Quinta feira, 17 de outubro de 2019 Edição nº 15310 20/09/2019  










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Revisão aponta superávit de R$ 121 milhões

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

Após revisão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, previsão de déficit de R$ 708 milhões se transformou em um superávit de R$ 121 milhões.

A medida é reflexo da Proposta de Emenda a Constituição dos Incentivos fiscais, a qual foi aprovada pela Assembleia Legislativa em julho deste ano. O fato pode resultar em um aumento de receita, o que alteraria a LDO original.

Inicialmente, o governador Mauro Mendes (DEM) analisava a possibilidade de encaminhar um substitutivo integral da proposta, que já está em tramitação no Parlamento Estadual desde o primeiro semestre deste ano.

A equipe técnica do Palácio Paiaguás, contudo, entendeu que a alteração dos anexos com os novos valores estimados seria o suficiente para incluir as mudanças em decorrência da PEC dos Incentivos Fiscais.

Diante disso, oram alterados os anexos e as previsões orçamentárias de receita e despesa da LDO 2020. Os documentos foram encaminhados a Assembleia Legislativa na semana.

Anteriormente, a despesa era estimada em R$ 19,863 bilhões e a receita em R$ R$ 19,155 bilhões, o que geraria um déficit de R$ 708 milhões.

Com os novos números, a partir dos anexos, a despesa passou para R$ 20,207 bilhões e a receita aumentou para R$ 20,328 bilhões, configurando um superávit de R$ 121 milhões.

O projeto chegou a ser remetido a apreciação do plenário em primeira votação, mas não foi votado, pois um grupo de deputados pediu vista para analisar melhor o projeto.

Os deputados estaduais Lúdio Cabral (PT), Ulysses Moraes (DC), Wilson Santos (PSDB) e Xuxu Dal Molin (PSC), tem um prazo regimental de cinco dias para analisar o projeto com suas alterações, prazo que termina na próxima terça-feira e a expectativa é que neste mesmo dia o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, coloque a LDO para primeira votação em plenário.



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