Quarta feira, 20 de fevereiro de 2019 Edição nº 15140 17/01/2019  










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Mendes cobra FEX e avisa sobre calamidade

Governador cobra do governo federal R$ 500 milhões do FEX e comunica que deve decretar estado de calamidade financeira

DIVULGAÇÃO
Governador Mauro Mendes durante reunião com o ministro de Governo, general Souza Cruz, ontem em Brasília
KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O governador Mauro Mendes (DEM) deve decretar estado de calamidade financeira nesta quinta-feira (16). O democrata esteve reunido ontem em Brasília com o ministro de Governo, general Souza Cruz, e o informou sobre a medida.

De acordo com ele, isso se faz necessário em decorrência da gravidade financeira pela qual o Estado se encontra. Entre os fatos apresentados ao ministro para justificar o decreto, está o atraso no pagamento de fornecedores e servidores públicos com restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões.

“Ele compreendeu isso e disse que vai dar um tratamento de urgência e celeridade nesses assuntos”, disse Mendes.

O chefe do Executivo Estadual ainda aproveitou a oportunidade para pedir a liberação dos R$ 500 milhões referente ao Fundo de Apoio a Exportação (FEX).

“Mostramos o problema que o Estado está passando e que é extremamente importante essa liberação para que o Estado consiga honrar e cumprir com obrigações básicas junto aos seus fornecedores, para não prejudicar e não comprometer de maneira irreversível o fornecimento de produtos e serviços essenciais à população”, afirmou.

Caso o decreto de calamidade seja realmente confirmado por Mendes, será necessária a aprovação da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais, contudo, já foram informados sobre a possibilidade. Na última terça-feira (15) o governador se reuniu com os parlamentares na Casa de Leis, oportunidade que tratou do assunto.

A medida visa garantir fôlego financeiro a administração, tendo em visa que formaliza uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a flexibilização de regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que facilita a tomada de medidas de urgência que visam reverter e/ou minimizar a crise financeira.

Atualmente, o Estado tem em restos a pagar com fornecedores e servidores públicos no valor de R$ 3,9 bilhões. Entre os débitos estão serviços médicos e hospitalares, locação de viaturas e fornecimento de alimentação aos reeducandos prisionais.

Acompanharam a reunião em Brasília o senador Jayme Campos (DEM), os secretários de da Casa Civil Mauro Carvalho, da Saúde Gilberto Figueiredo, da Fazenda Rogério Gallo e de Desenvolvimento Econômico Cesar Miranda Lima, além dods deputados federais Victorio Galli (PSL), José Medeiros (podemos) e Neri Geller (PP).

SAÚDE - Mendes aproveitou a sua estadia em Brasília para se reunir também com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O secretário de Saúde de Mato Grosso, vereador Gilberto Figueiredo (PSB), também participou do encontro.

Entre os assuntos abordados estão o aumento no teto financeiro de média e alta complexidade (Teto MAC), a situação das unidades hospitalares e a realidade de alguns convênios.

“Nós falamos sobre o aumento do Teto Mac, reivindicando uma melhor participação de Mato Grosso. Nós estamos abaixo da média per capita, comparado a outros Estados como Mato Grosso do Sul, Tocantins e Acre. Conversamos também com o ministro sobre a possibilidade de repactuação de PPIs (Programações Pactuadas Integradas), para aumentar as receitas em alguns convênios e programas”, informou o governador.

Além disso, o chefe do Executivo Estadual disse que foi proposta uma linha de crédito que possa permitir investimento de custeio, “para que possamos enfrentar essa grave crise de pagamento as unidades hospitalares e fornecedores”.

Diante disso, Figueiredo afirma que já na próxima semana deverá retornar ao ministério, com sua equipe de trabalho, para detalhar todas as demandas apresentadas pelo governo ao ministro.

“O ministro demonstrou uma pré-disposição em nos ajudar nessa reorganização, especialmente, na gestão hospitalar. Ele se prontificou em fazer um trabalho piloto no Hospital Metropolitano”, ressaltou, acrescentando que no retorno a Brasília será discutido algumas pactuações que estão em vigor e que estão subsidiadas com informações do ano 2008. “Será uma discussão mais ampla e com boas possibilidades de parcerias”, disse.

O Ministério também deverá contribuir, de acordo com o secretário, com o Estado no aprimoramento do controle e melhoria da eficiência dos sistemas de computação.



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