no palco. Levaram 17 anos para chegar a essa conclusão?”, desabafa Sheik, embora reconheça que andava pouco interessado nos assuntos do Biquíni. “Na verdade ele havia se tornado uma pessoa que não queria mais crescer na banda. Quem o conhece, sabe do que estou falando”, insinua Bruno.

Questões pessoais à parte, um fato é que com as raras exceções do Paralamas do Sucesso e do Ira!, a grande maioria das bandas de rock que surgiram no Brasil a partir da explosão dos anos 80 tiveram uma defecção em algum momento de sua história. As saídas de Arnaldo Antunes dos Titãs, de Renato Rocha da Legião Urbana ou, mais recentemente, a de Rodolfo dos Raimundos são apenas algumas entre inúmeros exemplos. Há casos em que é tanta a gente que entra e sai que os poucos remanescentes originais acabam por transformar a banda em empresa, que passa a gravar e se apresentar com músicos contratados. Os Engenheiros do Hawai e o Barão Vermelho, hoje, funcionam assim. “O Humberto Gessinger é o dono dos Engenheiros e chama quem quiser para tocar com ele como faria qualquer cantor solo”, conta Márcio Figueiredo, produtor do Engenheiros. Já o Barão Vermelho pertence hoje a Roberto Frejat e Guto Goffi, os últimos que fizeram parte da primeira formação, “os demais são todos contratados”, diz Bebel Prates, assessora de Frejat.

Se ainda for levada em conta a experiência internacional, mesmo que surja uma solução a curto prazo para o caso Sheik vs Biquíni, a briga ainda pode render novas emoções no futuro. Baterista nos dois primeiros anos da carreira dos Beatles, Pete Best até hoje reforça o pé de meia com os direitos que têm sobre sua participação no grupo. Seu último entrevero com os demais proprietários dos direitos sobre os Beatles dizia a respeito a utilização das 10 faixas em que Best participa para o álbum Anthology. Best, como Sheik, também precisou enfrentar uma longa briga judicial até ver reconhecidos seus direitos sobre as 10 canções gravadas em uma sessão de uma hora em janeiro de 1962. Nenhuma delas teve grande sucesso de público. Entre ela estão “Love of the loved”, “Sheik of the Araby” e uma regravação de “Besame Mucho” com Paul Mccartney nos vocais.



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