Quarta feira, 17 de julho de 2019 Edição nº 15157 09/02/2019  










NOVO PRONTO-SOCORROAnterior | Índice | Próxima

Juíza Célia Vidotti pede plano de aquisição de materiais e medicamentos

Prefeitura também deve providenciar as devidas licenças junto a Vigilância Sanitária (Visa) e de incêndio e pânico, emitido pelo Corpo de Bombeiros (CB)

DINALTE MIRANDA/DC
Juíza Célia Vidotti faz exigências para liberar novo Pronto-Socorro
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

A Prefeitura de Cuiabá terá que apresentar ao Poder Judiciário os planos de gestão e operacional dos setores em fase de conclusão do novo Hospital Municipal da Capital (HMC), que fica no bairro Ribeirão do Lipa. Também deve providenciar as devidas licenças junto a Vigilância Sanitária (Visa) e de incêndio e pânico, emitido pelo Corpo de Bombeiros (CB).

Exigências como estas foram feitas pela juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Vidotti, que liberou o funcionamento da nova unidade hospitalar. A juíza pede ainda que, mesmo que referente a cada etapa concluída, o município "comprove o funcionamento do sistema de climatização, bem como a aquisição de materiais e medicamentos e outros insumos necessários a correta prestação dos serviços de saúde”.

Atendendo pedido da administração municipal autorizou na última quarta-feira (6), o funcionamento da unidade, inaugurada em dezembro. As determinações previstas pela magistrada na decisão não condicionam ou impedem a abertura do HMC. Em trecho da decisão judicial, a juíza determina que quanto à transferência dos serviços de saúde do HMC e a ativação em etapas do novo hospital, “que o requerido junte aos autos o plano de gestão e o plano operacional que estavam em fase de conclusão; providencie as devidas licenças junto a Vigilância Sanitária e de incêndio e pânico, mesmo que referente a cada etapa concluída, comprove o funcionamento do sistema de climatização, bem como a aquisição de materiais e medicamentos e outros insumos necessários a correta prestação dos serviços de saúde”.

A prefeitura informou que protocolou o plano de gestão e o plano operacional no período processual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e no Ministério Público Estadual (MPE). Já sobre os alvarás exigidos pela juíza Célia Vidotti, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano já deu a entrada no pedido das licenças.

“Estamos com toda a documentação, referente às licenças, em dia e já demos entrada nos órgãos competentes, agora é só esperar os prazos administrativos. Acreditamos que teremos todos em mãos muito em breve”, explica o secretário Juarez Samaniego.

O secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, explicou que em relação ao sistema de climatização do ambulatório (primeira etapa que será aberta no HMC, já foi concluído. "A climatização do ambulatório foi realizado e no restante do Hospital, falta apenas a automação da climatização, mas já está em fase de finalização, o que não impede o funcionamento por etapas. A aquisição de materiais, medicamentos e outros insumos estão sendo adquiridos de forma bem avançada, vamos cumprir tudo que está dentro do cronograma definido com o prefeito Emanuel Pinheiro. Diariamente, fazemos a checagem e o processo está bem adiantado”, afirmou o secretário.

O cronograma de ativação por etapas do HMC será anunciado pelo prefeito para a imprensa durante entrevista coletiva na segunda-feira (11), às 14h30, no auditório da Prefeitura de Cuiabá. Com a decisão, a justiça também autorizou a contratação temporária de servidores para o hospital, onde irá funcionar o novo pronto-socorro da capital. "A contratação deverá ser procedida de processo seletivo simplificado, que deverá obedecer estritamente aos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade e moralidade”, diz a magistrada.

O complexo hospitalar está com 96% das obras físicas concluídas e com grande parte do mobiliário instalado. O funcionamento do HCM deve começar pela ala ambulatorial, que conta com recepção, sala de aplicação de injetáveis, sala de curativos e consultórios. No setor, entre as especialidades previstas, estão cardiologia, ginecologia e obstetrícia, endocrinologia, gastroenterologia, dermatologia, psiquiatria, clínica geral, além de pequenas cirurgias.

Já as outras etapas seriam entregues gradativamente até o aniversário de Cuiabá em abril deste ano. Entre elas, as enfermarias, contendo farmácia, duas enfermarias masculinas com 60 leitos e um isolamento, uma enfermaria feminina com 30 leitos e um isolamento, sala de raios-X e sala de ultrassonografia. Também há a ala de urgência e emergência, duas alas de terapia intensiva (UTIs) com 20 leitos e duas salas de cirurgia, além de mais três UTIs com 40 leitos ao todo e mais duas salas de cirurgias.



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