Sexta feira, 22 de março de 2019 Edição nº 15179 15/03/2019  










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Aeroportos de MT serão leiloados hoje

Pró-mercado, leilão de 12 aeroportos atrai de estrangeiros a alvo da Lava Jato

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JOANA CUNHA
Especial para o DIÁRIO

Acontece na manhã de hoje em São Paulo o leilão de 12 aeroportos federais, entre eles o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. O investimento projetado para o bloco que engloba os quatro aeroportos mato-grossenses é de R$ 770 milhões. A concessão tem prazo de 30 anos.

O leilão promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos. A concorrência será dividida em três blocos: Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Entre os concorrentes, estão previstos desde grandes grupos internacionais até uma construtora investigada pela Operação Lava Jato.

Três companhias vencedoras da mais recente rodada de leilões deverão voltar à disputa: a alemã Fraport, a suíça Zurich e a francesa Vinci.

Há ainda a expectativa de empresas que não apareceram nos últimos leilões voltarem a concorrer, como a espanhola Aena, operadora do aeroporto internacional de Madri-Barajas, um dos maiores da Europa.

A brasileira CCR, que ficou de fora do leilão passado, também é apontada como uma provável concorrente.

A empresa, que é sócia do aeroporto de Confins (MG), acaba de fechar acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato, enquanto uma das companhias do grupo confessou o pagamento de propina em uma concessão rodoviária no Paraná.

O principal lote do leilão, que deverá ser o foco das grandes empresas, é o Nordeste, que reúne seis aeroportos, incluindo o do Recife.

"O lote deverá ter uma concorrência muito maior que os demais. É uma região que é a porta de entrada para a Europa e tem muitos destinos turísticos", afirma Fabio Falkenburger, sócio especialista de aviação do Machado Meyer Advogados.

Para ele, os demais lotes também terão competição, mas com perfil diferente, e haverá espaço para grupos de menor porte. Um deles deverá ser a Socicam, empresa responsável pelo Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

"Existe uma tendência de operadores de terminais rodoviários migrarem para o setor de aeroportos porque existem sinergias, como tipo de tarifação e público parecidos", diz Everton Souza Henriques, gerente de negócios de fusões e aquisições do Banco Fator.

"É um interesse que se repete mesmo entre empresas de porte inferior, olhando para aeroportos regionais menores."

Outro provável participante é a Construcap, que neste mês venceu a concessão do Ibirapuera e cinco outros parques municipais em São Paulo. A empresa é arrolada na Lava Jato e teve um de seus donos condenado pelo então juiz Sergio Moro em 2018.

Além dos investimentos previstos, o leilão deverá gerar ao menos R$ 2,1 bilhões aos cofres do governo federal. Para cada um dos blocos, será exigido o pagamento de uma outorga à União. Ganha quem oferecer o valor mais alto.

O forte interesse do setor privado no leilão é fruto de um maior otimismo em relação ao país, mas também reflete uma modelagem que atende diversos pleitos do setor privado, segundo analistas.

Assim como no último leilão de aeroportos, realizado em março de 2017, neste certame não haverá a participação da Infraero - estatal que o atual governo pretende fechar uma vez que todos os aeroportos federais forem concedidos à iniciativa privada.

"Os vencedores do último leilão se mostraram satisfeitos com esse modelo [sem a Infraero] e deverão voltar a concorrer. Isso sinaliza que o modelo funcionou", afirma Marcos Ganut, diretor-executivo da Alvarez & Marsal.

O desenho do leilão desta sexta incluiu outras mudanças que ajudam ainda mais a atrair os investidores privados, afirma Fernando Vernalha, sócio da VGP Advogados.

Uma delas é o fim do pagamento de uma outorga fixa ao longo de todo o contrato. Em concessões anteriores, as companhias se comprometeram a pagar à União um valor anual, independentemente do desempenho da operação.

No novo modelo, há um pagamento inicial, na assinatura do contrato, e o restante é variável de acordo com o faturamento: ou seja, se a receita for afetada por uma eventual crise econômica, os repasses à União também cairão. "É uma evolução em relação ao modelo anterior", diz Vernalha.

Em resumo, os termos atuais do certame são extremamente favoráveis, e não necessariamente se repetirão no futuro, mesmo com a perspectiva de novas desestatizações, diz Ganut, do Alvarez & Marsal.

"Talvez mais adiante as condições não sejam tão positivas quanto agora."

Uma das principais inovações que será testada nesse leilão é o modelo de concessão em blocos -uma forma de atrair investimentos a aeroportos que, sozinhos, não atrairiam interesse.

Para Marcos Ludwig, sócio da área de infraestrutura do Veirano Advogados, essa é a principal dúvida do certame e poderá reduzir os lances oferecidos pelas companhias.

Apesar de envolver investimentos muito inferiores aos das outras rodadas e com riscos mitigados pela evolução do modelo, o fantasma de Viracopos, que há cerca de um ano entrou em recuperação judicial, ainda ronda as conversas dos especialistas.

Formado por um consórcio que ainda incluía a endividada Infraero e uma empreiteira envolvida na Lava Jato, a UTC, as restrições de crédito e a dificuldade de pagamento de outorga afundaram o empreendimento em crise.

"Acho que o leilão vai ser um sucesso. Mas é preciso refletir sobre o dia seguinte, como conseguir trazer passageiros e manter a atratividade comercial", diz o advogado Fabrício Dantas, sócio de infraestrutura do escritório Vinhas e Redenschi.

"O Brasil ainda não tem uma maturidade legislativa, contratual e regulatória que dê segurança", afirma.

BLOCOS - O Bloco do Centro-Oeste é o único no leilão composto exclusivamente com aeroportos de um só Estado, nesse caso Mato Grosso. Também integrarão o certamente terminais do Nordeste e Sudeste. No Bloco Sudeste estão os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Já o Bloco Nordeste é formado pelos terminais de Recife (PE), Maceió (AL) Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE).

Juntos, os aeroportos em questão recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão e a outorga mínima de R$ 219 milhões. Para os aeroportos do Bloco Centro-Oeste a outorga inicial prevista é de R$ 800 mil.

Segundo a superintendente aeroportuária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Maksaila Moura Campos, a empresa ou o investidor que arrematar os aeroportos mato-grossenses ficará responsável pela administração, ampliação, melhorias e demais investimentos nos terminais.

“Apenas o controle aéreo estará a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero)”, explica ela, que acompanhará a realização do leilão na sexta-feira, na Bolsa de São Paulo.

A superintendente acrescenta que o fato de os aeroportos regionais estarem em área com economia voltada à produção agrícola é sim um chamariz e tem despertado interesse das operadoras pelo volume de pessoas que circulam nessa região. Para se ter uma ideia, o Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, sozinho registrou um fluxo de 3 milhões de embarques e desembarques em 2018.



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