Quinta feira, 20 de junho de 2019 Edição nº 15137 12/01/2019  










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Crise pode levar governador a decretar calamidade financeira

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

A grave crise econômica de Mato Grosso tem feito com que o governador Mauro Mendes (DEM) leve em consideração a possibilidade de vir a decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias. Isto porque, o democrata tem encontrado dificuldade em honrar com o pagamento dos servidores, fornecedores e ainda garantir o repasse constitucional aos poderes.

“Eu comecei a analisar desde ontem para cá em decretar estado de calamidade pública nas finanças de Mato Grosso. Isso na prática quer dizer que o Estado está na beira da insolvência. Temos que entender isso, os deputados e servidores também precisam entender isso. Estou estudando decretar estado de calamidade porque é uma gravíssima realidade”, enfatizou.

Na prática, a medida daria respaldo para que o governador adote as medidas que achar necessárias à racionalização de todos os serviços públicos.

No entanto, a Assembleia Legislativa (ALMT) teria que aprovar o decreto. Vale lembrar que, por conta da crise, outros dois estados já decretaram estado de calamidade financeira. Trata-se do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nessas regiões, os servidores públicos acumular mais de quatro meses de atraso salarias.

Isto porque, ao assinar o decreto, as regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal passam a ser flexíveis, fazendo com que o Estado deixe de: cumprir prazos de controle de despesas de pessoal e de limites de endividamento; atingir as metas fiscais; e utilizar o mecanismo da limitação de empenho.

Mendes afirma que, por conta da falta de recurso para honrar com todos os compromissos, está precisando fazer duras escolhas. “O Estado não pagou os fornecedores porque não tem dinheiro. Se não tem dinheiro para comprar remédio eu vou abrir mais comarcas? Defensor público é importante, não estou discutindo isso, agora me diga o que é mais importante, abrir uma nova defensoria ou comprar remédio para salvar a vida das pessoas? Certamente comprar remédio. Temos que fazer este tipo de escolha” exemplificou.

O governador afirma que Mato Grosso possui atualmente um o déficit de R$ 3,9 bilhões. Deste montante, R$ 2,1 bilhões não possui lastro financeiro para pagamento, ou seja, não tem indicação de onde saíra o recurso.

Somente neste mês de janeiro, a previsão é que a administração feche com R$ 200 milhões em déficit financeiro. Por conta disso, escalonou os salários e parcelou em quatro vezes o pagamento do décimo terceiro remanescente.



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