Segunda feira, 20 de maio de 2019 Edição nº 15202 18/04/2019  










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Qualidade dos gastos

É meritório que o governo Jair Bolsonaro se disponha a discutir publicamente a qualidade dos gastos com a educação no Brasil. De fato, se fosse levado em conta o percentual equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) investido na área, o Brasil deveria estar em posição bem menos embaraçosa em rankings mundiais da educação. Ainda falta debater todos os lados do problema para uma conclusão definitiva e correção das distorções. Ainda assim, é evidente que o Brasil gasta mal, pois só uma pequena parcela dos recursos chega a quem as políticas de ensino são dirigidas de fato: os estudantes.

Os números da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o Brasil tem investimentos públicos em educação equivalentes a 5,7% do PIB. O percentual é superior ao de países notabilizados pela excelência em educação, como Irlanda, Japão, Alemanha e Coreia do Sul, entre outros. Ainda assim, mesmo gastando como país rico nessa área, o Brasil acaba, na média, investindo menos por aluno, e mal. Em consequência, patina em resultados de países pobres. Os dados apontados pelas avaliações oficiais são desanimadores - da fase de alfabetização, que num percentual elevado não se conclui na idade recomendada, aos reduzidos níveis de aprendizado de quem deixa o Ensino Médio.

Educação de qualidade depende de políticas continuadas, de preferência que possam passar de um governo para outro. Por isso, é importante que o Ministério da Educação (MEC) se dê conta de uma vez por todas da importância de seu papel como formulador de políticas que impactam municípios e Estados. O MEC precisa se focar no essencial, deixando de lado polêmicas secundárias, que não contribuem para assegurar ganhos práticos na aprendizagem. Uma alternativa eficaz é se basear sempre nos resultados de avaliações, que não se constituem em meros números, mas são indicadores com potencial para garantir mais eficácia aos investimentos e avanços em aspectos nos quais a educação vai mal.

Burocracia, mau uso do dinheiro, desvios, privilégios, estas e tantas outras deformações precisam ser identificadas com nitidez e corrigidas urgentemente. Essa deveria ser a missão primeira, com absoluta prioridade, do Ministério da Educação. Se o novo ministro aposentar as controvérsias inúteis e diversionistas de seu antecessor, já será um bom.



Só uma pequena parcela dos recursos chega a quem as políticas de ensino são dirigidas de fato: os estudantes



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