Domingo, 23 de fevereiro de 2020 Edição nº 15392 22/01/2020  










VAGA DE SELMAAnterior | Índice | Próxima

TRE define hoje quando será a eleição para o Senado em MT

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reúne nesta quarta-feira (21) para definir os critérios e prazos para a eleição suplementar que preencherá a vaga deixada pela juíza aposentada Selma Rosane de Arruda (Podemos), que teve o mandato cassado no final do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A tendência é que o pleno acate a minuta elaborada pela equipe técnica da Corte, que sugeriu o dia 26 de abril para realização do pleito.

A sugestão levou em consideração todos os tramites que antecedem a eleição, tais como convenção, registro de candidatura impugnação, campanha, etc.

Partindo disso, aconselha que as convenções partidárias para definir candidaturas sejam realizadas até 12 de março, e o registro seja efetuado junto ao Tribunal até 17 de março.

Já no que tange a propaganda eleitoral, a minuta prevê que ela seja autorizada entre 18 de março até a véspera da eleição. No rádio e TV, elas começariam em 21 de março.

O pleito é realizado no dia 26, com o resultado sendo divulgado no mesmo dia. As prestações de contas devem ocorrer até 30 de abril e a diplomação dos eleitos em 21 de maio.

Durante a sessão, o TRE pretende solucionar outro impasse. A fim de garantir que os 572.887 eleitores que estão com os títulos cancelados possam exercer o direito do voto na eleição suplementar, a Corte Eleitoral irá buscar autorização do TSE para que, excepcionalmente, o prazo de cadastramento para a eleição suplementar seja de 60 dias antes da eleição.

Caso isso ocorra, os eleitores poderão regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 26 de fevereiro para votarem ao Senado.

Agora, se o Tribunal não obtiver sucesso, 20% dos eleitores mato-grossenses ficarão impedidos de votar na eleição para o Senado.

No que diz respeito aos custos, a eleição suplementar deve custar entre R$ 8 a R$ 9 milhões a Justiça Eleitoral. A estimativa do valor tem por base o custeio das eleições municipais de outubro, que em Mato Grosso ficará em R$ 11,5 milhões para o pleito dos 141 municípios do estado.

O Tribunal de Mato Grosso deverá pedir aporte financeiro ao TSE, tendo em vista que a corte de mato-grossense não possui esse recurso.



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