Domingo, 24 de março de 2019 Edição nº 15166 22/02/2019  










ALIENAÇÃO PARENTALAnterior | Índice | Próxima

Pais fazem filho de “cabo de guerra” em shopping

Da Reportagem

Um casal foi filmado disputando e puxando uma criança, de 3 anos, dentro do Shopping Popular, que fica na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. O menino é filho do casal, que teria guarda compartilhada pelos pais. O caso foi parar na delegacia de polícia.

Nas imagens feitas por testemunhas, que viralizaram pelas redes sociais, como o WhatsApp, mostram uma mulher tentando tomar a criança dos braços do pai, A.T., 21 anos. “Solta meu filho”, diz a mãe, J.A., 20. O pai segura o garoto, já chorando e assustado, e não o devolve. Em meio a puxa-puxa, algumas pessoas começaram a interferir na briga e a confusão teve início.

Inclusive, outra mulher desfere tapas contra o rapaz, que revida tentando dar-lhe um soco. Após, ele recebe um mata-leão e é arrastado por populares, ao mesmo tempo em que puxa a criança que chora muito e também é segurada pela mãe. No meio de tudo, está o menino que acaba sendo disputado em uma espécie de “cabo de guerra”.

No fim, o casal acabou detido e levado à delegacia. Segundo o boletim de ocorrência (BO), o pai relatou que na quarta-feira era o dia dele ficar com o filho. À polícia, A.T. alegou que a ex-mulher não tinha lhe entregue o filho e que queria o menino de volta.

O caso se assemelha a alienação parental, prática que se caracteriza como toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou por qualquer adulto que tenha a criança ou o adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

Conforme especialistas, o objetivo da conduta, na maior parte dos casos, é prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o genitor. A alienação parental fere, portanto, o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável, sendo, ainda, um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.

E, independentemente da relação que o casal estabeleça entre si após a dissolução do casamento ou da união estável, a criança tem o direito de manter preservado seu relacionamento com os pais. É importante, portanto, proteger a criança dos conflitos e desavenças do casal, impedindo que eventuais disputas afetem o vínculo entre pais e filhos.

Por lei, quem pratica atos de alienação parental comete também crime, podendo incorrer em penas de prisão preventiva ou por descumprimento de medidas protetivas garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei Maria da Penha, dentre outras penalidades.



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