Sábado, 16 de fevereiro de 2019 Edição nº 15145 24/01/2019  










NOVO PRONTO-SOCORROAnterior | Índice | Próxima

Liberação depende de relatório de juíza

Célia Regina Vidotti inspecionou obras do novo hospital municipal, que está com 96% dos trabalhos concluídos

GUSTAVO DUARTE
Juíza Célia Vidotti com o prefeito Emanuel Pinheiro durante visita ao novo Pronto-Socorro
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem

Após inspecionar o canteiro de obras do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), no bairro Ribeirão do Lipa, a juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular da capital, emitirá relatório que deverá nortear os trabalhos da prefeitura para a liberação e funcionamento do complexo hospitalar que abrigará o pronto-socorro, maior unidade em urgência e emergência de Mato Grosso.

“Fiz uma vistoria observando a parte estrutural do hospital, com os documentos do processo verificarei a parte cronológica, concurso público e todas as outras questões atinentes a administração pública”, disse a magistrada. O prazo para emissão do relatório não foi informado.

Segundo o Executivo municipal, o complexo hospitalar está com 96% das obras físicas concluídas e com grande parte do mobiliário instalado. Ainda que inacabado, o HMC, denominado de Dr. Leony Palma de Carvalho, chegou a ser inaugurado em dezembro do ano passado. Também permanece de portas fechadas e sem prestar serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por conta de uma decisão da Justiça que proibiu a transferência dos serviços médicos e hospitalares do atual pronto-socorro para o local.

A decisão é resultado de uma ação de tutela provisória antecipada impetrada pelo Ministério Público do Estado (MP/MT) contra a administração municipal. De acordo com informações do Tribunal de Justiça (TJ), entre os pedidos do MP, estão a apresentação da estimativa orçamentária, o lotacionograma indicando o qualitativo e quantitativo de mão de obra e o plano operacional que definirá como se dará a transferência dos serviços prestados da atual unidade para a futura.

“O MP também indicou que embora a obra esteja sendo realizada há três anos, somente há um mês o Conselho Municipal de Saúde (CMS) foi convocado em caráter de urgência para aprovar o plano ou modelo de gestão e a contratação da empresa Cuiabana de Saúde Pública (que irá administrar o novo hospital)”, informou.

Pelo cronograma da prefeitura, a parte ambulatorial será a primeira a entrar em funcionamento e foi mostrada com detalhes à juíza e aos promotores Mauro Poderoso de Souza, responsável pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e Alexandre Guedes, do Núcleo de Cidadania. “Como a senhora e os senhores podem ver, todos os consultórios, assim como a recepção estão prontos para receber os primeiros pacientes, assim que a Justiça liberar. Este é um grande anseio nosso e de toda a população cuiabana”, acredita o prefeito Emanuel Pinheiro.

Já Guedes reforçou a preocupação com um plano adequado de transferência dos serviços do antigo Pronto Socorro para o futuro prédio e que seja feito de forma adequada. “O Ministério Público como parte da ação está preocupado com o funcionamento do Pronto Socorro, com os servidores que irão operacionalizar este hospital. O que desejamos é que a estrutura funcione o mais rápido possível dentro das condições técnicas adequadas para isto”, disse.

O grupo visitou dezenas de ambientes, entre eles o das UTIs, consultórios, ambulatórios, salas de exames e cirurgia, isolamento, semi-intesivo, entre outros. “Contra fatos, não há argumentos. A parte ambulatorial e de pequenas cirurgias, que é o que estava previsto no cronograma já está totalmente apta para começar a funcionar. Já temos médicos da rede que estão preparados para atuar no HMC. Esperamos apenas a liberação (da Justiça) para começarmos os trabalhos aqui”, afiançou o secretário municipal de Saúde (SMS), Luiz Antonio Possas de Carvalho.



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