Quarta feira, 22 de janeiro de 2020 Edição nº 15364 07/12/2019  










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Fundo Amazônia fecha 2019 com R$ 2,2 bilhões parados

Atividades foram paralisadas em abril, mas Brasil pede recursos à comunidade internacional na COP-25

Da Reportagem

Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está na Europa pedindo dinheiro para a floresta , o Fundo Amazônia deverá fechar 2019 com R$ 2,2 bilhões parados, nenhum projeto aprovado e o menor valor desembolsado em seis anos.

As atividades do fundo foram paralisadas depois que o governo destituiu os comitês que faziam a seleção dos projetos apresentados ao fundo, em abril. Salles defende mudanças na estrutura de governança e seleção das propostas. O governo também queria que recursos, que são geridos pelo IBGE, pudessem ser usados para ações de desapropriação em áreas protegidas. As medidas desagradaram aos dois principais financiadores, Alemanha e Noruega. O embate entre Brasil e os governos estrangeiros fez com que os dois países suspendessem investimentos em meio ambiente no Brasil.

Anteontem, em Madri, onde participa da Conferência do Clima da ONU, a COP-25, Salles informou que entregou uma minuta para os doadores, que estariam avaliando a proposta de reestruturação do Fundo Amazônia traçada pelo governo Bolsonaro. O ministro afirmou ainda que a Alemanha “já topou” as mudanças . Procurados pela reportagem, representantes dos dois países não reagiram às declarações do ministro.

A paralisia do fundo criou situação curiosa: o governo participa da COP-25 em Madri e pede recursos à comunidade internacional para financiar a preservação da Amazônia ao mesmo tempo em que o fundo criado em 2008 está com dinheiro em caixa parado. O objetivo de Salles seria assegurar em Madri pelo menos US$ 10 bilhões por ano para ações ambientais no Brasil.

Os dados do Fundo Amazônia obtidos pelo GLOBO mostram que, entre janeiro e novembro de 2019, o fundo repassou R$ 87 milhões a projetos. É o menor volume de recursos desembolsado desde 2013, quando houve repasse de R$ 80 milhões.

Além do menor nível de repasse em seis anos, o fundo registrou, em 2019, o menor número de projetos em sua história. Neste ano, apenas dez projetos foram apresentados e nenhum aprovado. É a primeira vez que o Fundo Amazônia termina um ano sem aprovar projetos. Entre 2008 e 2018, foram apresentados 642 projetos, o que equivale a uma média de 64 projetos por ano. Em 2018, por exemplo, foram apresentados 70 projetos.

Os dados do Fundo Amazônia obtidos pela reportagem mostram que, entre janeiro e novembro de 2019, o fundo repassou R$ 87 milhões a projetos. É o menor volume de recursos desembolsado desde 2013, quando houve repasse de R$ 80 milhões.

Além do menor nível de repasse em seis anos, o fundo registrou, em 2019, o menor número de projetos em sua história. Neste ano, apenas dez projetos foram apresentados e nenhum aprovado. É a primeira vez que o Fundo Amazônia termina um ano sem aprovar projetos. Entre 2008 e 2018, foram apresentados 642 projetos, o que equivale a uma média de 64 projetos por ano. Em 2018, por exemplo, foram apresentados 70 projetos.

Para o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Márcio Astrini, a redução nos desembolsos e na apresentação dos projetos ao Fundo Amazônia está relacionada à política do governo do presidente Jair Bolsonaro para o meio ambiente.

“Sem os conselhos que selecionavam os projetos não houve quem pudesse aprová-los. Além disso, o discurso do governo também contribuiu. Em vários momentos, Brasília disse que poderia extinguir o fundo”, afirmou Astrini.

Ele considera que a situação do Fundo Amazônia cria um embaraço à atuação de Ricardo Salles na COP-25, na Espanha. Isto porque o ministro bate na tecla de que pretende conseguir recursos de países estrangeiros para financiar projetos no Brasil. Astrini pondera que será difícil convencer outros governos a injetar dinheiro no Brasil para esse tema quando há recursos disponíveis não usados, como é o caso do Fundo Amazônia.

“É como se ele fosse a um banco pedir empréstimo tendo dinheiro de sobra na conta. Não parece que ele está em busca de recursos, mas, sim, de uma desculpa. Se ouvir um “não” da comunidade internacional, o ministro terá o álibi perfeito. Vai dizer que, para ajudar, ninguém aparece, mas, quando o desmatamento aumenta, todo mundo cobra — disse Astrini”.



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