Domingo, 15 de setembro de 2019 Edição nº 15291 24/08/2019  










CRIMES FAZENDÁRIOSAnterior | Índice | Próxima

Operação prende quadrilha que sonegou R$ 4 milhões com venda de bebida quente

Da Reportagem

Desde as primeiras horas de, ontem (23), policiais civis, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram para às ruas para cumprir 11 mandados de prisão e 37 ordens de busca e apreensão durante a operação "Liber Pater", que apura o comércio de bebidas quentes sem o recolhimento de tributos ao Estado. Com o esquema, os suspeitos faturaram aproximadamente R$ 14 milhões. Já o ICMS sonegado perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões.



A ação é resultado da investigação da Defaz. O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo afirmou que comerciantes de Mato Grosso que estiverem praticando o “estoque frio” serão presos pela Polícia Civil em breve. “Comerciantes que querem se aproveitar de preços praticados por distribuidores, de qualquer tipo de mercadoria, sem nota fiscal, nós vamos pegá-los”, exclamou o secretário.



Conforme Gallo, tem ocorrido a pratica do “estoque frio”, quando o estabelecimento não registra a existência da mercadoria estocada, para não pagar os impostos. Sendo assim, é utilizada a estratégia de não emitir nota fiscal sobre os produtos. Gallo aponta que é muito importante que os consumidores e clientes solicitem a nota, pois, é uma forma de combater a sonegação fiscal.



Os mandados foram expedidos para cumprimento em 13 cidades de Mato Grosso e 1 cidade do Estado de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo dos Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO), cidade que a 1.510 quilômetros de Cuiabá.



A ação policial apura o comércio de bebidas quentes, como Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, oriundas de outros estados brasileiros, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto no Estado. A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Defaz, se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior de Mato Grosso, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.



De acordo com ele, a fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes. "O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, disse.



Foram alvos de mandados de prisão: Marcelo Ledra Garcia (foragido até fim da manhã); Ademir da Silva Gonçalves; Leandro Freitas Curvo; Silvan Curvo; Marcio Jacinto de Jesus; Galyton Batista Costa; Diego Bittar; Isabel Cristina da Costa; Marcelo Henrique Cini; Tarcilo Soares de Almeida e Alexandre Mario dos Santos Filho. Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da organização criminosa, um depósito localizado no bairro Jardim dos Estados, em Várzea Grande, e também na empresa Quallity Gestão Serviços Contábeis Ltda, que fica no bairro Poção, na capital.



O delegado titular da Defaz, Anderson Veiga, ressalta que a operação busca apreender documentos, notas fiscais, dispositivos móveis e computadores que possam comprovar crimes contra a ordem tributária. "Bem como reprimir a comercialização de bebidas quentes de maneira criminosa em face dos destinatários das mesmas, uma vez que esses comerciantes são os responsáveis pelo fomento do esquema criminoso patrocinado pela organização criminosa”, disse.



Conforme a assessoria de imprensa da PC, a operação conjunta contou com a participação de 154 servidores públicos. São 25 delegados, 75 investigadores, 25 escrivães, que atuam na Delegacia Fazendária e outras unidades da Diretoria de Atividades Especiais como Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), e ainda de delegacias da Diretoria do Interior, das cidades com ordens expedidas.



A Sefaz empregou 17 Agentes de Tributos Estaduais e 12 Fiscais de Tributos Estaduais na operação. De acordo com a assessoria, o nome “Líber Pater” remete a Roma antiga, onde havia o culto a Liber Pater (“pai livre”), considerado o deus da viticultura, fertilidade e liberdade. Além de liberdade, o termo Liber também remete à libação, ao ritual de oferecer uma bebida e beber por prazer. Segundo a lenda, Liber Pater foi quem mandou o pastor Estáfilo, filho do deus Dionísio, enviar as uvas para o rei, chamado Oinos, e também teria ensinado o monarca a extrair o sumo e, dessa forma, criar a bebida à qual ele deu seu nome.



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