Sexta feira, 19 de julho de 2019 Edição nº 15244 19/06/2019  










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Nenhum município está prestes a universalizar o saneamento básico em MT

No Estado, Rondonópolis esta na melhor posição ao atingir a nota 488,03

Arquivo/DC
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Em Mato Grosso, dentre 25 cidades consideradas como de grande, pequeno e médio porte, nenhuma aparece no rol dos municípios brasileiros que estão rumo à universalização do saneamento básico. Sete delas, apenas apresentam os primeiros passos para a oferta universal dos serviços de abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo, conforme o “Ranking 2019 Abes da Universalização do Saneamento” que avalia o setor no Brasil.

Num total de 500 pontos possíveis, Rondonópolis (210 quilômetros, ao Sul de Cuiabá) é o município mato-grossense com a melhor posição ao atingir a nota 488,03. Na outra ponta, encontra-se Porto Esperidião (325 quilômetros da capital) com 148,73 pontos. Já Cuiabá, tem a nota 287,67. Além disso, na capital onde são produzidas cerca de 600 toneladas de resíduos diariamente, a nota obtida foi de apenas 1,60.

Ao todo, participaram do estudo 1.868 municípios, que são os que possuem os dados necessários para serem ranqueados. Os demais 3,7 mil municípios brasileiros sequer possuem essas informações. Os dados divulgados nesta edição do ranking são referentes a 2017, conforme a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

No geral, 85 cidades apresentam todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado. Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos.

Pelo estudo, em cada uma das cinco categorias, as cidades receberam uma nota que vai até 100. Aqueles que tiveram um desempenho, com a soma das notas acima de 489, ocuparam o topo do ranking e foram classificados como municípios “Rumo à Universalização”. Na outra ponta, estão aqueles que obtiveram nota abaixo de 200 e foram classificados como “Primeiros Passos para a Universalização”. Ao todo, 251 dos municípios avaliados ficaram nessa faixa.

Há mais duas classificações intermediárias, a de “Empenho para Universalização”, com notas entre 200 e 449,99, que concentra a maioria dos municípios avaliados, 1.308; e a de “Compromisso com a Universalização”, com 224 municípios que obtiveram notas entre 450 e 489. “O grande ganho do saneamento não está em si próprio, está na redução das doenças de veiculação hídrica. Esse é o grande ganho que os governantes têm que entender para poder promover mais obras, mais serviços de saneamento”, diz o presidente da Abes, Roberval Tavares de Souza, por meio da assessoria.

Conforme o levantamento, as notas de Rondonópolis nos quesitos (até 100) coleta e tratamento de esgoto foram 95,95 e 92,28, respectivamente. No recolhimento dos resíduos obteve 99,86 e destinação correta 99,86. Por lá, o abastecimento de água obteve a nota 100. Já a capital mato-grossense, o abastecimento de água obteve a nota 98,12, coleta de esgoto 53,52, tratamento de esgoto 37,09, recolhimento de resíduos sólidos 97,34 e destinação adequada apenas 1,60 ponto.

Ainda no Estado, levando-se em conta a soma de todos os quesitos, os municípios com melhores pontuação estão Barra do Garças (426,23), Colíder (382,85), Lucas do Rio Verde (362,91), Tangará da Serra (348,22) e Sinop (321,68). A exceção de Colíder onde o plano de saneamento está em elaboração, os demais contam com o projeto.

Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB), o Brasil tem até 2033 para universalizar o saneamento básico. “Saneamento é, dentro dos itens da infraestrutura, o item que tem a pior classificação. O saneamento não é tratado como prioridade na grande maioria dos municípios. Prioridade de Estado é palavra-chave para que a gente possa avançar nos indicadores de saneamento do país”, disse Souza.

De acordo com a Abes, a ausência de saneamento adequado e a falta de higiene têm impactos negativos significativos à saúde da população. O levantamento mostra que melhorar esse sistema resulta também em melhorias na saúde. Da edição 2018 para a edição 2019, em todas as categorias houve uma melhora nas taxas médias de internações pelas chamadas doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (cólera, febre tifóide, infecções intestinais bacteriana, diarreia, entre outras).

O estudo mostra ainda que entre os municípios com pontuações mais altas, é também maior a porcentagem daqueles que possuem Plano Municipal de Saneamento Básico. Os planos estão previstos na Lei 11.445/2007, que estabelece que o titular dos serviços de saneamento deverá formular a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto, elaborar os planos de saneamento básico, que são estudos que contemplam o diagnóstico, os objetivos e as metas de universalização do saneamento, entre outros conteúdos.

O Decreto 9.254/2017 estabeleceu que, a partir de 2020, a existência de plano de saneamento básico será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.



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