Domingo, 19 de maio de 2019 Edição nº 15204 23/04/2019  










PREVIDÊNCIAAnterior | Índice | Próxima

Sigilo de estudos tem de cair em breve, diz Maia

GIULIANA MIRANDA
Da Folhapress – Lisboa

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considera que o sigilo determinado pelo governo sobre os estudos que embasam a reforma de Previdência deve cair quando a Comissão Especial da Câmara começar a debater o tema. A previsão é que a Comissão seja formada em 7 de maio.

"Isso vai ter de estar aberto no dia da instalação da Comissão Especial. Esses dados precisam estar abertos, ou não não tem como começar a trabalhar", avalia.

No domingo, reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Economia decretou sigilo de pareceres técnicos que embasaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência, impedindo acesso aos argumentos e estatísticas que sustentam o texto em tramitação.

"Isso [determinação do sigilo] foi uma decisão de curto prazo, que não sei se foi a melhor, mas na Comissão Especial não tem jeito: a primeira audiência vai ser a discussão sobre o impacto de cada uma das propostas que está apresentada na PEC", disse.

Para o presidente da Câmara, a proposta da Previdência deve passar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já na semana que vem.

TROCA DE CARGOS

Sobre a recente movimentação do governo, que já acena com troca de cargos como forma de atrair apoio dos deputados para o projeto da Previdência, Rodrigo Maia defendeu que as manobras sejam feitas com base em uma agenda.

"Acho que toda negociação tem que tá baseada em princípios, baseada numa agenda. A partir dos princípios e da agenda pactuada, aí você pode discutir espaços ou não no governo. Esta questão de discutir espaço solto no governo é a pior fórmula possível", avaliou.

Para Maia, o governo saiu já está atrasado na construção de uma agenda e, principalmente, de uma base na Câmara.

"Hoje o governo tem apenas o PSL na base. O que é ruim. No sistema presidencialista quem comanda a agenda, o processo legislativo, é o poder Executivo", afirmou.

LISBOA

Rodrigo Maia participou ontem do 7º Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e pela FGV, que tem coordenação do ministro Gilmar Mendes.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, o ministro do STF Alexandre de Moraes e outros políticos brasileiros e portugueses ligados ao universo jurídico também marcam presença no evento.



Anterior | Índice | Próxima

Comentários Deixe aqui sua opinião sobre esse assunto




20:08 Ministro defende proposta da indústria para rotular alimentos
20:07 De 380 escolas, só seis têm a telemedicina como matéria obrigatória
20:01 BOA DISSONANTE
20:00 A revogação da prisão preventiva de temer
20:00 Fim dos lixões e aterros sanitários


19:59 Despertar da educação
19:59 Jabuticaba
19:58 Final de The Big Bang Theory acerta no equilíbrio entre comédia e emoção
19:58
19:57 Os homens que não amavam as mulheres
Cuiabá
Min: 18°
Max: 36°

TOPO | PRIMEIRA PÁGINA | ÚLTIMAS NOTÍCIAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADES | POLÍCIA | ESPORTES
BRASIL | MUNDO | DC ILUSTRADO | CUIABÁ URGENTE | EDITORIAIS | ARTIGOS | AZUL | TEVÊ | E-MAIL
Diário de Cuiabá © 2018