Domingo, 18 de agosto de 2019 Edição nº 15203 19/04/2019  










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Ministro chama de mordaça censura a sites

Ao ser questionado se havia outra palavra, além de censura, para tratar a ordem judicial de Moraes, Marco Aurélio respondeu: "Mordaça

Da Reportagem

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou de "mordaça" a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à revista Crusoé e ao site O Antagonista.

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta, em viagem ao Rio Grande Sul, Marco Aurélio disse ainda que, na opinião dele, a maioria dos ministros do Supremo é contra a determinação de Moraes de retirada de reportagens que revelaram o apelido do presidente da corte, Dias Toffoli, na Odebrecht.

"Penso que o convencimento da maioria é no sentido diametralmente oposto ao do ministro Alexandre de Moraes. Eu o conheço bem, ele [Moraes] deve estar convencido disso. Aguardo um recuo", afirmou Marco Aurélio.

Ao ser questionado se havia outra palavra, além de censura, para tratar a ordem judicial de Moraes, Marco Aurélio respondeu: "Mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade do regime pretérito. E não me lembro nem no regime pretérito, que foi regime de exceção, de medidas assim, tão virulentas como foi essa".

Para o ministro do STF, caberia agora à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorrer ao plenário da corte. "O Supremo é um estado julgador, estritamente julgador e só deve atuar mediante provocação", declarou.

Entidades de defesa da liberdade de imprensa e advogados que pesquisam o tema criticaram a decisão de Moraes. Para as organizações, a determinação caracteriza censura, põe em risco um direito constitucional e merece repúdio.

Na quarta-feira, Toffoli disse ao jornal Valor Econômico que o documento com o apelido "não diz nada com nada". "Daí tirem as suas conclusões. Era exatamente para constranger o Supremo. Quando eu era ministro, sem ser presidente, nunca entrei com ação [contra uma publicação], nunca reclamei. Mas agora é uma questão institucional. Ao atacar o presidente, estão atacando a instituição."

Segundo o diretor da revista Crusoé, Rodrigo Rangel, "a reportagem descreve o teor de um documento constante dos autos da Lava Jato, contextualizando as informações nele contidas, sem fazer juízo de valor nem acusações ao ministro". "E não há, no texto, qualquer tipo de ofensa ao Supremo Tribunal Federal", afirma Rangel.

Ainda na entrevista ao jornal, o presidente do STF sugeriu existir "interesses internacionais" por trás dos ataques à corte. "A destruição das instituições e de reputações faz parte de uma campanha de ódio. Temos que saber se não há interesses internacionais por trás disso, de desestabilizar as instituições. Interesses nada republicanos."

Toffoli comentou também a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de propor o arquivamento do inquérito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. "A PGR opina, dá parecer. Quem decide é a magistratura, é o Poder Judiciário."



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