Quinta feira, 21 de novembro de 2019 Edição nº 15346 09/11/2019  










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Concentração no campo bate recorde e 1% das propriedades rurais tem quase metade da área no Brasil

Pequenos proprietários detêm só 2,3% da terra e Índice de Gini do setor vai a 0,867

PEDRO CAPETI
Especial para o DIÁRIO

A desigualdade no Brasil não aparece apenas na distribuição de renda, mas também em questões fundiárias. No país, 1% das propriedades agrícolas do país ocupa quase metade da área rural brasileira. Os dados são do Censo Agropecuário, divulgado na última sexta-feira pelo IBGE, e se referem ao ano de 2017.

O Brasil tem 51.203 estabelecimentos com mais de mil hectares, que representavam 1% das 5.073.324 propriedades. Juntos, eles concentram 47,6% da área ocupada por todas as fazendas. Em 2006, último ano da pesquisa, essa participação era de 45%.

Já os 50% com estabelecimentos menores, com até 10 hectares, ocupavam 2,3% do território rural em 2017.

Em outro recorte sobre a desigualdade, o Índice de Gini dos estabelecimentos, que mede a desigualdade do tamanho das propriedades, também é o maior da série história, monitorada desde 1985: 0,867. Quanto mais próximo de 1, mais desigual.

Para o economista Rodolfo Hoffmann, da Esalq/USP, e estudioso da desigualdade de renda e no campo há mais de 40 anos, o resultado de desigualdade crescente é fruto da ausência de políticas que causassem mudanças no cenário. Ele lembra que a mecanização, em si, não causa, necessitariamente, aumento da desigualdade. Mas é comum que o processo de modernização ocorra de maneira diferenciada

“Não houve nenhum processo substancial de reforma agrária. Os assentamentos foram muito escassos dentro da imensidão do país”, afirma.

Hoffman explica que os índices de Gini referentes à distribuição de riqueza (propriedade de bens) tendem a ser substancialmente maiores que aqueles referentes à distribuição de renda, uma vez que estão associados. Como a terra é uma das formas de riqueza, é de se esperar que, no Brasil, o Gini da distribuição da posse da terra seja substancialmente mais elevado que o índice da distribuição da renda.

Para Gustavo Ferroni, coordenador de programas de Oxfam Brasil, há disparidade no acesso a incentivos públicos, como a aquisição de maquinários agrícolas e isenções fiscais

“A desigualdade, quando falamos de concertação de patrimônio, está ligada à concentração de riqueza. É muita terra produtiva na mão de poucas pessoas, e muita gente nova (pequeno produtor) com renda vulnerável, que não conseguem competir. São processos ligados (de desigualdade). Não dá para dissociar”, destaca.

O crescimento da desigualdade no tamanho dos estabelecimentos está espalhado em praticamente todas as regiões do país. Somente o Nordeste apresentou redução do índice de Gini, de 0,863 para 0,861, mas segue como a região mais desigual. Já o maior crescimento foi registrado na região Sul, considerada a menos desigual, de 0,76 para 0,78.

Considerando os estados, Santa Catarina segue com o menor Gini da distribuição das terras, com 0,705. É onde a desigualdade é menor, mas há tendência crescente desde 1975, quando era 0,659.

Uma das explicações é a diminuição dos impactos do sistema de colonização sistemática com propriedades familiares. Características da ocupação e da estrutura econômica de séculos passados afetam a distribuição da terra e também a distribuição da renda, bem como o desenvolvimento humano hoje.

Segundo Hoffmann, cerca de 17% da desigualdade total é devida às diferenças de tamanho territorial dos estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, por exemplo.

“Fica claro, então, que apenas uma parte relativamente pequena da desigualdade da distribuição da posse da terra no País pode ser atribuída a essa variabilidade geográfica”, afirma.

Um dos impactos dessa desigualdade na economia é o controle de preços por poucos agentes. Uma vez que, além da terra, o acesso à tecnologia e mecanização está concentrada nos maiores produtores, são eles que acabam ditando os preços e regras do mercado.

“Isso nos deixa mais dependente dos de poucos atores que controlam a formação do preço. Os preços ficam mais voláteis e há um controle maior de preços (por esses agentes)”, explica

Apesar do número alarmante, a desigualdade pode ser ainda maior. Na metodologia do Censo Agropecuário, uma grande propriedade pode abrigar diferentes estabelecimentos agropecuários. Um arrendatário, por exemplo, não é dono da terra, mas beneficiário momentâneo de uma.

Outro fator é que não é identificado o proprietário da terra. Ou seja, um único dono pode estar por trás de vários estabelecimentos rurais.

Segundo a pesquisa, 77% dos estabelecimentos brasileiros foram classificados como de agricultura familiar. Somados, ocupavam uma área de 80,89 milhões de hectares, ou seja, 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários.

Em valores de produção, eles foram responsáveis por 23% dos R$ 465,5 bilhões gerados pelos estabelecimentos em 2017.



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