Terça feira, 18 de fevereiro de 2020 Edição nº 15309 19/09/2019  










ROMILDO GONÇALVESAnterior | Índice | Próxima

Multas ambientais

Concordo literalmente com o ponto de vista e com o pensamento do novo presidente do Brasil senhor Jair Bolsonaro quanto a maneira aleatória e até mesmo abusiva de aplicabilidade das multas ambientais operadas pelo Ibama ao homem do campo no Brasil. É uma questão que precisa ser reavaliada com urgentemente.

Como se sabe a maioria absoluta dos produtores e empresários rurais, vem pagando caro por este desarranjo ambiental em curso na última década no país. A tempos batendo nessa tecla quando a aplicação aleatória e abusiva de multas ambientais aplicadas pelo Ibama no país inteiro.

Reavalia com urgência a aplicação de multas ambientais pelo Ibama e reverter multa aplicadas já aplicadas aos empresários e aos produtores rurais em ação ações de correção de impactos ao meio ambiente seja em área públicas ou privadas.

Uma pergunta recorrente no país inteiro, o que o IBAMA, e as Secretarias Estaduais e Municipais do meio ambiente do Brasil fazem com o dinheiro arrecado com aplicação multas aos produtores rurais ao homem do campo aos empresários rurais, quando ao uso e manejo dos naturais?

O fim das multas das bilionárias aplicada acumulada pelo Ibama em relação a essas punições, uma medida que pode se converter em ações efetivas de proteção ao meio ambiente.

As alterações descompassadas e sem nexo criadas nos governos anteriores por ministros e ministra que não tinham noção da complexidade ambiental brasileira, especialmente na alteração dos decretos: n. 3.179/99 para o decreto n. 6. 514/08, fazendo modificação financeira significativamente falando.

Estou certo “o novo governo do presidente Jair Bolsonaro irá desburocratizar estes processos e acabar com a chamada "indústria das multas" do Ibama disse Luiz Antônio Nabhan Garcia.

"Não pode ter uma indústria da multa punitiva. Tem que ser uma indústria construtiva, educativa e informativa. Quem cometeu infração tem que ser punido, mas antes é preciso um projeto educacional, mostrar como preservar.", declarou o líder da União Democrática Ruralista.

"Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMBio = Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Essa festa vai acabar",

O Brasil é um país agrícola e Rural, e precisa que seus gestores tenha um olhar e um novo norte para o país. Assim com o reordenamento administrativo da nova gestão do Ibama no país, seguramente surtirá efeitos práticos na recuperação ambiental, e na preservação da vida e de quem produz e preserva o meio ambiente brasileiro.



* ROMILDO GONÇALVES é Biólogo, Prof. pesq. em Ciências Naturais da UFMT/Seduc

romildogoncalves@hotmail.com



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