Domingo, 08 de dezembro de 2019 Edição nº 15157 09/02/2019  










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Botelho prepara rito para escolha de conselheiro

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Eduardo Botelho (DEM)
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

A fim de evitar polêmicas em torno da indicação para o Tribunal de Contas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) já prepara o rito que o Parlamento Estadual deverá seguir para escolha do próximo conselheiro.

“Primeiro nós temos que ser comunicados oficialmente e nós não fomos. A hora que nós recebermos isso, nós temos um rito que estamos preparando aqui dentro para passar pela comissão de constituição e justiça, para analisar os documentos, fazer uma análise na vida da pessoa para que o colégio de líderes e o plenário possam decidir isso com a maior tranquilidade, sabendo que está escolhendo uma pessoa que tem capacidade para estar lá”, explica o democrata.

A discussão em torno deste rito já deve começar na sessão de terça-feira (12), quando serão iniciados oficialmente os trabalhos desta legislatura.

De acordo com o democrata, os ritos estão descritos em um projeto e resolução que tramita na Casa de Leis, o qual passará a ser debatido a partir da próxima semana.

\"Essa Resolução definirá, por exemplo, que o candidato terá que ser indicado por um deputado estadual. A Comissão de Constituição e Justiça também analisará o perfil dos candidatos. Além disso, as entidades de classe do TCE terão participação no processo, como servidores e auditores\", disse Botelho.

Com a medida, a indicação passa a seguir uma série de ritos que começa com a leitura do documento que anuncia a abertura da vaga, e vai até a sabatina dos indicados.

Conforme a proposta original, cada deputado poderá fazer até duas indicações, as quais deverá ser acompanhada por documentos dos pretensos candidatos à vaga. Posteriormente, as documentações dos possíveis candidatos passarão por análise da Mesa Diretora.

Até o momento, três deputados estaduais já externaram interesse na vaga. Trata-se de Guilherme Maluf (PSDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM) e Sebastião Rezende. Botelho, por sua vez, também não descarta a possibilidade de entrar na disputa pela vaga.

“Tem desejo de ser prefeito, tem de ir para o Tribunal de Contas também, mas vamos com calma ai. Existe hoje colocado o nome do deputado Guilherme Maluf (PSDB), do deputado Sebastião Rezende (PSC), do promotor Mauro Zaque, que tem um deputado que está pretendendo indica-lo. São bons nomes ai e pode aparecer outros”, admitiu.

A indicação que movimenta os bastidores da Assembleia neste início de legislatura é para a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, a qual foi destravada no último dia 31 graças a uma decisão do Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado revogou a medida cautelar que travava qualquer indicação, nomeação e posse no Tribunal de Contas referente à vaga de Bosaipo. Ele renunciou ao cargo em 2014 por problemas na Justiça. Na ocasião, o Parlamento Estadual chegou a indicar Janete Riva para ocupar a vaga, mas a indicação foi barrada pelo STF, que também suspendeu os tramites na Casa de Leis.



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