Domingo, 15 de setembro de 2019 Edição nº 15290 23/08/2019  










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Retomada da Usina Castanheira está entre os planos do governo

JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Planejada para ser construída no Rio Arinos, que compõe a bacia hidrográfica do Rio Juruena, no município de Juara (730 quilômetros, ao noroeste de Cuiabá), a hidrelétrica (UHE) “Castanheira” está entre os planos do presidente Jair Bolsonaro de retomada da construção de grandes usinas na região amazônica. O plano é anunciado em meio ao aumento de queimadas e, após seis anos sem realização de nenhum leilão parar oferta de grandes UHEs na Amazônia. No Estado, na área encontram-se as terras indígenas (TIs) Apiaká e/ou Kaiabi, Erikpatsa e Japuíra.

Por lei, o governo não pode erguer usinas que impactem diretamente terras indígenas ou áreas de preservação permanente. O plano veio à tona na última quarta-feira, 21, durante a divulgação de um pacote de novas privatizações, concessões e leilões que o governo pretende fazer nos próximos anos. Na lista dos empreendimentos que o governo pretende oferecer na área de energia, também estão as hidrelétricas “Bem Querer”, em Roraima, e Tabajara, em Rondônia.

A garantia dos empreendedores, conforme relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) é de que UHE Castanheira não atinge TIs, isto é, não inunda terras indígenas reconhecidas pelo Estado. Por lá, a Fundação Nacional do Índios (Funai) demandou estudos das áreas indígenas por estarem a cerca de 40 quilômetros da UHE, sendo elas, a Apiaká e/ou Kaiabi, Erikpatsa e Japuíra. Segundo o relatório, a usina está projetada para ser construída a uma distância de 19,88 quilômetros da TI Paiaká/Kayabi, 48,13 quilômetros da TI Erikpatsa e a 38,94 Km da TI Japuíra.

Em 2018, as audiências públicas para construção da hidrelétrica “Castanheira”, com potência instalada de 140 MW, foram suspensas. A bacia hidrográfica do Rio Arinos está localizada integralmente no território mato-grossense, possui cerca de 59.000 quilômetros quadrados (km²) de área e abrange 14 municípios. O rio nasce na Serra Azul e percorre cerca de 760 quilômetros até desaguar no Rio Juruena, sendo o Rio dos Peixes o principal afluente.

O reservatório a ser formado pela barragem ocupará uma área de 9.470 hectares (94,7 km²) e se estenderá por 67 km. A maior parte da área do reservatório (99,96%) estará no município de Juara e o restante no município de Novo Horizonte do Norte (0,04%). Mas, a garantia é de que “Castanheira” não alagará terras indígenas e unidades de conservação. Além disso, serão criados programas ambientais que buscam a preservação e a redução de impactos sobre a fauna, a flora, os peixes, a qualidade da água e, principalmente, programas sociais que irão mitigar os efeitos causados sobre a população localizada nos municípios que terão terras alagadas e/ou atividades econômicas atingidas.

Já as usinas “Bem Querer” e “Tabajara” são ambições antigas do setor elétrico e já estiveram, durante muitos anos, no plano do governo federal, como os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Não foram para frente, porém, por causa dos fortes impactos ambientais que envolvem, além de envolverem questionamentos ligados a terras indígenas.

De acordo com informações do Jornal “Estadão”, a usina “Bem Querer”, que tem potência de 650 megawatts (MW), inundaria uma área de 519 km². Para se ter uma ideia do que isso significa, trata-se de uma área maior que o lago formado pela polêmica usina de Belo Monte, no Pará, que tem potência de 11.233 MW². O projeto não possui licença ambiental e mexe diretamente com terra indígena.

Já a usina “Tabajara”, com 400 MW, cobriria 96,3 km² de floresta amazônica na região de Machadinho do D’Oeste, área de Rondônia marcada por unidades de conservação ambiental. O empreendimento está na carteira de projetos da Eletronorte e Furnas, mas também não possui licenciamento ambiental. A região de Machadinho é uma das áreas da Amazônia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupações ilegais de terra. O projeto, que já chegou a figurar na lista de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está há anos no papel, mas não avança por conta de dificuldades de licenciamento ambiental.

Entre 2003 e 2013, o governo federal conseguiu leiloar grandes empreendimentos na Amazônia. Nesta década, foram leiloadas usinas como Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, São Manoel, Teles Pires e Colíder. Outros empreendimentos, como as usinas do Tapajós, no entanto, não foram para frente devido aos fortes impactos ao meio ambiente. As questões de preservação também foram os freios aos projetos que, agora, Bolsonaro quer leiloar. No setor de energia, o governo anunciou ainda a oferta de uma área de 10 mil hectares para exploração de caulim, com leilão de exploração previsto para ocorrer no ano que vem.

PARQUES - No pacote anunciado pelo governo, foram mencionadas futuras concessões de parques nacionais: Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR). O plano de realizar essas concessões foi relevado por reportagem do Estadão em maio deste ano. No Estado, também é previsto a privatização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, na MT-251, saída de Cuiabá para Chapada dos Guimarães.



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