Domingo, 23 de fevereiro de 2020 Edição nº 15396 28/01/2020  










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Bebida na Arena

A Justiça proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em estádios desportivos de Cuiabá após o Ministério Público Estadual (MPE) apontar a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.040/2016. A decisão do dia 16 de dezembro de 2019 foi proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Conforme o MP, a União editou uma lei federal (10.671/2003) criando o estatuto do torcedor, condicionando, expressamente, o acesso e a permanência do torcedor no recinto esportivo a não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência.

A proibição é um gol contra o torcedor. A bebida alcoólica deve ser proibida sim aos jovens menores de 18 anos, quando estarem desacompanhados de seus pais e ou responsáveis legais. Não vejo o consumo de bebida alcoólica como o principal elixir da violência, principalmente em praças esportivas, seja em jogos do profissional ou mesmo em campos varzeanos da Baixada Cuiabana. Em minha opinião, se o consumo de bebida causasse violência nas praças esportivas o índice de violência criminal seria disparado de alto.

As autoridades competentes deveriam acompanhar os jogos do futebol amador, as disputas acirradas com rivalidades entre os torcedores de ambos os times em campo, onde os vendedores ambulantes de bebidas alcoólicas, salgados, são em dezenas disputando a preferência do torcedor. O torcedor apaixonado pelo esporte, principalmente pelo futebol, em sua grande maioria, gosta de apreciar uma bem gelada, principalmente se o preço for acessível. É uma afronta ao torcedor de bem a proibição de consumo de bebidas alcoólicas seja na Arena Pantanal ou mesmo no novo estádio municipal Dito Souza, no Cristo Rei, em Várzea Grande.

Segundo o Ministério Público, um decreto federal (6.117/2007) diz que compete ao governo a adoção de medidas discutidas democraticamente que atenuem e previnam os danos resultantes do consumo de álcool em situações específicas como eventos de massa e em contextos de maior vulnerabilidade, como ocorre em jogos de futebol em estádios. Na ação, o MP alega que o município não pode sobrepor uma lei federal, como a que criou o estatuto do torcedor para autorizar o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas.

Então seria o caso do MP proibir o consumo de bebidas em shows artísticos, boates e ou similares, onde existe grande concentração de jovens, adolescentes e adultos. Se as bebidas alcoólicas fossem os verdadeiros vilões das violências urbanas, deveria sim fechar as industrias e fábricas clandestinas de destilados em todo o território nacional. O Futebol Mato-grossense está carente de torcedor e a proibição do consumo de bebida na Arena Pantanal, acredito sim que vai diminuir a presença do torcedor nos dias de jogos. Na final da Série C do Brasileiro de 2018 entre Cuiabá e Operário de Ponta Grossa (PR) não consegui comprar a cerveja no intervalo devido as longas filas. e nenhum incidente foi registrado e tinha mais de 40 mil torcedores presentes. Foi uma grande festa aos desportistas mato-grossenses e quem conseguiu comprar sua bebida, bebeu e gostou!





ADMAR SILVA DE PORTUGAL é repórter

asportugal@diariodecuiaba.com.br



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